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Combate à corrupção em Angola dá percepção de que está direcionada apenas à “família Dos Santos” – diz politólogo

O politólogo Eugénio Lucas destaca como um dos aspectos negativo na estratégia do combate a corrupção levado a cabo pelo Executivo do Presidente João Lourenço, “a publicitação na imprensa do “clã” do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, como se fossem os únicos que teria lesado o Estado Angolano durante à anterior governação.

Nós temos também um conjunto de pessoas que, durante certo tempo auto-intitulavam-se de empresários, detentores de empresas e de grandes capitais, e que no fundo também lesaram o Estado”, disse.

Na visão do polítólogo, é necessário que o Estado tenha a coragem de fazer com que “pessoas que dilapidaram o erário, devolvam os bens desviados”.

Para Eugénio Lucas, um dos problemas na governação “são as questões de secretismo”, para quem a Lei de Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, devia permitir a divulgação dos nomes das figuras que, voluntariamente restituíram os meios retirados “ilicitamente dos cofres do Estado” no período de graça da mesma lei, que vigorou entre Junho de 2019 a Dezembro do mesmo ano, de modo que a sociedade compreenda a actuação dos órgãos judiciais.

Referindo-se a providência cautelar da sala do cível administrativo do Tribunal Provincial de Luanda que, a 31 de Dezembro determinou o arresto provisório dos bens da empresária Isabel dos Santos, do marido Síndica Dokolo e o bloqueio das suas respectivas contas bancárias, o polítólogo Eugénio Lucas disse que, a medida compromete postos de trabalho de milhares de angolanos devido ao facto da empresária estar impedida de movimentar as suas contas o que impossibilita a gestão das suas empresas.

“Ela mesma, Isabel dos Santos, já veio a público admitir que está com dificuldades de honrar compromissos com os fornecedores e pagar salários”, rematou o especialista em política doméstica.

Eugénio Lucas defende que, perante o “iminente risco” de aumento de desemprego em função da situação, o Estado deve tomar medidas efectivas para proteger os trabalhadores.

“As empresas de Isabel dos Santos empregam muitas pessoas em Angola”, disse o politólogo, que acredita não ser vontade de Isabel dos Santos nem do Presidente da República, João Lourenço permitir que os trabalhadores percam a sua fonte de sustento das famílias.

O facto de o processo permitir negociações entre as partes, Eugénio Lucas entende que, as recentes declarações da PGR mostram que o Estado Angolano pretende somente resolver o diferendo por via dos tribunais.

“Se olharmos para as últimas declarações da PGR, nota-se que ambos os lados não pretendem chegar a um consenso que não seja por via dos tribunais”, assinalou o politólogo, salientando que, “se as partes quisessem negociar já teriam chegado a um consenso como sucedeu com o caso do antigo Vice-presidente da República, Manuel Vicente”.

Eugénio Lucas entende que o tratamento diferenciado da justiça angolana no “caso de Isabel dos Santos” é, segundo a sua percepção, “uma das questões que levam a empresária a pensar que existem razões políticas no seu processo”.

Isabel dos Santos, o marido Síndika Dokolo e o sócio Mário Filipe Moreira Leite da Silva, este último a data dos factos presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola (BFA), viram em Dezembro às suas contas bancárias congeladas e bens confiscados preventivamente ela justiça na sequência de uma “dívida milionária” ao Estado, que teria sido investida na construção de várias empresas.

FONTES: RD E C-K

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