A provedora de Justiça, Florbela Araújo, pediu maior atenção ao Estabelecimento Penitenciário do Lubango, devido à superlotação que dificulta a acomodação dos reclusos.
Florbela Araújo, que efectuou, recentemente, uma visita de trabalho às províncias de Benguela e Huíla, defendeu a “urgente conclusão” das obras nos Estabelecimentos da Matala e Caluquembe, para desafogar a unidade do Lubango.
Segundo uma nota de imprensa da Provedoria de Justiça, Florbela Araújo visitou, também, o Centro de Integração de Crianças e Adolescentes CIACA, cujas condições estão convenientemente concebidas, mas que não está em funcionamento por falta de aprovação dos respectivos diplomas legais, o que irá operar como uma espécie de julgado e acompanhamento de menores.
Em Benguela, a provedora de Justiça verificou a falta de condições nas instalações do Serviço de Investigação Criminal do Lobito, especificamente nas salas dos dois magistrados do Ministério Público e demais titulares, assim como nos estabelecimentos penitenciários de Cavaco e Lobito.
Apurou-se, igualmente, que em fase de instrução preparatória, mais de 400 processos sãos despachados mensalmente por cada magistrado, o que a provedora de Justiça considera “compassivamente atroz”, havendo a necessidade de aumentar o número de magistrados.
“Assim sendo, de forma constante, persistente, incansável e reiterada, instar-se-á as autoridades competentes para que as irregularidades e preocupações constatadas e comprovadas sejam oportunamente resolvidas, em prol dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como o melhor aperfeiçoamento do serviço público”, conclui a nota.
Fonte:JA
