Sábado, Janeiro 28, 2023
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Vandalização de bens públicos causa prejuízos avultados ao Estado

A apetência para o lucro fácil é uma das causas para o aumento de actos que danificam bens públicos, nomeadamente do sistema de energia eléctrica na cidade do Lubango, província da Huíla.

As acções de vandalismo, que são praticadas por indivíduos não identificados, afectam os contadores pré-pagos, fios e cabos condutores de energia, armários, isoladores, e outros equipamentos, têm deixado várias famílias sem energia eléctrica. A onda de vandalização do sistema eléctrica na cidade do Lubango está a  preocupar a população e as autoridades administrativas. 

Maria Tchombe, moradora do bairro do Chioco, assustou-se por causa de um corte brusco de energia no interior de sua residência. O susto de Maria deveu-se a um clarão que viu, à noite, através do vidro opaco de uma janel. No dia seguinte , viu que o cabo que transportava energia eléctrica para a sua casa tinha sido cortado.

Avelino Mariano e várias outras famílias do bairro Patrício Lumumba ficaram sem energia eléctrica da rede pública durante vários meses, por causa de um dos postos de transformação  que foi vandalizado.

ENDE soma prejuízos

O director do Centro de Distribuição de Energia Eléctrica na Huíla, Lauro Pinto Fortunato, informou o Jornal de Angola que, até à semana passada, foram furtados mais de 280 fusíveis e vandalizados 3.000 contadores pré-pagos, causando prejuízos avaliados em mais de 108 milhões de Kwanzas.

Os danos, segundo a fonte,  afectaram milhares de famílias residentes nos bairros Comercial, Tchioco, Nambambe, Tchavola, Mapunda, Patrício Lumumba, Hélder Neto, Mitcha, A luta Continua, Comandante Cow-boy e nas comunas da Arimba e Huíla.
O responsável esclareceu que a ENDE na Huíla, no âmbito de vários programas do Executivo e do governo da Huíla, está a expandir a iluminação domiciliar e pública às zonas antes tidas como cinzentas. Preocupado com os frequentes roubos que ocorrem, Lauro Pinto exortou à sociedade huilana a denunciar os prevaricadores aos órgãos competentes do Estado.

Equipamentos de treino, outro alvo
A vandalização dos equipamentos de exercícios fisicos  comunitário, recentemente, colocados no Jardim do Rio Mucufi, nas terras altas da Chela, também preocupa as autoridades administrativas e os habitantes.
Numa ronda efectuada pela nossa reportagem, constatamos que a máquina que desenvolve a flexibilidade dos ombros e parte superior dos braços foi alvo dos vandâlos. Destruíram ainda o equipamento que fortalece a musculatura corporal e aumenta a função cardiovascular e outros meios.

Os equipamentos  instalados no âmbito do Programa das Obras das Infra-estruturas Integradas da cidade do Lubango, que decorrem desde 2017. No Lubango, disse o administrador municipal, Armando Vieira, a vandalização inclui também campas nos cemitérios, plantas de ornamentação e outros bens.

Encontro de reflexão
A onda de roubos e destruição de bens públicos motivou a realização do “1º Encontro de Reflexão sobre a estratégia de participação dos munícipes no combate aos actos de vandalização dos bens públicos no município do Lubango”, promovido pela Administração Municipal do Lubango.
No acto realizado recentemente, Bernardo Canhamene, coordenador do bairro Ferrovia, zona 5, reclamou que devido a delinquência, não se dorme tranquilamente.

‘ Quem dorme às 21h00, deve despertar às 2h00 da manhã para estar vigilante”, lamentou, acrescentando que além dos bens públicos, os ladrões assaltam residências e que recentemente, levaram, numa só noite, dispositivos de antenas parabólicas de  quatro  casas, incluindo a sua.
Defendeu a colocação de uma esquadra móvel na zona 5 do bairro Ferrovia e a iluminação pública, desde a passagem de nível da linha férrea até à subestação eléctrica da Canguinda.
Sidónio Martinho, coordenador adjunto da zona 3, bairro do Kuawa, uma das novas zonas urbanas do Lubango, defende a participação dos moradores nas acções de patrulhamento e vigilância durante as noites.

 “Não dormimos tranquilamente. É uma preocupação que nos apoquenta há algum tempo”, disse alegando que os moradores já manifestaram  interesse de auxiliar a polícia no patrulhamento do bairro.
“Os moradores conhecem os horários e os locais preferidos pelos ladrões. A  nossa participação nos actos de patrulhamento pode ajudar a  estancar a crescente onda de crimes que nos últimos tempos tende a aumentar e a afectar bens públicos e privados”, exortoui.

