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DISSERTAÇÃO SOB O TEMA: “O PAPEL DA JUVENTUDE NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA.”

PROFERIDA POR: JOSÉ MARIA FERRAZ DOS SANTOS, DEPUTADO À ASSEMBLEIA NACIONAL

PROMOTOR: JANGO CULTURAL DO HUAMBO

Huambo, aos 8 de Julho de 2021

Excelentíssimo

Ilustres Colegas Oradores;

Distintos Convidados e Participantes;

Caros Jovens, Minhas senhoras e meus senhores;

Foi com elevada honra e satisfação que aceitei o convite que me foi formulado pela Associação Cívica Jango Cultural da Província do Huambo, para participar deste evento, destinado a analisar “O Papel da Juventude na Consolidação da Democracia”. Tema de relevante importância e oportunidade, numa altura em que assistimos na conjuntura política nacional, a um processo de transição geracional.

Ao abordarmos o tema que aqui hoje nos ocupa, devemos faze-lo nas vestes de cidadãos patriotas, desprovidos de qualquer camisola partidária, valorizando o seu papel de força motriz da sociedade, determinante para o seu desenvolvimento e por representar 47% da população angolana, segundo dados do relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), intitulado “Acedendo ao Estado da População Mundial – 2017”.

O conflito armado em Angola, entre 1975 a 2002, afectou e condicionou a vida de todos angolanos, com realce particular aos jovens que constitui a maioria da população angolana.

Ser jovem apresenta-se como uma condição essencial, pois o seu estatuto é sinónimo de vitalidade, empreendedorismo, modernidade, criatividade e dinamismo. Mas ao mesmo tempo, a juventude angolana enfrenta muitos problemas, nomeadamente o desemprego, o acesso à educação, a ansiedade, os comportamentos de risco (doenças, consumo de estupefacientes, delinquência), a gravidez precoce, a afirmação da sexualidade, entre muitos outros. Porém, a juventude é igualmente uma etapa da vida, caracterizada sobretudo pela construção de uma identidade e de um espaço social próprio da vivência juvenil.

Histórica e socialmente, a juventude é caracterizada como uma etapa da vida pela qual todos passamos, entre a infância e a maturidade, marcada sobretudo por experiências, por um desenvolvimento físico, emocional, psicológico e social, por uma tomada de consciência, de atitudes e de decisões face a situações importantes que podem influenciar e condicionar o futuro de cada um e está sujeita a todo o tipo de manipulações, enquanto se constrói uma identidade.

Caros jovens, minhas senhoras e meus Senhores;

Com a institucionalização da democracia na República de Angola em 1991, nasceu a esperança e a convicção de que com instituições fortes e democráticas, se iria moldar a conduta dos angolanos, caminhando-se assim, para uma democracia de qualidade, com respeito a todos os direitos sociais, civis e políticos, constitucionalmente consagrados.

Entretanto, importa antes de entrarmos na abordagem concretamente sobre o tema que aqui nos ocupa, fazer um enquadramento histórico sobre o debate existente em razão da matéria, para realçar que tal como em qualquer outra parte do mundo, com o processo de democratização em curso no nosso país, impõe-se a necessidade de se proceder a análise sobre o debate existente entre duas correntes vigentes na Ciência Política, nomeadamente, a abordagem neoinstitucionalista e a abordagem da cultura política.

Os defensores da abordagem neoinstitucionalista, acreditam que fatores económicos e institucionais são suficientes para gerar uma explicação convincente da dinâmica das democracias. Ou seja, a cultura não importaria ou importaria muito pouco para que as nações se tornassem democráticas, muito menos influenciaria na consolidação e na permanência dessas democracias. Portanto, ao passo que às instituições se formassem, a democracia se consolidaria em qualquer nação. De forma, diametralmente oposta, para a abordagem culturalista, seria necessário um determinado tipo de cultura para o surgimento de uma democracia e para que esta se estabilize e se consolide. Ressalta-se ainda, que o conceito e a abordagem feita pela cultura política, interage com os conceitos de confiança e principalmente de capital social.

Como resultado destes debates, surgiram nos últimos anos, com o foco na abordagem da cultura política, inúmeras opiniões que objetivavam compreender e avaliar o engajamento cívico dos jovens, bem como a sua percepção e a aceitação da democracia como o sistema de governo ideal para a promoção da cidadania e dos direitos da população, fatores essenciais que conferem estabilidade e legitimidade a democracia.

Ainda nesse sentido, para a compreensão da atitude e do comportamento dos jovens em relação à democracia, é necessário compreender o conceito de capital social, o qual sugere que sociedades em que os cidadãos cooperam entre si e possuem relações de confiança recíproca, demonstram melhor desenvolvimento económico e social, o que propicia um círculo virtuoso de confiança, que leva a uma cultura cívica participativa.

Diante do acima descrito, podemos trazer aqui para reflexão a seguinte questão: As escolas possuem um papel de relevância na formação de uma cultura política participativa e de fomento a consolidação da cidadania e solidariedade entre a população jovem? E como contribuição trazemos em síntese a abordagem, sobre o (1) Neoinstitucionalismo versus Cultura Política e o (2) Capital Social.

  1. Sobre o Neoinstitucionalismo versus Cultura Política.

É sabido que existe grande divergências entre as abordagens neoinstitucionalista e de cultura política. De um lado, a abordagem neo-institucional afirma que a cultura não importa, ou importa muito pouco para inaugurar e para manter um regime democrático. Tal argumento é sustentado pela afirmação de que, numa sociedade onde os cidadãos não possuam uma cultura política democrática nunca será possível existir um regime democrático, ou seja, apenas democratas gerariam uma democracia, o que de facto não foi o que ocorreu na maioria dos países que experimentaram mais recentemente a democracia. Portanto, a democracia emergiria e se manteria de modo independente da cultura, não existindo nenhuma relação causal entre cultura política, desenvolvimento económico e democracia.

