O MPLA, a UNITA e o PRA-JA e a seguir um pouco PL, que está apenas focado para o Sul do País, o restante são fracos e sem força para andar. A CNE Comissão Nacional Eleitoral, já tem o lema das eleições gerais do próximo ano, “angolanas e angolanos todos ao voto”.
POR: SIMÃO FILIPE MANGOMA
As eleições serão realizadas no dia 24 de Agosto de 2027, segundo a Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica das Eleições Gerais.
O sistema eleitoral em Angola é baseado em sufrágio universal, secreto e periódico para a Assembleia Nacional e para o Presidente da República. Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante registo no Tribunal Constitucional de Angola, necessitando de pelo menos 7.500 assinaturas de cidadãos maiores de 18 anos.
CONDIÇÕES E SISTEMA ELEITORAL
Direito de Voto: Reservado a cidadãos angolanos maiores de 18 anos, condicionado à inscrição prévia no registo eleitoral.
Eleição Presidencial: O cabeça de lista do partido ou coligação que obtiver o maior número de votos nas eleições legislativas é automaticamente eleito Presidente da República.
Eleições Legislativas: O sistema é proporcional, com listas fechadas. O país agora está dividido em 21 círculos eleitorais (um nacional que elege 130 deputados e 21 círculos provinciais que elegem 5 deputados cada). A conversão de votos em mandatos utiliza o método de Hondt a nível provincial e o método do resto mais forte a nível nacional.
Com esse aumento de números de províncias também vai fazer com que o número de deputados altera na assembleia nacional de Angola, mais 15 com as novas províncias saídas da última divisão político-administrativa.
PARTIDOS POLÍTICOS
Com a expansão do multipartidarismo, Angola conta hoje com cerca de 14 partidos políticos legalizados pelo Tribunal Constitucional de Angola. As principais forças políticas com representação parlamentar e expressão nacional são:
MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola): Partido no poder desde a independência em 1975.
UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola): O maior partido da oposição.
PRS (Partido de Renovação Social).
FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola).
PRA-JA saído da CASA-CE.
RENOVA-ANGOLA e o PL
ENQUADRAMENTO LEGAL
A participação política, os requisitos para a criação de formações políticas e a organização dos pleitos são regidos pela Lei dos Partidos Políticos e pela Lei Orgânica das Eleições Gerais, com supervisão institucional assegurada pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Nos termos da Constituicão e da Lei Eleitoral, o Presidente da República e os Deputados da Assembleia Nacional são designados mediante eleição baseada no sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico dos cidadãos.
O exercício do direito de voto é pessoal e inalienável, constituindo um dever cívico. O registo eleitoral é condição indispensável para que se possa exercer o direito de voto.
A tutela jurisdicional da avaliação da regularidade e da validade dos actos de registo eleitoral é da competência do governo e o Tribunal Constitucional valida as eleiºoes mediante recebimento de ficheiro da CNE e de verificação daa irregularidades. O Tribunal Constitucional tem a competência de avaliar a regularidade e a validade dos actos do processo eleitoral.
As primeiras eleições multipartidárias que se realizaram em 1992 estiveram sujeitas à observação internacional, que teve a incumbência de proceder à verificação e fiscalização do registo e demais actos referentes ao processo eleitoral. Lei n.º 22/10 de 3 de Dezembro, também a Lei sobre a Observação internacional, regulou este mecanismo de observação internacional.
Desde 1992 até 2008, o país passou a realizar eleições gerais regularmente. Angola, país realizou eleições em 2012, 2017 e 2022. A agora vai realizar eleições em 2027, que se espera serem as mais concorridas e disputadas, com surgimento de novos partidos políticos como PRA-JÁ-SA e o Partido Liberal.
O partido RENOVA-ANGOLA saído do PALMA sempre sob liderança de Manuel Fernandes está a atentar sair das cinzas da CASA-CE construída sem alicerces suficientes com a saída do Abel Chivukuvuku, a organização conheceu um momento de uma hecatombe total não conseguir eleger nem nenhum deputado perdendo os (16) desaseis assentos que possuía na Assembleia Nacional para zero deputado.
PDP-ANA E A SUA LIDERANÇA ENTRE CONFLITOS E A ACTIVIDADE VISÍVEL
A liderança do partido está mergulhada em conflitos intermináveis. Os recentes conflitos no PDP-ANA (Partido Democrático para o Progresso da Aliança Nacional Angolana) envolvem graves acusações internas de má gestão, desvios de fundos e violação de estatutos contra o actual presidente, Abreu Capitão Bernardo. Os desentendimentos arrastam-se há anos, causando sucessivas crises de liderança.
O ex-secretário-geral do PDP-ANA anunciou em 2023, a realização de um congresso para o dia 9 de Junho daquela mesmo que visava substituir o actual presidente, Abreu Capitão, acusado por alguns sectores de alterar os estatutos do partido e de dar um destino alheio aos dinheiros da organização.
Data dos factos, e em resposta, Capitão negou a acusação e dizia ele não reconhecer a realização do suposto congresso, que considerou sem legitimidade.
O analista político Rui Kandove, atribui esta situação à falta de dinheiro do partido e a luta desenfreada dos políticos angolanos.
António Ludiabana, confirmou na altera ter convocado o congresso por violação dos estatutos, por parte do presidente Abreu Capitão.
“Primeiro a alteração dos estatutos, segundo o não funcionamento das estruturas do partido o BP, CC e Executivo Nacional, terceiro a gestão financeira”, justificou o secretário-geral, que acusou o presidente de “tentativa de levantamento de 30 milhões para os seus próprios fins”.
PNSA E O CONGRESSO DA DESORDEM SEM QUALIDADE DE MILITANTES
O Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) realizou o seu IV Congresso Ordinário em maio de 2026, onde Siconda Alexandre foi reeleito presidente com cerca de 97% dos votos.
Durante o conclave que decorreu em Luanda, o líder do PNSA destacou a importância de uma luta coletiva entre os partidos da oposição angolana para alcançar o poder.
Para conferir opiniões e discussões recentes sobre a conjuntura política do país.
O PNSA não possui qualidades para se manter na cena política nacional, segundo informações a liderança do partido não é coesa e não possui ideias novas para fazer crescer o partido. Uma eleição duvidosa onde o presidente concorreu sozinho, sem uma outra contraproposta de liderança, assim fica difícil acreditar nestes políticos fracassados.
O país passará a contar a partir destas eleições previstas para o próximo ano com 235 deputados com o nascimento de mais três circulos eleitorais.