Sidonio Martinho regozija-se porque,  pela primeira vez, o bairro do Kuawa  beneficiou de iluminação domiciliar. Lamentou que os cabos do projecto de iluminação, estejam a ser roubados.
 ” Pelas diligências feitas, presume-se que os actos estão a ser protagonizados, pelos técnicos que participaram nas obras. É impossível que, alguém sem domínio, chegue e corte um cabo desta dimensão”, denunciou.

 Joaquim dos Santos, porta-voz das comunidades dos bairros A Luta Continua e Lucrécia,  denunciou a vandalização das novas luminárias colocadas na praça João Paulo II, defronte ao Tribunal da Relação.
Disse que  existem  jovens que assaltam populares junto da linha dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes para lhe retirar telefones e outros haveres.

O coordenador adjunto do bairro Comandante Nzangi, Zona nº3, Paulo Ndala, opina que quando o vândalo  é apanhado, deve ser, exemplarmente punido.
“Um dos constrangimentos que temos encontrado, deve-se ao facto de que,  quando agarramos um delinquente e é encaminhado à polícia, dois dias depois é solto e ao regressar ao bairro, faz troça de quem o denunciou”. Lamentou, porém deposita confiança nas autoridades policiais.

Mário Capoco, soba e morador do bairro do Chioco denunciou a existência de casos de assaltos que, às vezes,  terminam em mortes. Defendeu um estudo profundo do comportamento dos jovens. Capoco referiu que muitos jovens que vandalizam bens públicos e fazem assaltos, têm idades compreendidas entre 14  e 18 anos.

A autoridade tradicional reprovou a atitude das mães que protegem os filhos  criminosos. “Há mães que, mesmo sabendo que o filho não trabalha, tão pouco é negociante, quando traz um plasma, carne de vaca ou ,dinheiro não questionam a proveniência”.

Criticou o comportamento de jovens indiciados como presumíveis autores de actos ilícitos que, depois de serem ouvidos pelas autoridades competentes, estando a gozar de liberdade condicional, vão ajustar contas com quem lhes denunciou.
A estudante Judite Calenga defendeu um trabalho aturado de consciencialização das  pessoas pediu ao Estado a colocação de equipamentos sociais, nos domínios da saúde, educação e, lazer e considerou ” repugnante” a destruição  dos mesmos.

Para Isaías Cambinda, não se pode olhar apenas para o vandalismo dos bens públicos, mas também para a sabotagem do trabalho do Governo. Defendeu, por isto,  a responsabilização criminal e civil dos autores.

Dezenas de cidadãos detidos
Mais de 20 cidadãos, com idades compreendidas entre 16 e 20 anos, supostamente implicados, nos crimes de vandalização de bens públicos, na cidade do Lubango, foram detidos até Dezembro de 2020, informou uma fonte policial.

O porta-voz do SIC-Huíla, André Vika, que prestou a informação, disse que os órgãos operativos do Ministério do Interior na Huíla têm realizado um conjunto de acções de sensibilização nas comunidades, visando a conservação de bens públicos.

Destacou as apreensões que ocorreram entre Outubro e Dezembro do ano passado, período em que foram inaugurados vários  empreendimentos na cidade do Lubango. “Arrepiou-nos sentir que 15 dias ou um mês depois das inaugurações vários bens públicos foram vandalizados”, disse.
Por intermédio do Departamento de Crimes Organizados e outros órgãos operativos do SIC, realizaram-se  micro operações que usando técnicas próprias foi possível localizar 21 cidadãos, presumíveis autores de alguns actos de vandalização de bens públicos.

 “O SIC está solidário com a acção do Executivo que visa melhorar o bem-estar das populações e  todos que se dedicam a destruir tais bens serão responsabilizados criminalmente”, disse.
 O segundo comandante provincial da Polícia Nacional na Huíla para a Ordem Pú-blica, subcomissário Florêncio Ningui realçou que, a cultura da denúncia é fundamental para responsabilizar os prevaricadores.

Perícia nos Crimes
A perícia que está a ser usada nos actos de roubo e furto dos  sistemas de água, electricidade e outros, levanta suspeita de  participação de pessoas que entendem da matéria.
O administrador municipal do Lubango, Armando Vieira, disse que a perícia usada na vandalização da bomba de água no jardim no antigo mercado do Chioco e do sistema de água na comuna do Hoque, Quilembe, Jardim do Chioco, originou suspeitas. “Não pode um ladrão sem conhecimento usar perfeição igual”, disse, acrescentando que o mesmo ocorre com os sistemas de iluminação pública.

