Terça-feira, Janeiro 31, 2023
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PGR reforçada com mais quatro magistrados

Quatro novos magistrados do Ministério Público vão reforçar a actividade da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Malanje, no âmbito do programa de expansão dos serviços aos municípios, elevando para 23 o número de procuradores na região.

Os novos magistrados fo-ram apresentados, sexta-feira, ao governador da província, Norberto dos Santos.
Em declarações à imprensa, a subprocuradora-geral da República titular de Malanje, Francisca Rasgado Marques, disse que, numa primeira fase, os novos magistrados vão trabalhar na cidade de Malanje, enquanto se criam as condições de acomodação no município de Cambundi-Catembo.

Francisca Rasgado Marques apelou aos novos ma-gistrados a primarem a sua actuação com seriedade, em prol do interesse público. “Exorto os novos magistrados a primarem por uma postura assente no respeito e defesa da lei e espírito de sacrifício. Reconhecemos que o número é insuficiente, pelo que vamos solicitar ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público a disponibilização de mais procuradores para atender à demanda processual”, salientou.
Actualmente, apenas cinco dos 14 municípios da província de Malanje contam com os serviços da PGR, nomeadamente Malanje, Cacuso, Calandula, Cangandala e Mucari.

Cuando Cubango


Uma cerimónia idêntica foi realizada em Menongue, no Cuando Cubango, onde três novos magistrados do Ministério Público se juntaram aos oito já existentes, com o objectivo de se imprimir maior celeridade na tramitação processual.
O subprocurador-geral da República titular do Cuando Cubango, Nilton Muaca, reconheceu que a PGR na província tem inúmeros desafios, tendo em conta o número re-duzido de procuradores existentes. Cinco trabalham junto do Tribunal Provincial, três no Serviço de Investigação Criminal (SIC), um que acompanha o município do Cuchi e outro junto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

 Nilton Muaca encorajou os três novos procuradores, alertando que “quem é no-meado para trabalhar no Cuando Cubango não vem por castigo, mas sim por ser uma pessoa especial, com espírito de trabalho e com o propósito de deixar a sua marca registada”.

 Salientou que a cerimónia de apresentação de novos magistrados do Ministério Público marca o início da resolução de muitos problemas, visto que a nível da província a PGR tem clamado para o reforço de novos procuradores.
Disse que para o normal funcionamento a PGR na província precisa de pelo menos 10 procuradores junto do Tribunal Provincial e quatro para atenderem o Serviço de Investigação Criminal (SIC), para maior celeridade dos processos-crime.
O governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, enalteceu os esforços que a PGR tem vindo a desenvolver para a resolução de vários crimes, com realce para o peculato, associação de malfeitores e branqueamento de capitais.

Fonte:JA

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