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Angola espera a aprovação da terceira revisão do FMI

O Ministério das Finanças espera uma avaliação positiva da implementação do Programa de Financiamento Ampliado (EFF, sigla inglesa), estabelecido em Dezembro de 2019 entre o Governo e o FMI, na terceira revisão do programa no Conselho de Administração da instituição, prevista para quinta-feira.

Uma fonte deste jornal declarou que as expectativas incidem sobre a aprovação do relatório de avaliação da aplicação do programa, depois das consultas por vídeoconferência entre as autoridades e técnicos do FMI, em Abril, terem decorrido sem sobressaltos. “As negociações da avaliação decorreram normalmente”, afirmou.

Com a provável aprovação do relatório de avaliação, é esperado o quarto desembolso do programa, um montante de 250 milhões de dólares que eleva para 1,8 mil milhões o total já avançado ao Governo pelo FMI no quadro do programa de três anos totalmente cifrado em 3,7 mil milhões de dólares.

Os parâmetros das discussões em Washington assentam em questões colocadas na conclusão da segunda revisão, quando o FMI acolheu solicitações do Governo para o ajustamento dos critérios de avaliação do cumprimento do programa no que diz respeito às reservas internacionais e à não acumulação de dívidas atrasadas externas.

A isso, acrescia-se a solicitação de modificações a três metas indicativas relativas ao aumento dos limites da acumulação de atrasados na dívida pública e um novo tecto indicativo sobre a emissão de garantias estatais. O Fundo também aceitou que Angola alterasse o prazo de cumprimento de seis indicadores estruturais, cinco novos indicadores relacionados com a consolidação orçamental e a transparência, bem como para apoio à reestruturação do sector financeiro.

Empréstimo adicional

Por cima da mesa pode estar, ainda, uma solicitação do Governo noticiada pelo semanário “Expansão”, de um aumento de cerca de 740 milhões de dólares ao FMI no âmbito do EFF, um pedido justificado com o choque externo provocado pelo novo coronavírus e a queda dos preços do petróleo, que provocaram “uma quebra substancial na receita” angolana, forçando o país a obter financiamentos adicionais face ao inicialmente projectado.

De acordo com o semanário, as projecções do Governo apontam para a necessidade de financiamentos adicionais de 3.821 milhões de dólares este ano e 2.899 milhões de dólares em 2021, com o FMI a considerar que, para obter esses fundos, Angola terá de renegociar a dívida com os credores. Segundo a publicação, os autores do relatório recomendam à direcção do FMI que aprove o pedido angolano, apontando que o país tem capacidade para reembolsar à instituição.

No entanto, o relatório sublinha os riscos associados, uma vez que, com o aumento do financiamento, “a dívida ao FMI equivaleria a 6,2 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) angolano”, o que se traduziria na maior relação dívida/PIB entre os créditos cedidos pela instituição financeira internacional a um país.

Ainda assim, os autores da terceira avaliação ao cumprimento do programa assinalam que “os riscos para o FMI serão mitigados pela renegociação da dívida com outros credores”. Neste capítulo insere-se a moratória de três anos no pagamento de juros e amortizações obtidas junto da China, país a que Angola deve perto de 22 mil milhões de dólares, entre dívida bilateral e comercial.

O FMI aponta que Angola “já concluiu a reestruturação da sua dívida com dois ‘grandes credores’ internacionais” e que “está a negociar o alívio da dívida com um terceiro”. O relatório citado pelo semanário refere que após a moratória de três anos, o pagamento do maior empréstimo terá de ser feito em sete anos, a partir de 2024.

“Desta forma, entre a renegociação com os principais credores e o aumento do financiamento do FMI, estará garantida a sustentabilidade da dívida nos próximos tempos. Mesmo que, segundo o relatório, esta atinja os 123 por cento do PIB no final de 2020″, lê-se no semanário angolano. 

A renegociação da dívida e um aumento do financiamento por parte de instituições multilaterais permitiu ao Executivo angolano evitar um possível incumprimento, uma situação que prejudicaria o país, que ficaria impedido de obter novos empréstimos ni mercado internacional.

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