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Proposto aumento da dotação da Agricultura

Os participantes a um seminário sobre segurança alimentar que encerrou, quarta-feira, em Malanje, solicitaram que o Governo destine ao sector agrícola, 10 por cento da despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE), compatibilizando o país com a Declaração de Malabo.

Assinada em 2014 pelos Chefes de Estado e de Governos africanos, a Declaração de Malabo (Guiné Equatorial) é um instrumento que tem por finalidade dinamizar a produção e transformação agrícola no continente, de modo a garantir a segurança alimentar mediante a cabimentação de, pelo menos,  10 por cento do Orçamento de cada país ao sector.

O Seminário sobre Sistemas Alimentares e Consultas Públicas da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN II) – Angola 2030, realizado durante três dias, recomendou a capacitação técnico-científica dos produtores agrícolas, assim como a necessidade de maior valorização dos quadros do sector agrícola, através da melhoria da tabela salarial.

O encontro, que contou com a participação de técnicos do Ministério da Agricultura e Pescas, dos Gabinetes Provinciais da Agricultura de Malanje, Cuanza-Norte, Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, concluiu sobre a necessidade de se subvencionar os factores de produção e da concessão de incentivos à constituição de brigadas de mecanização agrícola.

Apostas na aquicultura, combate à mosca tsé-tsé, a instalação de infra-estruturas de conservação e distribuição de produtos alimentares e melhoria das vias de acesso para facilitar o escoamento dos produtos, figuram nas decisões do encontro.

Fonte:JA

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