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Cabinda: Autoridades intensificam medidas de controlo ao longo da fronteira

As autoridades migratórias na província de Cabinda continuam a reforçar as medidas de controlo ao longo da fronteira com os países vizinhos, de modo a impedir que possíveis violadores infectados ou não com o novo coronavírus utilizem as vias terciárias ou clandestinas para entrar no território nacional.

A garantia foi dada pelo responsável da Secção de Fronteiras do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), superintendente de Migração Manuel Lino, à margem do seminário sobre a Covid-19, que visou reforçar as medidas de prevenção e contenção ao nível das fronteiras.

Em declarações ao Jornal de Angola, Manuel Lino reafirmou que, devido à pandemia, as fronteiras entre Cabinda e a República Democrática do Congo (RDC) e o Congo Brazzaville continuam encerradas, no cumprimento ao Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade.

A deslocação de pessoas é permitida apenas em casos excepcionais, que têm a ver com questões de saúde, óbitos e a entrada e saída de camiões com bens de primeira necessidade, além de ajuda humanitária.

O superintendente de Migração Manuel Lino assegurou que a situação migratória e epidemiológica na fronteira é estável, já que têm sido cumpridas todas as medidas de prevenção e biossegurança, como o teste obrigatório da Covid-19, para os que entram e saem do território nacional, uso da máscara facial e o distanciamento físico.

“Trabalhámos, em primeira instância, com os órgãos de Saúde e as nossas equipas destacadas nas fronteiras cumprem os procedimentos definidos quanto às medidas de prevenção e contenção sobre a pandemia”, disse, para garantir que não há possibilidade de pessoas com o novo coronavírus entrarem através daquele território.

Conhecimentos sobre a Covid-19

Fortalecer as medidas de prevenção e contenção da Covid-19 junto daqueles que lidam com a mobilidade de pessoas ao longo das fronteiras foi o objectivo do seminário sexta e sábado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em colaboração com a delegação provincial do Ministério do Interior em Cabinda e a Secretaria local da Saúde.

O representante da OIM em Angola, Alberto Muxa, lembrou que, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado, a 11 de Março, a Covid-19 como uma pandemia, para conter e reduzir o impacto negativo, os governos a nível global foram obriga-dos a reduzir a mobilidade de pessoas e bens, através do encerramento de fronteiras, o que afectou milhões de cidadãos incluindo migrantes. Na abertura do seminário, Alberto Muxa agradeceu, em nome daquela agência das Nações Unidas, o Governo angolano pela boa colaboração e cooperação existente em matéria de migração.

O director do SME em Cabinda, comissário de migração João Geovety Ângelo, referiu que o seminário é fruto da parceria entre o Ministério do Interior e a OIM, contra “uma doença com consequências gravosas do ponto de vista do grau de propagação, da segurança das pessoas e da estabilidade económica e social dos países e respectivos cidadãos”.

O comissário de migração, que orientou o encontro, em representação do comandante provincial da Polícia Nacional, Eusébio de Almeida e Costa, considerou benéfica a estratégia de formação adoptada para os especialistas do SME, na medida em que esta acção formativa irá facilitar a rápida detenção e decisão sobre os casos de Covid-19 que sejam descobertos nos principais postos de entrada e saída de migrantes.

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