Terça-feira, Janeiro 31, 2023
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CNE pede rigor aos comissários das CPE

O presidenta da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, exigiu, ontem, dos membros da instituição em Benguela, o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas pela Constituição, para a promoção da estabilidade democrática.

Falando na tomada de posse de três novos comissários provincias, que integram a instituição pela primeira vez, em nome dos partidos MPLA, FNLA e CASA-CE, Manuel Pereira da Silva indicou que o processo de enquadramento dos novos membros na estrutura da CNE, decorre da lei.

Por este facto, disse, os membros devem pautar a sua conduta na base da isenção, imparcialidade, independência e transparência, princípios básicos que contribuem para o respeito cabal da Constituição da República e promoção da cidadania e patriotismo.

Lembrou que os quadros da CNE não devem defender interesses partidários, mas ser neutros, visto que qualquer procedimento contrário às normas constitui uma violação aos pilares da Constituição da República.
Foram empossados aos cargos de comissários provinciais Rosa Anastácia de Sousa, Eunice Pedro Eduardo e João Tibério Geraldo.

Cuanza-Sul

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) esteve também no Cuanza-Sul, onde conferiu posse a sete novos membros da Comissão Provincial Eleitoral (CPE).

Ao intervir na cerimónia, Manuel Pereira da Silva advertiu os comissários provinciais e municipais para que se abstenham das actividades partidárias.

“Vezes sem conta, alguns membros das Comissões provinciais e municipais ausentam-se para participar em actividades dos partidos políticos, colocando em causa o princípio da isenção e da independência”, disse
Manuel Pereira da Silva referiu que comportamentos do género violam o princípio da independência, isenção, imparcialidade e da transparência.

Por este motivo, advertiu que, “se estes princípios não forem observados estarão a incorrer, permanentemente, na violação da Lei e da Constituição e haverá a necessidade de se despoletar o mecanismo sancionatório”.
O fim de mandato e morte dos anteriores comissários ditaram entrada de sete novos na Comissão Provincial Eleitoral (CNE) do Cuanza-Sul.

Fonte:JA *Com Angop

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