Segunda-feira, Março 4, 2024
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CNE indignada com falta de assiduidade das comissões provinciais e municipais

O coordenador do grupo de acompanhamento da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para a província do Cuando Cubango, Manuel Sabonete Camati, disse que a instituição “está seriamente indignada” pela falta de assiduidade dos comissários provinciais e municipais eleitorais nos locais de trabalho a nível do país.

Manuel Sabonete Camati, que falava no acto de empossamento de sete novos comissários provinciais – seis indicados pelo MPLA e um pela CASA-CE-, disse que a CNE tem estado a registar muitas queixas, porque muitos membros pensam que só devem aparecer nas Comissões Provinciais (CPE) e Municipais Eleitorais (CME) durante a preparação e realização das eleições.

Explicou que as CPE e CME não actuam apenas nos momentos eleitorais, uma vez que a lei diz que “é uma instituição cuja função é permanente”. Por isso, os seus membros, acrescentou, devem estar sempre presente para trabalhar e não esperar apenas nos actos ou operações eleitorais.

Manuel Sabonete Camati apelou também aos comissários empossados a actuarem com base no regulamento da CNE e não dos respectivos partidos políticos.

A actuação dos recém-empossados, disse, deve ser de cooperação e também de assiduidade, porque muitos comissários têm estado a falhar neste quesito.

Para o presidente da CPE do Cuando Cubango, Felisberto Sérgio Canhanga, os novos membros devem pautar pelos princípios da legalidade, transparência e da isenção, apesar de serem designados pelos partidos políticos, porque doravante estão disponíveis para prestar o seu saber para o engrandecimento dos actos eleitorais e devem despir-se das cores partidárias.

Alertou que as camisolas dos partidos políticos não devem ser exibidas nas instalações da CPE e durante as suas actividades. Disse contar com a sapiência e experiência dos novos comissários para que possam ajudar a engrandecer as várias actividades da CPE no Cuando Cubango.

Foram empossados os comissários provinciais eleitorais indicados pelo MPLA Albertina Dumba, Joana Massaco, Simão Baptista, Jorge Funete, Armando Camahia e Joaquim Capoco, e pela CASA-CE, Bernardo Cucumesso.

Novos membros no Cunene

 O comissário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) João Damião pediu, terça-feira, maior responsabilidade e imparcialidade aos novos membros da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) do Cunene.
O responsável falava na cerimónia de posse dos novos quadros, que entraram em funções pela primeira vez na CPE do Cunene, indicados pelo MPLA, FNLA e CASA-CE.

Dada a importância da CNE, referiu, os novos integrantes da Comissão Provincial devem primar pela isenção, imparcialidade e legalidade, factores para a promoção de um processo transparente.
Segundo João Damião, o acto de empossamento dos novos membros da CPE visa garantir maior dinâmica, organização, melhor coordenação e fiscalização dos processos eleitorais na província.

O comissário nacional pediu aos novos quadros da CPE no Cunene para cumprirem rigorosamente a Lei 12/12, Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da CNE, que regula e orienta a postura dos membros deste órgão.

João Damião lembrou que “quando se presta serviços na CNE não se deve misturar com cargos partidários”. “Os membros da CPE devem despir-se das cores partidárias e cumprir apenas o estabelecido na Constituição e na Lei”, disse.
A cerimónia foi testemunhada pelo presidente da CPE do Cunene em exercício, Francisco Afonso Ulombe.

Carlos Paulino | Menongue
Elautério Silipuleni | Ondjiva

Fonte:JA

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