Segundo os seus percursores, “na visão não culturalista, a democracia emergeria e se manteria de modo independente da cultura. A democracia pode ou não gerar homogeneidade cultural, mas a cultura não teria qualquer impacto causal sobre a durabilidade de instituições democráticas”. Nessa visão, a democracia sobrevive porque é mais vantajosa para as forças políticas relevantes, pautando suas ações por puro interesse próprio, obedecer o veredito das urnas do que fazer qualquer outra coisa. Os perdedores numa competição democrática podem ter incentivos no curto prazo para rebelar-se, não aceitando os resultados eleitorais. No entanto, se existir uma possibilidade de ganhar as eleições futuras e os benefícios esperados destas vitórias forem grandes o suficiente, os perdedores preferirão aceitar os veredictos das urnas”.

De outro lado, contrapondo a vertente neoinstitucionalista, a abordagem da cultura política defende que, fatores económicos e institucionais não são suficientes para gerar uma democracia bem como para consolidá-la. Tal corrente de pensamento, surgida na década de 1960 face a desilusão com as expectativas iluministas e liberais e mediante o crescente avanço de técnicas de pesquisa e abordagens metodológicas que permitiam tratar questões dessa natureza, com maior objetividade, acreditavam que era preciso muito mais instituições e desenvolvimento económico para que uma democracia fosse consolidada.

Caros jovens, minhas senhoras e meus senhores;

A cultura fornece a base psicológica da democracia. A cultura política, é necessária para a legitimação e a estabilidade de um regime democrático. Cultura política, é definida como: O conjunto de orientações subjetivas de determinada população. Inclui conhecimentos, crenças, sentimentos e compromissos com valores políticos e com a realidade política. O seu conteúdo é resultado da socialização na infância, da educação na idade jovem, da exposição aos meios de comunicação, de experiências adultas com o governo, com a sociedade e com o desempenho económico do país. Igualmente, que a cultura política está agregada a uma série de actitudes, crenças e valores políticos tais como orgulho nacional, respeito pela lei, participação e interesse por política, tolerância, confiança interpessoal e institucional, que afecta o envolvimento das pessoas com a vida pública.

  • Capital Social.

Na sua definição, o conceito de capital social, relaciona-se a instituições, atitudes, debates, comportamentos, valores e formas de relações interpessoais. Um conjunto de recursos actuais ou potenciais que estão ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de inter-reconhecimento ou, em outros termos, à vinculação a um grupo, como conjunto de agentes que não somente são dotados de propriedades comuns (passíveis de serem percebidas pelo observador, pelos outros ou por eles mesmos), mas também são unidos por ligações permanentes e úteis.

Pela sua função, incorporando uma variedade de relações presentes na estrutura social que facilitam ações destes indivíduos na sociedade. A primeira análise referente ao capital social foi realizada em 1986, relacionado às dimensões sociais e simbólicas, como sendo constituído por recursos as redes sociais.

Entrando para a abordagem do tema em concreto, entendo, ser consensual, que todo o cidadão deve exercer um papel social no seu país, naquilo que é a vida activa do país, da qual a política também faz parte. E isso, entenda-se, não significa, necessariamente, o exercício de uma política partidária.

Caros Jovens, minhas senhoras e meus senhores;

Muitas são as vezes que falamos, aderimos, votamos, idolatramos, decepcionámo-nos, mudamos, criamos e extinguimos Partidos Políticos.

Assimilamos ou procuramos o seu posicionamento no círculo partidário: partidos de esquerda, direita, centro, centro direita, centro esquerda, extrema esquerda, extrema direita; afinal de contas uma definição direcional ou ideológica concernente a cada um deles. O cerne da questão são os conceitos, pressupostos, fundamentos, objetos e objetivos, fins e motivos que nos levam a considerar mais um lado do que outro, se, porventura, não for ao centro.

Doutrina, entenda-se política, é definida como um conjunto de princípios que servem de base a um sistema. Esta está sempre relacionada à disciplina, a qualquer coisa que seja objeto de ensino ou divulgação, e pode ser divulgada de várias maneiras. Aquela também se encontra presente no universo jurídico, sustentada em estudos, opiniões, monografias de diversos especialistas com vista à compreensão, aclaração, por vezes, controversas, questões legais, sejam normas ou institutos, princípios ou ramos do direito.

Desta feita, farei uma narração das principais doutrinas políticas e porventura correntes ou teorias económicas. O que se pretende não é uma conceitualização intransigente da matéria, com certezas absolutas e inquestionáveis, mas tão só, a invocação de alguns tópicos ou argumentos meramente de opinião que visam em primeira instância, servir para reflecção dos jovens, nas suas decisões de participarem e contribuírem no processo de democratização em curso no nosso país. Pelo que iniciaremos com alguns dados históricos/partidários que nos ajudarão a compreender as correntes políticas ou Partidos existentes, sem que antes se refira que os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política.

Obviamente, abstendo-me, embora considero, mas não quantifico, por ora, as “Tendências Partidárias, Correntes de Opinião ou Movimentos Partidários” no nosso país, por considerar ter opinião pouco precisa, para uma matéria que exige grande dedicação, estudo e clareza. Assim sendo, faço por apresentar uma descrição das principais doutrinas políticas, refiro-me, ideologias e correntes de pensamento que, apesar de tudo, têm inspirado e materializado os principais partidos existentes em Angola. De realçar que as influências doutrinárias têm sofrido alterações ao longo do período democrático, tendo em conta as épocas, os factos históricos, as conjunturas internacionais que reflexamente têm, discreta, mas incisivamente, influído nas nossas tendências políticas/partidárias, gerando assim, mais ou menos influência nas suas variantes. Sejam elas, comunistas, socialistas, capitalistas ou com ideais do liberalismo/neoliberalismo, democrata cristã ou outros. 

