Dezenas de certidões de óbito emitidas em consequência de conflitos políticos ocorridos no país, no período entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002, são entregues, amanhã, às respectivas famílias.
A informação foi avançada, ontem, à imprensa, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, no final da 5ª reunião ordinária do Conselho de Ministros.
Francisco Queiroz afirmou que a Comissão de Reconciliação em Memória às Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP) continua a receber vários requerimentos para a emissão de certidões de óbito.
Ao referir-se ao acto alusivo ao 27 de Maio, a ter lugar amanhã, no Cemitério de Sant’Ana e no Largo da Independência, em Luanda, o ministro sublinhou que o Estado promove, pela primeira vez, uma celebração em memória de todas as vítimas do “triste acontecimento”.
Ainda ontem, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e coordenador da Comissão de Reconciliação em Memória às Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP), Francisco Queiroz, dirigiu a 12ª reunião ordinária daquela comissão, que teve como objectivo preparar a homenagem às vítimas do 27 de Maio de 1977, que se realiza amanhã.
Francisco Queiroz disse que as comemorações servem para reforçar o espírito de perdão e reconciliação, criar um ambiente de recolhimento e reflexão, de carácter espiritual, com o propósito de levar os angolanos a prestarem homenagem a todos os que morreram a 27 de Maio de 1977.
“Os que perderam a vida, os que perderam os seus ente queridos e os que vivem, ainda hoje, a dor e a mágoa estarão no pensamento de toda a Nação, com o compromisso de tudo fazermos para que nunca mais haja um 27 de Maio na nossa terra”, frisou.
Francisco Queiroz referiu que a data nunca vai ser esquecida e se vai lembrar sempre dela. Defendeu que se lute para que as futuras gerações nunca mais experimentem um episódio trágico como o que ocorreu a 27 de Maio de 1977.
“O perdão e a reconciliação sinceros representam o nosso arrependimento histórico, como garantia cívica e humanista de que nos nossos corações não há mais lugar para ódios, vinganças e ressentimentos, que só destroem a nossa angolanidade”, disse.
Ainda ontem, Francisco Queiroz, em nome da CIVICOP, rendeu homenagem ao dirigente da Fundação 27 de Maio, general José Fragoso, falecido na segunda-feira, por doença.
Em Abril de 2019, o Presidente João Lourenço ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola, entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.
A criação da comissão foi oficializada a 4 de Agosto, através de um Decreto Presidencial. O Plano de Reconciliação em Memória às Vítimas de Conflitos Políticos também prevê a construção de um memorial único para todas as vítimas dos conflitos políticos registados no país, a ser erguido em Luanda, na encosta da Boavista, distrito urbano do Sambizanga.
O plano também orientou as lojas dos registos e as conservatórias que tratam de questões do registo civil, para que prestem o devido tratamento a todos os pedidos de certidões das vítimas dos conflitos políticos ocorridos em Angola, nos termos da Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos.
Bernardino Manje e Gabriel Bunga
Fonte:JA
