O Ministério do Interior está na fase final do inquérito instaurado para apurar as circunstâncias do disparo acidental que provocou a morte de uma agente prisional e feriu outro efectivo durante a rendição do serviço de piquete de 24 horas, ocorrida no último fim-de-semana no Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, no município de Catete, província de Icolo e Bengo.
A informação foi avançada esta segunda-feira pelo ministro do Interior, Manuel Homem, no final de uma visita de trabalho à Direcção-Geral do Serviço Penitenciário, em Viana, durante a qual manifestou pesar pela morte da agente prisional de terceira classe Priscila Paz.
O governante afirmou que os órgãos competentes dos Serviços Prisionais estão a concluir a investigação para esclarecer, em definitivo, as circunstâncias do incidente.
“Queremos, em primeiro lugar, endereçar as nossas condolências à família da nossa colega. Os órgãos competentes dos Serviços Prisionais estão a trabalhar para apurar e esclarecer definitivamente este incidente ocorrido na Penitenciária de Calomboloca”, declarou.
Manuel Homem informou igualmente que o outro agente envolvido no incidente continua internado e sob acompanhamento médico, garantindo que o Estado continuará a prestar toda a assistência necessária durante o processo de recuperação.
Segundo o ministro, o inquérito já foi instaurado e encontra-se na fase conclusiva, devendo os seus resultados ser conhecidos nos próximos dias.
Durante a visita, Manuel Homem abordou também a situação do sistema prisional angolano, reconhecendo que os estabelecimentos penitenciários enfrentam um problema de sobrelotação.
De acordo com o governante, as cadeias do país acolhem actualmente mais de cinco mil reclusos acima da capacidade instalada, uma realidade que continua a representar um dos principais desafios para o sector.
Apesar do cenário, o ministro assegurou que o Executivo está a reforçar a capacidade do sistema penitenciário com a entrada em funcionamento de novos estabelecimentos prisionais.
Entre as infra-estruturas que deverão começar a operar nos próximos tempos destacam-se os estabelecimentos penitenciários do Cuquema, na província do Bié, bem como novas unidades nas províncias da Huíla, Namibe e Cunene.
Segundo Manuel Homem, a abertura destas infra-estruturas permitirá reduzir significativamente a pressão sobre os actuais estabelecimentos e criar melhores condições para o cumprimento das penas e para o acompanhamento dos reclusos.
O ministro acrescentou que, durante o encontro com a Direcção-Geral do Serviço Penitenciário, foram igualmente avaliadas as condições de funcionamento das cadeias, o tratamento dos reclusos e os mecanismos de acompanhamento dos cidadãos privados de liberdade.
O Executivo acredita que o reforço da rede prisional contribuirá para melhorar as condições de segurança, dignidade e reinserção social no sistema penitenciário, ao mesmo tempo que permitirá aliviar a sobrelotação registada em vários estabelecimentos do país.