Uma reviravolta dramática ocorreu na segunda-feira, 27 de julho, na República Democrática do Congo, durante o julgamento do ex-ministro da Justiça, Constant Mutamba. Ele abandonou a audiência no Tribunal de Cassação, no caso relacionado ao Fundo de Compensação às Vítimas de Atividades Ilegais de Uganda, por denunciar irregularidades processuais.
Por: Pascal Mulegwa * Kinshasa,
Constant Mutamba já havia sido processado e condenado em um caso anterior de peculato quando era Ministro da Justiça. Esse caso terminou em 2025 com uma sentença de três anos de trabalhos forçados, que ele cumpre atualmente em prisão domiciliar. Neste novo julgamento, agora em sua segunda audiência, ele denuncia a violação de seu direito a um julgamento justo.
Assim que a audiência começou, Constant Mutamba levantou a mão para apresentar objeções processuais. Mas o juiz presidente concedeu primeiro a palavra ao seu co-réu, Chancard Bukolela, ex-coordenador do Fundo de Compensação às Vítimas de Atividades Ilícitas de Uganda (FRIVAO). O ex-ministro protestou. A discussão acalorou-se e seu microfone foi cortado. Poucos instantes depois, ele deixou o tribunal.
A PRÓXIMA AUDIÊNCIA ESTÁ MARCADA PARA 31 DE JULHO
Do lado de fora do tribunal, Constant Mutamba denunciou o que chamou de julgamento político e afirmou que seus direitos estavam sendo violados. ” Decidiram reabrir um caso que já havia sido encerrado. Um caso fabricado. Não se pode pisotear os direitos da defesa o quanto quiser. O Tribunal está nos negando o direito de apresentar objeções e os meios à nossa disposição. Recusamo-nos a tolerar essa ação arbitrária. Que me condenem à morte; beberei cicuta como Sócrates e morrerei pela justiça e pela verdade “, declarou.
Apesar de sua saída, os juízes deram continuidade ao processo. Chancard Bukolela foi interrogado sobre os desembolsos contestados de mais de 20 milhões de dólares destinados às vítimas da guerra de Kisangani, na década de 2000. Segundo a acusação, esses pagamentos teriam sido ordenados por Constant Mutamba.
A defesa pretende contestar, em particular, a jurisdição do Tribunal de Cassação para julgar um réu que já não goza de privilégios, bem como a regularidade do processo. A próxima audiência está marcada para sexta-feira, 31 de julho. Resta saber se o ex-ministro optará por retornar ao tribunal ou manter o boicote.