Caros Jovens, minhas senhoras e meus senhores;

A Social-democracia, defende ou adere genericamente à conjugação da defesa do pluralismo democrático e dos princípios da livre concorrência económica com o intervencionismo limitado do Estado, cujo objetivo é o de regular a economia e promover o bem-estar dos cidadãos, através da fiscalização, regulação e regularização dos sectores de maior importância no país.

A Democracia-Cristã, pensamento que tem a sua origem na doutrina social da igreja que condena os excessos do liberalismo capitalista, atribuindo igualmente aos Estados a missão de zelar pelo bem-comum. Defende uma democracia baseada nos ensinamentos e princípios cristãos, tais como a liberdade, a solidariedade, a caridade e a justiça.

O Socialismo, é a doutrina política, teoria de organização económica ou linha de pensamento que defende a transformação da sociedade através da distribuição equilibrada da riqueza e da propriedade, diminuindo a distância entre ricos e pobres. Requer uma mudança gradual da sociedade e o afastamento do capitalismo, considerando-o concentrar injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos, a fim de maximizar as suas potencialidades.

O Comunismo, é uma ideologia que defende a construção de um regime político e económico que possibilite o estabelecimento da igualdade e justiça social entre os homens mediante a total abolição da propriedade privada. Ambiciona o fim da sociedade burguesa e promove a luta das classes proletárias contra a burguesia. Tem como fim a extinção das classes e a sua substituição por uma sociedade comunista, no processo de transformação controlado e imposto pelo Estado numa mudança repentina/brusca (revolução) da sociedade e um afastamento efetivo do capitalismo.

O Capitalismo, doutrina não tanto de âmbito político, mas mais económico. Defende que, em primeira mão, que os meios de produção são todos de propriedade privada e com fins lucrativos. As decisões sobre oferta, procura, preço, distribuição e investimentos não são efetuados pelo governo. Pelo contrário, as distribuições dos lucros são feitas pelos proprietários/empresários que investem nas empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas. Quando o grande comércio e a grande indústria são controlados pelos bancos comerciais e/ou por outras instituições financeiras, falamos estritamente de capitalismo financeiro.

O Liberalismo é uma filosofia ou ideologia que se pode enquadrar muito bem nalgumas doutrinas que já referimos, que permite e considera que o Estado deve proporcionar aos seus cidadãos oportunidades a nível económico, de saúde, de educação, por vezes até de defesa e segurança. Há claramente uma restrição do poder do Estado, não permitindo que este interfira nalguns direitos fundamentais. O comércio livre ou a mão invisível de “Adam Smith”, não é mais nem menos do que, em sentido estrito, o liberalismo económico.

O Neoliberalismo, é uma corrente liberal   mais radical de liberalização económica mais extensa, de um capitalismo na concepção interventiva do Estado e que, por estar correlacionada, se associa a uma ideologia política ligada à globalização. Defende a não participação do Estado na economia, onde deve haver total liberdade de comércio, para garantir o crescimento económico e o desenvolvimento social de um país. 

Como acima frisei, esta minha apresentação visa antes de mais, opinar, descrevendo conceitos, doutrinas, tendências, correntes ou movimentos que, em nenhum caso poderão ser encarados ou considerados como uma única representação correta e definitiva da realidade de cada um deles. Pelo contrário, viso, tão só, a participação e a reflexão com vista à realização e aquisição do conhecimento por parte dos jovens. Que embora, eventualmente discordante, sempre levará à critica construtiva, à opinião desinteressada e à livre consolidação do nosso pensamento e com isso, num exercício de cidadania democrática, que se pode semear e fazer cultura entre nós.

Caros jovens, minhas senhoras e meus senhores.

Se é verdade que alguns dos direitos essenciais afirmados em nível constitucional e em documentos internacionais podem ser relativizados pelo equilíbrio com outros direitos com os quais se choquem em dadas situações, não se pode esquecer que um direito fundamental, pelo menos, deve ser sempre visto e tratado como absoluto.

E não é qualquer direito. Não se trata de algo que tenha resultado de questões ideológicas ou casuísticas. O direito fundamental absoluto é aquele fundante da sociedade livre e, consequentemente, da democracia: a liberdade de pensamento.

Em meu entender, existem três níveis do exercício político. O nível do Cidadão – Político, o nível do Político – Cidadão e o nível do Cidadão – Apolítico.

O primeiro, referente ao Político-Cidadão, que é aquele cidadão que tem militância activa num dado partido político. Além de ser um eleitor natural e voluntário, ele tem sonhos de ser eleito. Cumpre com o estatuto do seu partido e quando eleito para um órgão de soberania de Estado, obedece as directrizes do seu Partido e cumpre/aplica o programa eleitoral do seu partido e respeita a disciplina partidária. Em muitos casos, muitos desses cidadãos, são políticos profissionais e exercem a sua actividade política, a nível dos bairros, das Associações, das ONG, dos sindicatos, na escola, na fábrica, etc…, onde quer que ele se encontre.  

O Político – Cidadão, sendo aquele cidadão que além do exercício do direito de voto, exerce a sua cidadania política na gestão pública participativa, como caminho para acompanhar de perto as mudanças nas quais acredita.

O político cidadão, na sua acção, interfere diretamente na nossa qualidade de vida e rotina diária, porque faz parte de estruturas onde são discutidos os nossos problemas, como e quais são as prioridades para o OGE? que tipo de transporte público queremos? a ocupação do espaço urbano, a situação do saneamento básico, do meio ambiente, além de questões de saúde, educação, habitação e segurança. Esses espaços podem ser consultivos, quando buscam ouvir a população e outros integrantes da gestão pública, ou decisores políticos, quando tomam decisões ou definem regras para algum tema específico.

Importa destacar que a forma de ingressar em cada um desses espaços depende do seu estatuto ou regimento. Por isso, é importante se inteirar dessas regras. Alguns preveem a participação livre de qualquer cidadão e em outros há eleições de representantes da sociedade civil organizada de Partidos políticos ou a maneira de ingresso é por meio de indicações. De qualquer forma, é indispensável que haja a transparência do processo e que seja, de facto, democrático.

