A autoridade do magistrado jamais se impõe pelo poder que a lei confere, mas sobretudo pela credibilidade, pela integridade e pelo exemplo diário no trabalho e na vida pessoal, declarou sexta-feira, em Luanda, o procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Groz.
O magistrado, que intervinha na cerimónia de abertura do curso de superação intensiva, dirigido aos procuradores e sub-procuradores, disse que a formação é um espaço para o reforço de competências pessoais, institucionais e preparação para os desafios que se colocam à magistratura.
Para Pitta Goz, a realização do curso foi um acto de confiança do Ministério Público para com a maturidade profissional, independência de espírito e capacidade dos sub-procuradores para assumirem funções de maior responsabilidade ao serviço da Justiça e do Estado de Direito.
Defendeu a formação contínua e o desenvolvimento da liderança como condições essenciais para o exercício da magistratura.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público referiu que o curso de superação significa o crescimento na função, o fortalecimento de carácter institucional e a renovação com o serviço público, tendo lembrando aos presentes que os magistrados existem somente para servir o cidadão.
A promoção acarreta o desafio de se aceitar um grau acrescido de responsabilidade na liderança, no fazer, no agir com maior consciência institucional, jurídica e humana, exigência no rigor, na coragem, no equilíbrio e na observação dos princípios da realidade da objectividade e da autonomia do Ministério Público, afirmou.
Esclareceu que o curso de superação intensiva foi concebido para acompanhar a nova etapa e representa um espaço para o reforço de competências pessoais, institucionais e preparação para os desafios que se colocam à magistratura.
Apelou aos procuradores para estarem preparados para assumir funções, quer nos tribunais da Relação como nas chefias das direcções e serviços a nível central e também nas regiões e nas províncias.
O procurador-geral da República espera disse esperar que os formados saiam mais valorizados e que se tornem magistrados melhor preparados para honrar a função.
No quadro dessa formação, 63 sub-procuradores vão durante 35 dias úteis falar da tramitação processual, da ética, da responsabilidade e deontologia profissional e da gestão processual e de estatísticas.
Haverá depois de 35 dias de teoria , um período de 21 dias reservados as práticas, a partir do mês de abril em que os formandos serão submetidos a um estágio junto dos tribunais da relação de Luanda, Benguela e Huila.
O curso pretende preparar magistrados para que possam exercer funções nos tribunais de segunda instância e nos tribunais da relação.