Quarta-feira, Fevereiro 1, 2023
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TRIBUNAL DO UÍGE JULGA 14 GESTORES PÚBLICOS

Uíge – Catorze gestores públicos e altos funcionários do Governo Provincial do Uíge foram julgados e condenados, nos seis primeiros meses do ano, pelos crimes de peculato, participação em negócio ilícito, corrupção e branqueamento de capitais, informou, nesta terça-feira, o procurador Luis Jacinto.

Deste total, 11 foram condenados e três absolvidos por insuficiência de provas, sendo que os processos-crime tiveram início em 2016, de acordo com o magistrado do Ministério Público, que falava à ANGOP à propósito do combate à corrupção na província.

Explicou que os arguidos foram condenados pelos crimes de peculato, corrupção e participação em negócio ilícito, sendo que as penas aplicadas variam entre dois a 12 anos de prisão.

Sobre os processos em curso, disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, neste ano, ao Tribunal Provincial 544 processos-crime, deste número, 317 arguidos encontram-se em prisão preventiva e os restantes 173 estão em liberdade.

Sem quantificar, o procurador disse apenas estarem em tramitação vários processos-crime envolvendo vários gestores públicos.

Em relação aos casos de denúncia, informou que, de Janeiro a até à presente data, foram registadas mil 894 denúncias, resultando na abertura de mil 674 processos crimes, sendo que 544 já foram instruídos e remetidos à PGR e mil 250 em fase de instrução preparatória.

A PGR na província do Uíge funciona com 21 magistrados, número insuficiente para atender os 16 municípios dessa região do país.

Angop

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