Exemplificou que em postes de iluminação pública bem altos, pessoas conseguem subir e retirar, com mestria, quantidades elevadas de cabos eléctricos. Segundo o administrador, a Polícia tem estado a desenvolver acções e vários prevaricadores têm sido apanhados.
 “Acreditamos que com a colaboração da comunidade, organizada em  comissões de moradores e os administradores de bairro, vai-se desencorajar e desmantelar este grupo de cida dãos que têm praticado tais acções”, disse.

SIC aperta o cerco
A detenção de um jovem de 18 anos,  supostamente, por ter profanado um túmulo no cemitério do bairro Nambambe, de onde subtraiu um crânio para práticas obscuras, a fim de alcançar fama na música, é prova das constantes acções que têm sido levadas a cabo pelos órgãos policiais.
 O director de Comunicação Institucional e Imprensa da Polícia Nacional na Huíla, inspector José Chimuco, explicou que o facto foi denunciado pelo irmão mais velho do implicado, ambos residentes no bairro do Nambambe.

Segundo a autoridade, o irmão do acusado viu-lhe a guardar um crânio em casa em baixo de almofadas, daí ter chamado a Polícia. No interrogatório, conforme o oficial, o acusado alegou que pretendia “ser famoso”, fazendo música, e, para tal, recebeu instruções de um quimbandeiro de que seria necessário seguir certos rituais.

Clientes devem milhões
Fazendo um balanço geral, o director do Centro de Distribuição da ENDE contabilizou prejuízos de mais de 554 mil milhões de Kwanzas, apenas em furtos de equipamentos eléctricos. A violação de contadores de 4.320 clientes causou perdas de 155.520.000.00 Kwanzas. O roubo de 12.620 metros de cabo representou menos 9.879.230.02, a vandalização de 14 armários resultou prejuízos de 4.646.608.82 e o furto de 285 fusíveis deu prejuízo de  9.111.102.30.

Lauro Fortunato revelou que clientes, entre instituições públicas, empresas privadas e pessoas individuais, devem um total de seis mil milhões de Kwanzas. Destacando que as primeiras devem 299.894.347.60,  as empresas privadas 385.496.211.11 e os particulares mais de cinco mil milhões de Kwanzas. Pelo consumo ilegal de 32.400.000 KWH, a ENDE perdeu,  até ao momento,  mais de 374 milhões de Kwanzas.

Torres de alta
tensão afectadas

As torres de alta tensão, no percurso Matala-Lubango, também foram alvo de vandalização, informou o director Regional Sul da Rede Nacional de Transporte (RNT).
Júlio Job, que adiantou que toda a cadeia de energia eléctrica ficou afectada.

“Regista-se também vandalismo nas torres de alta tensão, no percurso Matala-Lubango, onde foram retirados ferros para fazer portas e janelas, o que periga a estabilidade das torres”, denunciou.
A fonte disse ainda que a Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL), também vive o mesmo problema, inclusive já foram furtados os lubrificantes para o fornecimento das centrais.

“O fornecimento de energia eléctrica, na Huíla, é crítico”, reconheceu, salientando que actualmente o consumo está fixado em 73 Megawatts, mas face à paralisação da Central da Matala para reabilitação, só são fornecidos 48,5 megawatts.  No âmbito da implementação do novo Código Penal que entrou em vigor no dia 11 de Fevereiro do ano em curso, a direcção da Empresa Nacional de Distribuição de Energia Eléctrica (ENDE, ), com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR) junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e o Comando Provincial da Polícia Nacional da Huíla,  realizou no princípio da semana, um encontro com os líderes comunitários e administradores de bairros do município do Lubango.

O acto visou mostrar as penalizações para o crime de vandalismo da rede eléctrica. O procurador-geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal, Dorivaldo Domingos, ao fazer o enquadramento jurídico da prática do furto de cabos eléctricos, violação dos contadores pré-pagos, furto de energia eléctrica (ligações ilegais), informou que os autores destes males podem ser condenados a penas de três a 8 anos de prisão, dependendo da gravidade.

Dorivaldo Domingos aconselhou os administradores e coordenadores dos bairros a sensibilizarem os moradores a evitar tais práticas, sob pena de sofrerem as consequências jurídicas.
Sobre os furto de energia, água e de outros meios, o procurador avisou que quem utilizar qualquer meio clandestino ou ilícito e subtrair da rede de distribuição energia eléctrica ou qualquer outra forma de energia com valor económico, será punido, nos termos dos artigos 392º e 393º.

Frisou que são equiparados a energia os serviços de telefonia e Internet, gás ou a água ou fluido, subtraídos de condutas ou instalação de redes de fornecimento e distribuição pública.
O procurador-geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal salientou que, com a mesma pena será castigado quem subtrair equipamentos, recursos, acessórios e demais meios de instalação eléctrica ou de rede de distribuição.

Fonte:JA

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