A Comissão Sindical do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, denunciam recentemente as constantes perseguições, por parte da ministra, Carmen Neto.
Por Francisco Mapanzu
Segundo informações avançadas pelo Henriques Salucombo, membro da comissão sindical do Ministério das Pescas, as incessantes perseguições surgem fruto das denúncias feitas sobre as ausências dos cartões de compras dos trabalhadores há mais de oito meses.
De acordo com os trabalhadores, a direcção do Ministério pondera despedir vários funcionários, com realce para o porta voz da comissão sindical, Bráulio Firmino.
Os trabalhadores denunciaram falta de salários, descontos salariais considerados “ilegais”, suspensões arbitrárias e processos disciplinares, resultando em processos no Tribunal de Relação de Luanda.
*O INICIO DA MAKA*
O conflito, iniciado em 2023, envolve exigências de melhores condições de trabalho e o não cumprimento de caderno reivindicativo, com relatos de detenções de sindicalistas, sob orientação da titular do Ministério, Cármen do Sacramento Neto, por um lado.
E por outro, os trabalhadores rejeitam assinar o livro de ponto por violação das leis e desrespeito aos funcionários, uma vez que os mesmos exigem os cartões de compras, peixe mensal e apólice de seguro, acordados na última assembleia geral dos trabalhadores.
Pelas ocorrências, os trabalhadores exigem a exoneração de António Francisco Jaime, director-geral do Serviços Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura do MINPERMAR, por desvio de seis processos de transgressão à legislação pesqueira, despedimentos ilegais e violação dos Procedimentos de Contratação Pública.
Segundo apurou o jornal Visão, a Câmara do Cível, Administrativo, Família, Fiscal, Aduaneiro e Justiça Juvenil do Tribunal da Relação de Luanda indeferiu a providência cautelar interposta pelo Sindicato do Ministério das Pescas, que solicitou a anulação da decisão daquele órgão ministerial que determinou a expulsão do responsável sindical, Bráulio Firmino.
Na providência o sindicato dos trabalhadores do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos justifica que a decisão para a expulsão do funcionário dos quadros daquele ministério foi baseada numa intervenção em entrevista concedida a uma rádio sem, no entanto, haver validação técnica da autenticidade, integralidade e contexto do conteúdo.
Apesar destes argumentos, o Tribunal da Relação entendeu que foram improdutivos por não apresentarem fundamentos suficientes que pudessem contrariar a decisão do ministério. Os juízes desembargadores da 2ª Secção da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal, Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil, decidiram, por isso, julgar improcedente o processo cautelar de suspensão da eficácia do acto administrativo e, “absolver a Requerida do pedido”.
O sindicato, que tem protagonizado um longo diferendo com a tutela ministerial liderada por Carmen dos Santos, marcado por greves, cadernos reivindicativos e acusações mútuas de ilegalidades e retaliações laborais, reage à decisão do Tribunal afirmando que houve uma “mão invisível” e prometem recorrer da decisão.
*SUMIÇO DAS EMBARCAÇÕES*
As embarcações como Xangongo, Kalandula, Cuando e Simione, foram compradas por via do despacho 119/01 de 27 de Abril para pescar peixe para os trabalhadores das pescas.
Adquiridas com dinheiro do Estado por via do Fundo de apoio a Indústria Pesqueira (FADEPA) para pescar e colocar peixe na mesa dos funcionários do Ministério das Pescas no ano de 2001.
No documento chegado a mesa da nossa redacção, a Associação Mutualista dos trabalhadores das pescas, revela que os barcos foram entregues a particulares.
Para Bráulio Firmino, “As embarcações estão nas mãos de particulares e a operarem normalmente, o Ministério das Pescas sabe com quem estão essas embarcações”, conta a fonte.
De acordo com a fonte, a Associação Mutualista dos Trabalhadores do Ministério das Pescas, tinha na altura como presidente senhora, Maria Nelumba, actual governadora do Bengo.
“A actual ministra das Pescas Carmen do Sacramento Neto dos Santos quando chegou para o ministério foi-lhe informada que essas embarcações foram compradas com o dinheiro do estado angolano para apoiar os funcionários do Ministério das Pescas e que não poderia passar licença aos que se arrogam proprietários dessas embarcações sem o conhecimento e votação dos trabalhadores em assembleia de sócios da Associação Mutualista dos trabalhadores das pescas”, sublinha.
De acordo com líder sindical e dos estatutos e a lei das associações mutualistas lei nº 32/22 de 1 de fevereiro, o ministério deu a revelia essa licença as pessoas que estão com essas embarcações.
” A ministra Carmen Neto guarda em segredo as empresas que estão com essas embarcações e os
seus representantes que se apoderaram das embarcações dos trabalhadores do Ministério das Pescas”, assecera.
*COMPLEXO* *HABITACIONAL*
De roubo dos trabalhadores, não é tudo. Fora das embarcações existem no despacho 119/01 complexos habitacionais na ilha de Luanda, no Namibe, Tombwa que foram construídos com o dinheiro do Estado, mas nenhum funcionário do Ministério das Pescas reside nos referidos complexos e meteram lá outras pessoas.
“É um despacho emitido pela antiga Ministra das Pescas Fátima Jardim e que até hoje nunca foi revogado. Se lhe mentirem que foi revogado que apresentam o despacho 119/01 de 27 de Abril.”
Para o sindicalista, os funcionários das pescas trabalham a vida toda e não conseguem ter uma residência, vão para a reforma sem se quer uma residência. Mas existem complexos habitacionais, mas por ganância da ministra Carmen e os seus comparsas, fazem vista de marcadores.
Ate ao fecho dessa matéria a nossa equipa deslocou-se ao ministério das pescas para recolher mais elementos e ouvir a direcção do MINPESMAR sem sucesso.