Angola precisa urgentemente de um Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Incidentes Informáticos (CERT), com vista a acompanhar e prevenir delitos na Internet, tendo em conta os avanços tecnológicos e a frequência, cada vez mais notória, de crimes cibernéticos.
Quem o diz é o director nacional das Políticas de Cibersegurança e Serviços Digitais, Hediantro Mena, acrescentando que essa necessidade poderá tornar-se um facto, nos próximos tempos, com vista a acompanhar e prevenir crimes na Internet, por via de redes sociais e serviços virtuais.
Hediantro Mena, que falava recentemente numa cadeia televisiva, avançou que estão em curso trabalhos para a elaboração de políticas de segurança de informações das instituições públicas e privadas, para servir de guia para que as mesmas consigam proteger as suas infra-estruturas.
Para si, todas as instituições têm que reportar a este centro os ataques ocorridos nas mesmas, no âmbito da Lei de Segurança de Dados Pessoais, dentro do quadro legal de 2011, sobre a protecção das redes e sistemas informáticos e o direito à reserva da vida privada.
Segundo apurou a Angop, a criação do CERT e a adesão do país à convenção de Budapeste sobre a luta contra os crimes informáticos ajudaria a mitigar ataques e crimes, que já visaram várias empresas públicas e privadas em Angola, num mínimo de mil infracções cibernéticas.
Por sector, a Banca totaliza 6,9 por cento dos ataques, enquanto os telemóveis suportaram 34,9 por cento, devido à inobservância de medidas de segurança por parte dos usuários.
Segundo o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), neste momento, Angola é o segundo país que mais ataques cibernéticos registou no Continente Africano, de uma lista liderada pela Nigéria.
Os incidentes vão desde a clonagem de cartões de crédito, transferências ilícitas via Internet banking, venda simulada de produtos via Internet e espionagem e incitamento à violência, factores que têm provocado prejuízos à economia.
Consta ainda das transgressões o acesso ilegítimo de programas, sabotagem e falsidade informáticas, inutilização do sistema informático, ameaças virtuais, fraude de computadores e programa espião.
Recentemente a presidente do Conselho de Administração da Agência de Protecção de Dados (APD), Maria Pinto, disse à Angop que os dados devem ser permanente e rigorosamente protegidos, face às ameaças cibernéticas.
Considerou esse exercício uma tarefa de todos os Esta-dos, o que já acontece em Angola, por via da APD, que, em dois anos, recebeu cem (100) pedidos e várias reclamações de invasões.
Segundo Maria Pinto, Angola não fica isenta dos perigos que acarretam a não protecção de dados e as empresas públicas e privadas estão obrigadas, por lei, a procederem o registo de ficheiros físicos e electrónicos, com dados pessoais, junto da Agência.
Apesar do contexto de pandemia que se vive, acrescentou, a Agência tem estado a registar, com agrado, um número crescente de pedidos para a legalização de ficheiros, embora feitos maioritariamente por entidades do sector privado, numa estimativa actual de cem (100) processos.
Fonte:JA