A ideia é desenvolver cidadania, como um movimento social de massa crítica e limites desses grupos organizados dentro do poder público. É também, dialogar com os gestores e decisores políticos, fazendo pressão e criar compromissos entre aqueles que se candidatam a cargos públicos. É uma forma de trazer o debate de forma mais institucional para os municípios, cidades e amadurecer com organização, representatividade e estratégias. .

Esta prática de exercitar a cidadania, cumprir deveres e exigir direitos, se aperfeiçoa com o tempo. É um amadurecimento para vida, mesmo com as limitações. A nossa democracia é ainda muito jovem. O importante é não desistir dos processos democráticos, apesar deles não serem perfeitos. Votar não deve ser visto apenas como um acto de delegar atribuições para outros cidadãos, é também fiscalizar as suas acções.

Convenhamos não ser uma tarefa fácil, exige trabalho, requer também estudar e pesquisar, é exaustivo e é difícil encontrar consensos. No entanto, quando há muitas vozes e pontos de vista, a tendência é serem melhor apropriadas pelo município, cidade e província. E assim, a política ganha corpo.

Um dos mecanismos eficientes de mobilização é estudar e participar das audiências públicas, por exemplo na discussão do orçamento comunitário. Apesar de serem agendas muito técnicas e difíceis, isso não pode inibir a participação. Precisamos acompanhar quanto será alocado em termos financeiros as diferentes áreas do nosso município, cidade, província, em cada ano e quais acções serão prioritárias localmente.

Cada cidadão deve e pode começar esse exercício, ao dialogar e verificar quais são as prioridades para seu bairro, comuna, distrito, município ou província. Já é um ótimo início. Outras maneiras de exercitar essa cidadania, são o envolvimento com outras organizações não governamentais ou associações com as quais tenha afinidade, seja apoiando suas causas, seja representando-as nesses espaços de gestão participativa.

No entanto, a transparência no processo é um aspecto relevante, tudo que discutimos deve ser anotado, transformado em minutas e actas que são públicas. Qualquer cidadão pode verificar estes dados e o andamento dos trabalhos, e propor ideias, exigindo o cumprimento de ações do poder público. Pode-se dizer que estes comitês ou Assembleias, são uma primeira instância de diálogo do cidadão com o poder público, no qual pode tratar de temas específicos, dando agilidade nos processos.

O segundo, referente o Cidadão-Político, que é aquele cidadão que não sendo e não estando a militar em nenhum Partido, tem simpatia ou não por esse ou aquele Partido e que, com às suas acções, opiniões ou comportamentos, influência directa ou indirectamente a acção da sociedade, dos políticos e da política, no seu bairro, Município, província e até no próprio país. E neste particular, os jovens como força motora da sociedade, devem ter uma participação muito forte e activa na vida política do país.

Por outro lado, a dinâmica das relações internacionais, os novos desafios que a globalização hoje coloca da humanidade, exigem realmente uma maior integração dos jovens no campo da política. Jovens capazes de imprimir uma nova ordem não só na forma de ser e estar na política do país, mas também, naquilo que é a própria organização da função pública e do Estado em geral.

Quando falo de desafios que apelam os jovens a participarem activamente na vida política e a estarem mais inseridos no próprio aparelho do Estado, falo, por exemplo, da questão da descrença nacional relativamente as acções políticas. Descrença que, obviamente, deve ser superada, e isso, passa pelo surgimento de novos actores, novos homens e mulheres com ideias novas para o futuro.

O cidadão-político, pode e deve, ser exercido por todos, dentro das capacidades de cada um. Quem se abstrai disso, está a abdicar do seu direito de cidadania.

Quero com isso dizer que os jovens, como força motora da sociedade, devem ter uma participação muito forte e activa na vida política do país. Ainda mais forte e activa, numa altura em que assistimos a nível político, uma transição geracional e profundas reformas do Estado, em todos os sectores da vida económica e social.

O terceiro, referente ao Cidadão Apolítico que é aquele cidadão que não está, não quer e não pensa filiar-se a nenhum Partido político, é neutro e abstém-se de qualquer pronunciamento, gesto ou atitude política.

Apolitismo é o termo utilizado para designar a postura de desinteresse e afastamento de um indivíduo ou instituição da coisa e das relações públicas. Embora o objetivo final da democracia seja o de garantir, dentro dos limites que não sobreponham os interesses coletivos, o direito ao apolitismo e respeito às ambições e projetos individuais de cada cidadão, um elevado número de pessoas apolíticas em uma sociedade democrática representa um sintoma de um mau funcionamento do sistema democrático. Representa, uma das maiores ameaças concretas aos sistemas democráticos.

Muitas vezes queremos o melhor da política e dos políticos, no entanto, não damos o nosso melhor à política. E qual seria esse melhor? Eu respondo com as seguintes perguntas: Quem dos presentes nesta qualidade de cidadão, fez ou sabe de alguém que teve essa conversa familiar: “Filho, quando cresceres, ou quando estiveres apto, dedique alguns anos da tua vida a um mandato parlamentar”; dê ao nosso município, ao nosso Estado ou ao nosso país, alguns anos da tua vida, para o bem da nossa República.” Quantos professores disseram isso em salas de aulas aos seus alunos, sejam eles do ensino primário, secundário ou universitários? Quantos padres, pastores, líderes religiosos, disseram isso de seus púlpitos aos seus fiéis? Quantos dos aqui presentes pensaram efetivamente em participar de uma organização política, ou organização social não partidária, para contribuir com os rumos das políticas desenvolvidas em nossas comunidades?

