Executivo contrai novo financiamento para expandir Caminho-de-Ferro de Benguela entre o Luena e Saurimo

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O Presidente João Lourenço deu luz verde a empréstimos internacionais para viabilizar a construção do novo trecho ferroviário que vai ligar as províncias do Moxico e da Lunda-Sul.

O Governo angolano autorizou a contratação de acordos de financiamento internacional para avançar com o projecto de construção do troço ferroviário Luena – Saurimo, uma extensão estratégica do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB). As medidas foram formalizadas através do Despacho Presidencial n.º 269/26, publicado a 5 de Agosto de 2026 na Iª Série do Diário da República (n.º 147), assinado pelo Presidente da República, João Lourenço.

A decisão autoriza o Ministério das Finanças a celebrar contratos com o grupo financeiro internacional HSBC Bank Plc, que actua como organizador e agente do sindicato de credores. O financiamento principal abrange verbas divididas pelas parcelas de 250 milhões de euros, 290 milhões de euros e 125 milhões de euros. Esta operação conta com a garantia e cobertura de risco de três prestigiadas agências internacionais de crédito à exportação: a UKEF (Reino Unido), a KUKE (Polónia) e a ATRADIUS (Países Baixos).

Adicionalmente, o documento aprovou uma operação complementar no valor de 162 231 005,00 dólares norte-americanos. Este montante servirá especificamente para cobrir o sinal inicial do contrato (o chamado down payment), referente a 15% do valor comercial da obra, incluindo a totalidade da taxa de mitigação de risco (RMF). Para dar seguimento às negociações e à execução dos contratos, o Chefe de Estado delegou plenos poderes à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar.

A ligação entre o Luena (capital da província do Moxico) e Saurimo (capital da província da Lunda-Sul) representa um passo crucial no alargamento da rede de transportes do país. Historicamente, a linha do CFB estende-se do Porto do Lobito até ao Luau, na fronteira com a República Democrática do Congo. Com a criação deste ramal para o Norte, a rede ferroviária passa a conectar directamente as zonas diamantíferas e de forte produção agrícola da Lunda-Sul ao corredor de escoamento do Lobito.

Na prática financeira internacional, projectos de grande dimensão exigem mecanismos específicos para garantir viabilidade económica. O HSBC Bank Plc junta um conjunto de instituições financeiras (sindicato de credores) para disponibilizar o capital total necessário. Por sua vez, as agências de crédito à exportação asseguram que os bancos financiadores fiquem protegidos contra eventuais riscos de incumprimento, o que permite a Angola obter condições e taxas de juro mais favoráveis no mercado internacional.

Fonte: O Decreto

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