Quinta-feira, Fevereiro 2, 2023
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Justiça aposta na formação para melhorar atendimento

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no âmbito do Plano de Formação Nacional, abriu, ontem, em Lua-nda, na Escola Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), o primeiro ciclo de formação destinado aos seus funcionários, com objectivo de garantir um atendimento de excelência aos cidadãos.

A secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, que testemunhou o acto, realçou que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem direccionado a sua acção na expansão dos serviços, de forma a aproximá-los cada vez mais à população, impedindo que se desloque longas distâncias para a satisfação dos seus interesses.

 Ana Celeste Januário considera que a melhoria das condições de atendimento deve ser complementada com a formação e capacitação dos funcionários, no sentido de estarem preparados para a dinâmica dos desafios impostos actualmente.  
A secretária de Estado apontou que, com o auxílio de formadores nacionais, com competências reconhecidas, os funcionários da Justiça e dos Direitos Humanos estarão melhor preparados para dar resposta à demanda que se tem verificado nos serviços.

 Com isso, prosseguiu, será possível melhorar o atendimento, aumentar a arrecadação de receitas e reduzir consideravelmente as reclamações dos utentes. 

Ana Celeste Januário explicou que o plano de formação está repartido em três fases, sendo a primeira para a área de Identificação, Registo, Notariado e Recursos Humanos. A segunda é destinada ao centro de resolução extra judicial de litígios, intercâmbio, Gabinete de Estudos, Planeamento de Estatística e Secretaria-geral. A terceira foi reservada para a Direcção Nacional de Administração da Justiça, Direcção Nacional dos Direitos Humanos, Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação Social e o corpo geral de justiça. 

A governante anunciou que o plano nacional de formação pretende alcançar uma média de mil funcionários, devendo, nesta primeira fase, abranger 180, por cada área, divididos em turnos.

 “O funcionário da Justiça e dos Direitos Humanos deve ser exemplar e assumir a responsabilidade da sua carreira. O notário deve saber fazer um processo de habilitação de herdeiros.

O conservador, sendo responsável pelos registos que acompanham a vida dos cidadãos, desde o nascimento até a morte, deve saber realizar um casamento, não rasurar um assento de nascimento e poder verificar a qualidade do declarante numa perfilhação”, orientou a secretária de Estado.  Ana Celeste Januário acrescentou ainda que o técnico de identificação deve ter em atenção as operações da divisão política e administrativa na emissão de um documento, conhecer a Lei da Nacionalidade, saber o que significa naturalização, para melhor desempenhar o seu serviço.

“A nossa profissão é antiga e nobre, por isso cabe a cada um valorizar o seu trabalho, com um atendimento correcto. A atenção ao utente deve ser um dos principais objectivos”. 

Na ocasião, o director dos Recursos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Claudino Filipe, disse que o plano de formação faz parte da estratégia dos recursos humanos, sendo que o objectivo é formar 6.000 funcionários, dos quais aproximadamente 540 na primeira fase, iniciada ontem.

O director considera que o número para a primeira fase ainda não é o suficiente, mas, garante, o Ministério vai continuar a trabalhar para dar dignidade aos trabalhadores e fazer com que cumpram com êxito o que vão aprender. 

“Pretendemos, também, que os formadores do INEJ passam ir em outras províncias e capacitar os quadros lá existentes, com objectivo de tornar a Justiça numa família mais credível”, destacou Claudino Filipe. 

O director-geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Artur Gunza, revelou que, para este ano, a missão é assegurar a formação de quadros necessários ao exercício das actividades nos domínios da Justiça, Registo, Notariado, Identificação Civil e Criminal.

Realçou que os serviços de Justiça são cada vez mais úteis, sobretudo neste contexto em que o Executivo está a criar condições para a melhoria do ambiente de negócios, capaz de atrair investidores nacionais e estrangeiros, “o que só será possível se os nossos serviços e servidores estiverem à altura de dar resposta em tempo oportuno”.

Fonte:JA

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