Dizia Nelson Mandela que “se o ser humano aprende a odiar, pode também aprender a amar”. Estamos quase todos, em desencanto com a política, a desprezá-la, a achar que ela não tem solução, porque diz-se mesmo que político não tem palavra. Quando está em campanha eleitoral, promete fundos e mundos, até promete o impossível e depois das eleições, já não visita o eleitorado e o mais caricato, já nem cumprimenta os seus eleitores. É ora de invertermos a lógica desse autoengano mergulhado em preconceito e desilusão. O cidadão, a nossa juventude precisa se erguer para aprender a amar a política e mudar essa leitura da política.

A democracia é um processo inacabado, sempre em construção e mutação. Ela será maior ou menor dependendo do tamanho do amor e dedicação que os cidadãos terão pela esfera pública, pelo gosto de participação, de participação cívica, para se poder transformar sonhos em realidades e promessas políticas em grandes realizações sociais. 

Nesta fase embrionária da nossa jovem democracia, é preciso que todos os cidadãos acreditem e participem, para se efectivar as aspirações republicanas daqueles que acreditam nos seus projectos. Por isso, é imperioso estimular a participação dos nossos filhos, familiares, alunos, vizinhos, irmãos nas igrejas, enfim, a juventude em geral e em particular que é a maioria da nossa população. Só assim faremos da nossa democracia um projecto mais digno e aceitável para todos. Lamentações, desilusões e preconceitos não edificam nada e não trazem bom futuro à Nação. É a sua hora e a sua vez de participar, faça a diferença positiva para o bom futuro do nosso país.

Com isso, falo da necessidade que o nosso país tem de transformar a sua imagem, interna e externa, promovendo um engajamento colectivo que fortaleça a sua jovem democracia. O que também passa, não só, pelo aparecimento de novos rostos, novos homens e novas mulheres, mas também por uma força mais dinâmica da sociedade civil, para que esta possa ter um papel mais relevante na definição das agendas de governação do país.

Caros jovens, minhas senhoras e meus senhores.

No entanto, não podemos também deixar de falar dos desafios que os jovens enfrentam nos seus intentos de ingressar na política. Podemos aqui falar de situações onde ainda reina o nepotismo e não a meritocracia. Onde os jovens são colocados em teste e ao vacilarem são, muitas vezes, instrumentalizados e corrompidos.   

Podemos falar dos próprios males que afectam a juventude, impedindo-a de, paulatinamente, ir plantando as suas sementes. Por exemplo, jovens que, por terem realizado uma formação superior, no país ou no exterior, consideram-se, automaticamente, no direito de integrar no aparelho do Estado, na função pública, vendo aí a única possibilidade de realização profissional.

Neste sentido, são vários os desafios que os jovens enfrentam, intra e extra geracional. Embora nada que, na minha opinião, um maior engajamento e humildade, não resolvam. Porque, podemos afirmar, sem grande margem de erro, que temos uma taxa considerável de jovens capazes e que estão à altura de superarem os desafios que se lhes coloca.  

Em suma, os jovens, devem fazer por participar activamente na política do país, sem esperar que lhes seja concedido esse direito. Engajarem-se nos movimentos políticos, nos partidos e em tudo o que, por via da sociedade civil, fazer a sua voz chegar aos centros de decisão. Contudo, não tenhamos a pretensão de considerar que tem que haver uma “limpeza total” no aparelho do Estado, colocando, por essa via, todos os “não jovens” fora do projecto de consolidação da democracia e da Nação. 

Caros jovens, minhas senhoras e meus senhores.

Em consequência da situação vivida no país, a juventude angolana encontra-se hoje com sérios sinais de decadência, no que tange a valores morais e socioculturais herdados das gerações anteriores. O que significa que temos uma sociedade em que, cada vez mais, se privilegia o interesse pessoal, em detrimento do interesse colectivo. E isso, naturalmente, se repercute em todas as áreas e classes.

A impreparação, a nível da educação, aliada à decadência de valores morais e socioculturais, que acaba por fomentar e privilegiar os interesses particulares, faz com que a juventude seja incapaz de, enquanto grupo, atingir e satisfazer muitas das suas aspirações. Estas são, como a juventude de qualquer outro país do mundo, de uma forma ampla, relacionadas, sobretudo, com o emprego e, pelo contexto, podemos falar da criação do emprego próprio e, consequentemente, da independência económico-financeira.

Dito isso, entendo que temos hoje condições para entrar naquilo que são, ou melhor, devem ser as políticas públicas para a juventude. E entendamos por políticas públicas um conjunto de acções implementadas pelo Estado com o objectivo de garantir um maior consenso, equidade e coesão social, por forma a assegurar os direitos de todos cidadãos. Uma política bem definida e implementada, no sentido de garantir os direitos dos jovens enquanto cidadãos, organizando-os e capacitando-os, ao mesmo tempo, para que possam responder de forma oportuna aos desafios do presente e, sobretudo, do futuro.

O Estado, deve ser o principal promotor dessas políticas, mas este necessita da parceria de todos actores sociais, como as organizações da sociedade civil, particularmente da juventude, assim como do sector privado.

Observando, por exemplo, para a formação/capacitação, verificamos que tanto a aposta como o nível de exigência têm estado muitíssimo abaixo do recomendado. Tal, dá-nos uma grande margem de manobra para que, fazendo uma aposta mais séria e comprometida, resolvamos vários problemas do país.

Se não vejamos: a agricultura que tem de ser o pilar da economia angolana, apesar de toda a marginalização de que é alvo, digo marginalização tendo em conta as potencialidades para o aumento de rendimento são impressionantes.

E se pensarmos que uma das razões para o não aproveitamento dessas potencialidades na agricultura prende-se, justamente, com o êxodo rural dos jovens, que estão a invadir as capitais provinciais, com realce particular para a cidade de Luanda, por falta de alternativas nos campos, fazendo-nos ter uma cidade cada vez mais lotada, com uma taxa de desemprego altíssima, chegamos à conclusão que podemos resolver esses problemas com um maior investimento/promoção na formação e no emprego jovem, no quadro do estancamento do êxodo rural, incentivando e disponibilizando formação profissional e emprego, muito focalizados naquilo que são as necessidades reais das zonas rurais.

