ECOS DO DISCURSO SOBRE ESTADO DA NAÇÃO – PARTIDOS POLÍTICOS CONSIDERAM FOME E O DESEMPREGO COMO PALHA NA GOVERNAÇÃO DE JOÃO LOURENÇO
O último discurso sobre o Estado da Nação do Chefe de Estado, João Lourenço, continua a gerar reacções entre os partidos políticos e a sociedade civil quanto ao balanço da governação, desafios socioeconómicos, custo de vida, emprego e habitação.
Por: Redacção
João Lourenço que cumpre o seu segundo mandato, está constitucionalmente impedido de concorrer às eleições gerais previstas para 2027, proferiu no dia 15 deste mês, o seu último discurso sobre o Estado da Nação na Assembleia Nacional.
A oposição, como a UNITA, aponta o agravamento do custo de vida, a alta inflação e a incapacidade de cumprir promessas de criação em massa de postos de trabalho, como grandes falhas na administração do Presidente João Lourenço.
O combate à corrupção embora tenha sido a bandeira inicial do mandato, a UNITA principal partido da oposição, aponta que o combate à corrupção perdeu força, ou assumiu contornos selectivos, marcado por adjudicações diretas e escândalos financeiros que continuam a afectar a credibilidade das instituições.
O deputado da UNITA Joaquim Nafoia, destaca os dois mandatos do Presidente João Lourenço, com a construção de várias unidades hospitalares em todo o País, mas as obras enriqueceram empresas dos seus amigos.
“Foi feito alguma coisa, sobretudo na construção de hospitais no País. Mas a atribuição de contratos públicos e ajustes directos de grande valor para a construção de infraestruturas recaiu aos seus amigos”, apontou.
Na sua opinião, uma das metas mais célebres do seu primeiro mandato foi a promessa de criação de 500 mil pregos, mas actualmente Angola enfrentou um agravamento drástico do desemprego, que afecta severamente cerca de um terço da população total e mais de 80% da juventude.
“O Presidente angolano, João Lourenço, caminha para o fim do seu mandato sem concretizar a promessa de realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola”, lamentou o político frisando que apesar de ter assumido o compromisso de descentralização logo no início da sua governação, o processo mantém-se num impasse político e legislativo prolongado.
“Embora a maioria dos diplomas que compõem o pacote legislativo autárquico já tenha sido aprovada pela Assembleia Nacional, continua pendente a peça mais crítica: a aprovação final da Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais”, acrescentou.
O deputado apontou que, o Governo de JLO manteve traços de forte centralização de poder, destacando episódios de repressão a manifestações pacíficas, restrições à liberdade de imprensa e o uso do aparelho estatal para fins políticos como evidências de uma governação rígida.
O secretário-geral do Bloco Democrático (BD), Muata Sebastião, diz que João Lourenço, nos seus dois mandatos destruiu “os ganhos democráticos”, e enfraqueceu as instituições do País.
De acordo com o político, na administração de João Lourenço, a pobreza e a vulnerabilidade social continuaram a ser desafios profundos em Angola, afectando a maior parte da população de forma expressiva.
Referiu que apesar de o País possuir vastas riquezas naturais (como petróleo e diamantes), a distribuição desigual de recursos, o desemprego e as crises inflacionárias têm agravado as condições de vida nos últimos anos.
“João Lourenço iniciou uma campanha de forte visibilidade contra a corrupção e a impunidade, promovendo o afastamento de vários dirigentes e recuperando milhões de dólares e activos desviados do Estado. Esta campanha não surtiu efeitos e notamos nepotismo a crescer no País”, apontou.
O político apontou que apesar de décadas de planos de diversificação, o petróleo ainda representa cerca de 90% das exportações de Angola e a maior parte das receitas fiscais.
“Isto deixou o País altamente vulnerável aos choques de preço no mercado internacional”, notou salientando que sectores como a agricultura, a indústria manufatureira e as pescas têm registado um crescimento abaixo do necessário para absorver a mão-de-obra jovem e reduzir significativamente a pobreza.
O presidente da Renova Angola, Manuel Fernandes, adiantou que João Lourenço, teve o mérito de “arrastar os angolanos para uma miséria absoluta”, com milhares de angolanos à disputarem os contentores de lixo em várias regiões de Angola.
“O Chefe de Estado comprometeu-se a impulsionar o mercado de trabalho e a combater o desemprego, prometendo 500 mil empregos. Foi um fracasso”, referiu apontando a falta de políticas claras por parte do Executivo, como um dos principais entraves ao desenvolvimento económico e social de Angola.
Segundo o político, a governação e o estilo de poder de, João Lourenço, deterioraram a coesão interna e o legado político do partido, num contexto de crise económica severa e insatisfação social.
O membro do Comité Central da FNLA, Ndonda Nzinga, nos últimos nove anos, o povo angolano continua a sofrer com elevados níveis de pobreza e miséria, apontando a falta de condições básicas de vida, especialmente nas regiões do interior e junto de franjas vulneráveis como os antigos combatentes e veteranos da pátria.
De acordo com o político, em Angola, a situação dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é marcada por fortes contrastes entre os compromissos formais do Estado e as denúncias de abandono social e económico por parte de muitos assistidos.
“Os antigos combatentes do ELNA (Exército de Libertação Nacional de Angola, o extinto braço armado da FNLA) enfrentam há anos graves dificuldades socioeconómicas, carências de subsistência e atrasos ou exclusões no acesso a pensões da Caixa Social das FAA. Este Governo não reagiu”, lamentou.
Referiu que grande parte dos antigos soldados e guerrilheiros reclama que vive em condições precárias, com subsídios e pensões de valor considerado muito baixo para cobrir as despesas básicas do dia a dia.