Sexta-feira, Fevereiro 3, 2023
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57% de menores sem documentos

Cinquenta e sete por cento das crianças das zonas rurais de 15 municípios das províncias de Luanda, Uíge, Benguela, Huambo e Huíla não têm registo de nascimento, segundo a coordenadora do Gabinete de Comunicação do Instituto para Cidadania (Mosaiko).

Verónica Pereira, que fazia o balanço de um estudo realizado nas referidas províncias, desde 2019, acrescentou que, apesar do baixo número de crianças registadas, os pais começam a perceber a importância de efectuar o registo dos filhos e os constrangimentos causados pela ausência deste documento, que permite a obtenção do Bilhete de Identidade, que ajuda a facilitar o acesso à escola e ao emprego.

Acrescentou que o relatório sobre “Equidade de género e políticas públicas – Angola é com mulheres e homens”, publicado pelo Instituto para Cidadania, dá conta que nas zonas rurais de 15 municípios das províncias de Luanda, Uíge, Benguela, Huambo e Huíla existem pais e jovens que não possuem qualquer documento.

O estudo, referiu, analisou vários factores, incluindo o género, e aponta que as mulheres apenas têm acesso a lavras por intermédio dos homens da família e, caso fiquem viúvas, perdem as suas terras a favor da família do falecido. “Quando os homens e mulheres ganharem consciência de que esta situação é injusta, passam a existir regras diferentes e uma mulher também poderá pedir uma lavra ao soba”.

Quanto ao acesso ao ensino primário, os indicadores melhoraram consideravelmente, ao verificar-se que há maior consciência familiar relativamente à importância de inscrever as meninas na escola. 

Segundo Verónica Pereira, o estudo demonstra que há maior taxa de abandono escolar entre raparigas, a partir dos 15 anos, devido à gravidez precoce, encargos e responsabilidades domésticas, o que tem repercussões no acesso ao emprego formal, autonomia de decisão sobre diferentes questões e participação activa na vida social.

Apontou ainda que o desequilíbrio de género mais acentuado localiza-se nas zonas rurais. “Embora os dados mostrem pouca resistência à educação de raparigas em qualquer um dos 15 municípios, os rapazes continuam a ter prioridade, por razões sociais e económicas”.  

Fonte:JA

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