E para se atenuar essa pressão populacional para os grandes centros urbanos, provocada por esses jovens e crianças; a par das políticas já adoptadas, poder-se-á criar a nível das regiões norte, sul, leste e centro, grandes campos agrícolas de referência, em formato das antigas casas dos rapazes ou casas pia, com a especialidade de formação de regentes agrícolas, com objectivo primário de produção de frutas e legumes.

Com isso, o país ganhará a descompressão das cidades, a formação de técnicos ou regentes agrícolas, bem como a produção em grande escala de frutas e legumes, que contribuirá para uma melhor dieta da população e combate a fome e a pobreza.

Este tipo de projectos socialmente integrados, podem ser implementados por parcerias público-privado, envolvendo empresários, sociedade civil, igrejas com forte empenhamento das associações juvenis e não só.

Além da agricultura, podemos falar, igualmente, daquilo que a formação/capacitação profissional nos poderia oferecer a nível do comércio e do turismo, podemos falar do turismo rural, com o desenvolvimento do empreendedorismo e criação de emprego próprio, o que ajudaria o país a combater o desemprego jovem e o subemprego dinamizando, assim, a economia nacional, atribuindo-lhe maior robustez, de que bem necessita.

Se olharmos para o sector das pescas, outro dos pilares da economia que, na verdade, centra-se, quase que exclusivamente, na agricultura e na pesca, voltamos a constatar que a necessidade de um maior e melhor aproveitamento da força de trabalho juvenil é um facto gritante.

Enfim, podemos afirmar que é necessário e urgente a definição e aplicação de uma boa política pública para a juventude. Porque não há reforma possível que não passe por aí. Não pode haver uma agenda de desenvolvimento que não tenha em conta, em primeira instância, a situação dos jovens.

Logo, pela nossa alvorada sociedade, é quase um absurdo não se fazer uma forte aposta na juventude. Porque a ausência dessa aposta pode representar um grave problema daqui a alguns anos, uma década, mais coisa menos coisa. Porque com o nosso crescimento populacional, se esta geração, estes jovens, não estiverem, minimamente, bem preparados, andaremos mais alguns anos a adiar o desenvolvimento, pois aumentará a taxa da população inactiva, o que já em si constitui uma preocupação, mas que pode piorar se pensarmos que o grosso daqueles que constituem a taxa da população activa, neste momento, não se encontrem preparados para enfrentar os desafios dos próximos tempos.

Em suma, a definição das políticas públicas para a juventude, com a promoção da formação profissional e do emprego jovem, é, sem sombra de dúvida, uma questão de salvaguarda nacional.

Caros jovens, minhas senhoras e meus senhores.

No quadro da nossa jovem democracia, podemos referir que a juventude tem um papel importantíssimo a desempenhar porque, por se tratar de uma democracia que, quer queiramos, quer não, se encontra em construção, necessita, constantemente, de visões novas, visões capazes de a enquadrar com a nossa realidade concreta fazendo, dessa forma, funcionar o sistema que está a ser criado. Caso contrário, cometeremos erros de importação de sistemas que podem não ser, de todo, adequados à nossa realidade.

A democracia participativa acaba, no fundo, por se resumir a uma intervenção dos cidadãos na definição das políticas e na tomada de decisões controlando, dessa forma, o exercício do poder. O que, se pensarmos bem, nos permite perceber que uma sociedade civil bem organizada pode ter um papel importante nisso.

Assim sendo, os jovens podem e devem fazer valer as suas ideias, de que a democracia do país bem necessita. Para isso, há que se  imprimir um maior engajamento na vida política. Os jovens bem formados, com fortes possibilidades de poderem contribuir para o melhoramento da situação do país, não podem continuar a fugir “a sete pés” da política. Porque isso significa deixar espaço vazio para aqueles que não estão tão bem preparados e comprometidos com a causa nacional. E mais, significa que eles, tanto quanto os que acabam criticando, olham apenas para os seus interesses e para os daqueles que lhes são próximos.

É importante não nos esquecermos que estamos, de facto, num processo de construção do Estado. Não que isso, por si só, justifique o nível em que nos encontramos, muito longe disso. Mas trata-se de um factor que nunca pode ser esquecido e é sempre necessário que o tenhamos em conta naquilo que são projectos futuros a nível da consolidação da nossa Nação.  

Não pode ser esquecido, justamente porque, o facto de termos saído da luta pela independência nacional mal preparados, torna gritante a necessidade dos jovens, que estão hoje melhor preparados, desempenharem um papel mais importante na construção da Nação.

É preciso que os jovens comecem a ter, verdadeiramente, outro destaque, maior do que aquele que têm tido até então. E isso passa por uma boa reforma em todas as áreas do Estado. Contudo, e mais uma vez digo, que não se entenda isso como uma indicação para o afastamento automático e compulsivo dos chamados “mais velhos” que, neste momento, se encontram espalhados pelos sectores-chave da Nação.

Essa reforma deve ser feita de forma transitória e paulatina, no sentido de colocarem os jovens junto dos mais velhos que, mesmo que muitos não tendo um conhecimento académico ao nível dos mais jovens, têm uma experiência acumulada em anos de serviço. Experiência que os jovens, geralmente, não têm. E passá-los das academias/universidades/escolas técnicas directamente para o exercício de funções em sectores importantes para a consolidação do projecto Nação, representaria, sem dúvida, um erro que sairia muito caro ao país.      

Mas claro, para que tudo isso seja possível, é preciso que haja estabilidade política e social, para que assim sejam definidas e executadas boas políticas públicas para a juventude. Caso contrário, não estaremos a solucionar, mas a arrastar os problemas, já que continuaríamos a ter jovens que, de uma forma geral, não se encontram preparados ou não se encontram comprometidos com a causa comum angolana. E só uma juventude consciente, preparada e bem organizada, pode mudar a situação do país.

