Cresce o clamor da sociedade civil angolana que exige a destituição imediata do atual Ministro de Estado para a Coordenação Económica. Antigos e novos dossiês de corrupção, ligações perigosas com o triunvirato de Manuel Vicente e desvios milionários no Banco Nacional de Angola (BNA) fragilizam o homem forte da economia de João Lourenço, cujo destino poderá ser a justiça.
Os dias de José de Lima Massano na alta esfera do poder político e económico de Angola parecem estar severamente contados. Fontes governamentais e analistas de bastidores convergem numa tese que ganha cada vez mais força: o atual Ministro de Estado para a Coordenação Económica e antigo Governador do Banco Nacional de Angola (BNA) pode ser exonerado a qualquer momento pelo Presidente da República, João Lourenço. O crescendo de denúncias públicas, aliado à asfixia financeira e à inflação galopante que o país enfrenta, gerou uma vaga de indignação nacional que exige a sua saída imediata e consequente responsabilização criminal.
A gota de água mais recente prende-se com os recados incisivos deixados pelo Titular do Poder Executivo à banca nacional, onde ficou claro que sobre o BNA recai a maior fatia de responsabilidade por falhas de supervisão que permitiram o surgimento de escândalos de grande magnitude, como a tristemente célebre
“Operação Caranguejo”. Embora a liderança do banco central tenha tentado sacudir a culpa para os ombros dos bancos comerciais, o consenso público e da imprensa independente é inequívoco: Lima Massano daria uma melhor resposta ao país estando fora do aparelho de Estado do que dentro.
A SOMBRA DO TRIUNVIRATO E A PILHAGEM DO BESA
As suspeitas que pesam sobre José de Lima Massano não são novas, mas ganharam uma nova roupagem e urgência com o avanço de investigações que já não estão integralmente cobertas pelo segredo de justiça. O seu percurso confunde-se diretamente com o período de maior pilhagem dos recursos do erário público angolano. Entre 2006 e 2010, Massano presidiu à Comissão Executiva do Banco Angolano de Investimentos (BAI) — instituição cujo maior acionista era a Sonangol, então liderada por Manuel Vicente.
A Conexão com os “Irmãos Metralha”: Documentos históricos e investigações jornalísticas levadas a cabo pelo portal Maka Angola apontam Lima Massano como o pivô central na operação de apropriação e desmembramento do Banco Espírito Santo Angola (BESA), convertendo-o fraudulentamente no Banco Económico para servir os interesses do triunvirato composto por Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino.
A fraude, estruturada em duas vertentes, envolve a concessão de créditos massivos sem garantias reais. Na primeira fase, em novembro de 2009, o BESA concedeu 375 milhões de dólares a três empresas-fantasma do referido triunvirato (Althis Siderurgia, Delta Inertes e Betão, e Nazaki Hidrocarbonetos) para simular a compra de 24% das ações do próprio banco através da empresa Portmill. É precisamente na segunda vertente que a assinatura de Lima Massano surge com gravidade: na qualidade de líder do BAI, Massano foi o responsável direto pela concessão de um segundo crédito, de igual valor (375 milhões de dólares), destinado a cobrir as mesmas ações. O paradeiro e a liquidação deste montante continuam envoltos num manto de opacidade, resultando num claro enriquecimento ilícito às custas de fundos que envolviam dinheiros públicos.
DA PROMOÇÃO POR MÉRITO OBSCURO À SEGUNDA VAGA NO BNA
Considerado nos meandros financeiros como o “protegido” de Manuel Vicente, o percurso de Massano seguiu milimetricamente a ascensão política do seu mentor. Poucos meses após estas operações simuladas,
em 2010, Massano foi promovido a Governador do BNA. Foi sob a sua égide que se realizou a polémica Assembleia-Geral de 29 de outubro de 2014, um ato eivado de ilegalidades que selou a pilhagem definitiva do BESA, validando a transferência de ativos para as elites ligadas ao regime, sob o olhar complacente do regulador.
Mesmo após a transição de liderança política no país, a recondução de Lima Massano por João Lourenço na liderança do BNA e, posteriormente, a sua nomeação para o topo da Coordenação Económica do país são amplamente atribuídas à influência e aos conselhos de Manuel Vicente que subsistiram nas estruturas de aconselhamento presidencial. Contudo, a crise cambial e a desvalorização acentuada do Kwanza deitaram por terra a narrativa de “competência técnica” que o protegia.
O ESCÂNDALO DE 3 BILHÕES DE DÓLARES COM JEAN-CLAUDE BASTOS DE MORAIS
Outro dossiê de extrema gravidade que a sociedade angolana exige ver totalmente esclarecido remonta aos contratos misteriosos estabelecidos pelo BNA com o célebre gestor financeiro Jean-Claude Bastos de Morais, mentor de José Filomeno dos Santos “Zenú” e ex-gestor do Fundo Soberano de Angola.
Em 2011, o BNA sob a governação de Massano transferiu a administração de cerca de 3 bilhões de dólares para entidades controladas por Bastos de Morais. Grandes fatias deste capital foram pulverizadas em empresas interligadas ao próprio gestor e aos seus associados políticos, gerando perdas colossais.
Embora uma fração tenha sido recuperada anos mais tarde, largos milhões de dólares permaneceram sob a gestão discricionária de Jean-Claude, que continuava a auferir honorários sumptuosos por fundos que deveriam
estar a salvaguardar as reservas do Estado.
Neste esquema, emerge a figura de David Mauro Figueiredo de Carvalho, homem da inteira confiança de Massano, transferido por este do BAI para o BNA para ocupar o cargo estratégico de Diretor do Departamento de Gestão das Reservas. Era este departamento que detinha a tutela direta da concessão e supervisão dos fundos entregues a Jean-Claude. Sintomaticamente, quando Massano cessou o seu primeiro mandato no BNA, David Mauro transitou de imediato para o setor privado, assumindo funções de Diretor Regional do Quantum Global Group (de Bastos de Morais) para Angola e Moçambique, fechando um ciclo de promiscuidade evidente entre o regulador público e os operadores privados beneficiados.
EXONERAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS À VISTA
Face a este manancial de evidências e perante o sufoco económico que os cidadãos angolanos enfrentam no seu dia a dia, a permanência de José de Lima Massano no Executivo tornou-se politicamente insustentável para a Presidência da República. Fontes próximas dos órgãos de investigação criminal avançam que, logo após a sua destituição formal, que poderá ocorrer em bloco com mexidas profundas na estrutura do BNA e dos ministérios económicos, o Ministério Público poderá avançar com medidas de coação severas, não estando descartada a detenção preventiva do governante.
A opinião pública e as plataformas de cidadania em Angola deixaram o aviso: não haverá credibilidade no combate à corrupção e à impunidade promovido pelo atual Governo se o papel de José de Lima Massano na dilapidação do erário público for deliberadamente ignorado ou protegido pela imunidade do cargo.
FONTE: REPÓRTER ANGOLA