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FÓRUM RECOMENDA AUMENTO DE 10 POR CENTO DO OGE PARA O SECTOR AGRÍCOLA

Malanje – O workshop regional sobre Sistemas Alimentares recomendou, quarta-feira, ao Governo angolano, a atribuir cerca de 10 por cento do OGE (Orçamento Geral do Estado), para o sector agrícola, visando o cumprimento das Declarações de Malabo.

Assinada em 2014, pelos Chefes de Estado e de Governos africanos, a Declaração de Malabo (Guiné Equatorial) é um instrumento que tem por finalidade dinamizar a produção e transformação agrícola no continente, de modo a garantir a segurança alimentar, mediante a cabimentação de pelo menos de 10% do OGE de cada país, para o sector.

O workshop sobre Sistemas Alimentares e Consultas Públicas da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN II) – Angola 2030, recomendou igualmente a capacitação técnico-científica dos produtores agrícolas, assim como a necessidade de maior valorização dos quadros do sector agrícola, através da melhoria da tabela salarial.

O encontro, que contou com a participação de técnicos do Ministério da Agricultura e Pescas, dos Gabinetes Provinciais da Agricultura de Malanje, Cuanza Norte, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, concluiu igualmente sobre a necessidade de se subvencionar os factores de produção e incentivo à constituição de brigadas de mecanização agrícola.

O incremento da actividade aquícola, combate à mosca tsé-tsé, a par da instalação de infra-estruturas de conservação e distribuição de produtos alimentares e melhoria das vias de acesso, de modo a facilitar o escoamento dos produtos, figuram, entre outras, das decisões do encontro.

Ao encerrar o encontro, o vice-governador provincial para o sector Político, Económico e Social, Domingos Eduardo, enfatizou a necessidade de se trabalhar para tornar a agricultura num dos pilares da erradicação da fome e subnutrição no país.

Reiterou que tal pretensão passa, necessariamente, pelo aumento da dotação orçamental do sector, de modo a se elevar os níveis de produção e, com isso, dinamizar o processo de diversificação económica, em curso no país.

Sob o lema “A contribuição da agricultura nos sistemas alimentares”, o workshop centrou-se na abordagem de temas ligados à contribuição da agricultura, da pecuária, das pescas e da aquicultura no sistema alimentar, medidas e políticas operacionais para o reforço do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional.

Durante três dias, os participantes analisaram e discutiram ainda questões relacionadas com os indicadores de segurança alimentar, sistema alimentar-ideal-alinhamento para o futuro sustentável, acções necessárias para a promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis, entre outros temas.

Fonte:Angop

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