O jornalista angolano Ilídio Manuel afirma que o processo cível que moveu contra os comentadores da TVZ, Bali Chionga e Lindo Bernardo Tito, terá “desaparecido misteriosamente” dos registos do Tribunal da Comarca de Luanda, onde havia sido devidamente submetido.
Segundo a denúncia do próprio jornalista, o processo cível — uma Acção de Tutela de Personalidade — foi entregue no dia 26 de abril deste ano na Distribuição Geral do Tribunal D. Ana Joaquina e posteriormente encaminhado para a 3.ª Secção do Tribunal Cível e Administrativo do Tribunal da Comarca de Luanda. O autor afirma que chegaram a ser pagas as custas de preparo, no âmbito da tramitação normal do processo.
Contudo, de acordo com Ilídio Manuel, quando um dos seus advogados se deslocou recentemente ao tribunal para acompanhar o andamento do processo n.º 2026-312-M e verificar se a parte contrária já havia sido citada, foi informado, após consulta interna, de que o processo não constava nem nos registos informáticos, nem na lista de processos ativos, nem nos arquivos físicos disponíveis.
O advogado terá recebido essa resposta cerca de duas horas após a consulta inicial, o que levou a equipa jurídica a concluir que o processo não se encontra localizado no sistema judicial, apesar de alegadamente ter dado entrada e cumprido as formalidades iniciais.
O jornalista levanta dúvidas sobre o sucedido, questionando se terá havido “sumiço” do processo ou eventual interferência externa que esteja a impedir a sua normal tramitação.
A situação surge num contexto de tensão já existente entre o jornalista e a TVZ, incluindo episódios anteriores relacionados com pedidos de direito de resposta, que, segundo Ilídio Manuel, também enfrentaram dificuldades de publicação.
Até ao momento, não há confirmação independente sobre o paradeiro do processo ou explicação oficial por parte do tribunal.