Enfim, não pode haver agenda de desenvolvimento do país que não passe pelos jovens. Assim como não pode haver uma agenda de consolidação do projecto Nação que não passe pelos jovens, tendo em conta que falar na consolidação de um projecto Nação é falar no saneamento de sequelas antigas que se têm arrastado até então e às quais os jovens podem estar menos ligados. 

Caros jovens, minhas senhoras e meus senhores.

As associações juvenis, podem desempenhar um papel fundamental na formação dos jovens, significando uma óptima alavanca na educação cívica e na democratização destes, incentivando-os a participar em diversas áreas de intervenção.

O papel a desempenhar pelas associações juvenis torna-se mais pertinente quando pensamos, e é nítido, que hoje a sociedade angolana, uma sociedade jovem, vive, graves desvios de valores éticos, cívicos e morais que devem estruturar qualquer sociedade. Em Angola existem inúmeras entidades e associações juvenis, tanto a nível de associações de base, locais, como a nível de associações de âmbito nacional, que no que diz respeito ao trabalho com os jovens, devem estar mais em sintonia e cooperar para que, dessa forma, consigam prestar um bom trabalho aos jovens angolanos e ao Estado.

Quero com isso dizer que é, necessária uma maior articulação entre as organizações que representam os jovens e o Estado, no sentido de aproveitar melhor as acções destas e promoverem as suas práticas em benefício dos jovens e, consequentemente, do país. Enfim, as associações juvenis, devem trabalhar para serem vistas como parceiros importantes na árdua tarefa que o Executivo tem na implementação de acções e estratégias que visam resolver o problema dos angolanos, e dos jovens em particular.

E para tal, um dos factores chave dessa transição geracional necessária, é a educação patriótica dos nossos jovens. Incutindo aos jovens, o amor a pátria e ao povo, o respeito dos símbolos nacionais que a todos nós representam, e o elevado sentido de compromisso e responsabilidade no tratamento das questões de Estado, nas suas relações e na sua conduta social.

Não se pode nunca subestimar os adversários políticos, mas, devemos todos elevar os valores patrióticos acima de tudo e de todos, estando na oposição ou no Partido do Governo.

A humildade e a seriedade, a par da competência técnica e profissional, devem ser a chave mestra, para o sucesso dos jovens. Caminhar e crescer com humildade, já é meio caminho dado para um bom futuro líder.

Os jovens, devem agir sempre com sensibilidade, magnanimidade, cortesia e com espírito de perdão, porque esses valores e princípios, cimentam a paz social, consolidam a harmonia e a estabilidade de uma nação e forjam os líderes que o futuro bem precisa. Assim sendo, precisamos de jovens educados. Estudiosos, comprometidos e com espirito patriótico. Não se deve agir nunca com sentimentos de ódio e de vingança com ninguém.

Caros jovens, futuros líderes do nosso país

Entre os desafios programáticos que devem realizar, privilegiem igualmente, a formação de jovens com valores como integridade, a honestidade, a moral, a ética, a capacidade de gestão transparente do erário público, o respeito a diferença, e até mesmo para terem um coração bom e bondoso. Porque na política, não vale tudo, nem deve valer tudo.

Há que se ir educando bem os jovens, para se fazer uma rotura com práticas, hábitos e comportamentos individuais e colectivos, que perigam a estabilidade, a harmonia e o desenvolvimento do nosso país. A ciência e a sabedoria da vida torna os países fortes, unidos e potentes. E a vossa geração, tem essa missão.

Em África, o nosso continente, observa-se com preocupação na mente de muitos dos políticos, a ideia de que, quando não se ganha as eleições ou o povo não nos renova confiança para nos mantermos no poder, é porque houve fraude eleitoral, ou porque as eleições foram fraudulentas. Precisamos urgentemente de desmistificar esse mito, que não dignifica a democracia e muito menos ajuda a consolidá-la. É preciso perceber que nas sociedades democráticas, quem ordena é o povo. Porque quem tem o povo tem votos, e quem tem votos, lidera.

Assim, o importante é que, para quem está no poder, deve trabalhar para resolver realmente os problemas do Povo, através da materialização das promessas feitas de forma coerente, durante a campanha eleitoral:

  • A administração de um município, província ou país baseada nas propostas de campanha, aliada às correntes de pensamento político que atendem às exigências dos cidadãos eleitores;
  • Realizar os anseios mais nobre do cidadão eleitor, não se deve afastar, nem distanciar do povo, deve agir e governar com o povo e para o povo;
  • Deve trabalhar para manter e consolidar a unidade interna do seu Partido e saber fazer reformas com equidade e realismo, capaz de não estremecer às estruturas políticas e partidárias e com isso evitar agitar negativamente os seus militantes;
  • Conceber agendas que podem ser elaboradas a partir de interesses internos do partido ou de temas em destaque no âmbito social. Fazer com que uma reivindicação da população pode se tornar um ponto da agenda governamental. Isto, através do diálogo entre governo e a sociedade.
  • Numa democracia que se quer séria, sólida e responsável, não se deve admitir a existência de constantes arranjos entre Partidos Políticos, cujo objectivo assenta puramente na manutenção do poder e na respectiva repartição de cargos políticos. Os Partidos Políticos que têm governado na chamada “era da democracia”, por vezes não têm apresentado ao país e aos eleitores um projecto coerente e digno, assente na sustentabilidade.

