Sábado, Janeiro 28, 2023
Publicite Aquí
InícioEconomiaGoverno e investidores vão negociar incentivos

Governo e investidores vão negociar incentivos

O Estado angolano e os investidores nacionais e estrangeiros podem, doravante, negociar os incentivos aos investimentos, após a aprovação, terça-feira, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, de um Regime Contratual, até então inexistente na lei e que inibia os potenciais interessados.

A informação foi avançada, ontem, em Luanda, pelo administrador Lelo Francisco, no final da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Supervisão da Agência de Investimento e Promoção das Exportações (AIPEX), presidida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica.

Conforme lembrou, os códigos dos benefícios fiscais  já haviam sido aprovados, recentemente, pela Assembleia Nacional e o que aconteceu foi a introdução dos incentivos aos investimentos, cuja implementação dependerá agora da nova aprovação pelo Parlamento, após entrada da presente proposta.

“A alteração traz como novidade a introdução do Regime Contratual, que passa a permitir a negociação de incentivos ao investimento entre o Estado e os potenciais investidores. Com este sistema, imprime-se maior flexibilidade, permitindo que os incentivos sejam concedidos em atenção à especificidade, características, sectores e os interesses dos investidores e do Estado”, disse.

A proposta apreciada, segundo Lelo Francisco, inclui o estabelecimento de requisitos prévios para o Regime Contratual, propriamente para os considerados projectos estruturantes.Para o gestor, com os incentivos fiscais, é expectativa que os investidores se sintam mais motivados.

Fonte:JA

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -spot_img

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Recent Comments