E para quem esta na oposição, deve apresentar alternativas credíveis que convenção o cidadão eleitor, que ele (partido da oposição), tem melhores soluções para resolver os problemas:

  • Devem ter discursos apelativos de estabilidade, de paz e de harmonia, fazendo críticas construtivas, com apresentação de alternativas credíveis e realizáveis;
  • Devem agir para ganharem ou conquistarem a simpatia daqueles que antes não os apoiavam e devem inserir-se no seio dos segmentos mais jovens para os conquistar a aderirem a sua causa;
  • Também pela comunicação intermediada pelos partidos é possível formar oposições governamentais na agenda por uma via de mão dupla: partidos se organizam internamente e apresentam as críticas e alternativas de oposição para a sociedade, e a parte insatisfeita da sociedade com o governo eleito tem o auxílio dos partidos na articulação de suas reivindicações, na medida em que eles se apresentam com propostas de mudança;
  • Sendo que um partido político consiste na união de cidadãos que comungam e compartilham as mesmas convicções. Logo, as suas propostas e ações são baseadas em teorias políticas e sociais. Sendo assim, uma das funções do partido é elucidar as suas ideias para a sociedade com o objetivo de conquistar adeptos para as suas ideias e fomentar o debate público de acordo com a sua ideologia;
  • As discussões podem ser incentivadas de diversas formas e em diferentes meios. Hoje em dia, com as redes sociais, páginas de partidos políticos são canais de fomento do debate com a sociedade e de auxílio  formação de opinião por meio de publicações dos seus posicionamentos, denúncias e críticas. Fora do ambiente virtual, os partidos podem promover debates e mesas redondas em que a participação não é restrita aos seus militantes e onde todos podem fazer queixas e propor soluções. Todas essas formas de interação direta com o cidadão contribuem com a troca de ideias e a conquista de novos eleitores;
  • Assim, saindo um pouco apenas das funções dos partidos, podemos dizer que o papel dos partidos políticos em democracia, é contribuir activamente com a ação governamental e servir de instrumento para o exercício da cidadania. A autonomia dos partidos de definir sua estrutura interna;
  • Num esforço para alcançarem o poder, assistimos a diferentes partidos a coligarem-se, muitas vezes sem terem em comum ideais e projectos convergentes, mas apenas, como acima mencionamos, os ideais da manutenção do poder e da repartição dos cargos. Esta forma de coligação enfraquece o papel dos Partidos Políticos, num Estado Democrático de Direito. Ao procederem assim, os Partidos Políticos introduzem no sistema de governação a ideia de desresponsabilização e de irresponsabilidade;
  • É preciso que haja uma verdadeira oposição, séria, responsável, dinâmica e não só com ânsia de poder, que mais do que ambicionar o poder, pelo poder, tenha como primeiro objectivo a apresentação aos eleitores de estratégias para a resolução dos problemas do país e das suas populações, para depois objectivar a alternância do poder.

Esses entre outros, são a base para o sucesso e para a vitória eleitoral de um partido. O segredo, está no trabalho organizado, bem estruturado e, feito com a devida inteligência, sabedoria e antecedência.

É preciso acabar com este problema, para isso, o(s) partido(s) que vence(m) as eleições deve(m) assumir a governação do país e a oposição deve ser assumida por aqueles que perdem e têm representatividade no parlamento. Esta oposição deve ser séria e responsável, porque só assim haverá uma governação séria e uma oposição atenta e colaborante, tendo em vista o bem do povo. Nenhum outro valor se poderá erguer mais alto.

Caros jovens e futuros líderes do nosso país

Na gestão política e partidária e para o sucesso de um Partido político, é preciso ter sempre em conta e respeitar-se o princípio das carreiras dos quadros, que são formatados na vida política e partidária. Nem todos os quadros do Partido, são e devem ser vistos e considerados quadros políticos. A dinâmica da máquina organizativa e mobilizadora para organizar e vencer eleições, deve ser dinamizada pelos quadros políticos e partidários por excelência. E estas qualidades, só se forjam com o tempo e não de forma expontânea, circunstancial ou por conveniência. Por isso mesmo, é que esses quadros políticos por excelência, são em muitos centros de analise considerados como autênticos “animais” políticos. Os “animais” políticos, forjam-se por longos anos de disputas, desafios, e vitórias, mas também de derrotas. Por outro lado, as estruturas centrais dos Partidos, devem estar em consonância com as suas bases militantes, por forma a se evitar um certo desalinhamento entre o discurso e a acção dos seus militantes, o que pode descredibilizar os Partidos político, porque em princípio, a prática deve ser sempre o critério da verdade.

A juventude só terá um papel concreto na consolidação da democracia no nosso país, se formos capazes de perceber hoje, que a humanidade enfrenta desafios complexos e que a globalização tem sido aproveitada muitas vezes de maneira errada, para aprofundar a gravidade desses mesmos desafios complexos.

Por isso, impõem-se hoje, mas do que ontem, uma contínua concertação internacional em primeira instância, para que os Estados, as regiões e as sub-regiões criem um sistema de Escudo Civilizacional, para preservação e proteção da cultura e dos valores da idiossincrasia de cada povo e país, protegendo e defendendo os seus valores e princípios ancestrais e tradicionais, bem como as suas matrizes religiosas.  E com isso, evitando ou reduzindo ao máximo a aculturação radical e extremista que se tem alastrado rápida e silenciosamente como uma chama de fogo, pelo nosso continente e não só. A globalização, não se pode constituir num factor permeável à destruição de infraestruturas, ao incentivo ao ódio e a desgraça. Pois, devemos todos levar a sério e, combater essa nova forma de destruição da civilização e da humanidade. O fanatismo político, destrói países, povos e famílias.

Caros jovens, nós precisamos de nos sacrificar agora, para entregarmos Angola melhor, para a próxima geração. Por isso, algumas medidas de rotura com as atitudes e comportamentos do passado, são dolorosas, mas têm de ser necessariamente tomadas pelos órgãos competentes do nosso Estado.

Juntos somos poucos para as tarefas de consolidação da nossa jovem democracia, mas unidos e solidários, tratando com respeito e dignidade uns aos outros, para desenvolvermos de forma assertiva a nossa Democracia.

Muito Obrigado

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