AUMENTO SALARIAL DE 10% CHEGA PARA VIVER OU PARA SOBREVIVER?
A proposta do Executivo angolano de aumentar em 10% os salários da Função Pública, em 2027, levanta uma questão incontornável: será este aumento suficiente para fazer face ao custo de vida que diariamente sufoca milhares de famílias angolanas?
Por: José Pedro Buanga Diogo
Num contexto marcado pelas dificuldades de aquisição de produtos da cesta básica, pelos custos dos transportes, dos medicamentos e de outros bens essenciais, a proposta merece uma reflexão séria. Afinal, de que vale aumentar os salários se o poder de compra dos trabalhadores continuar a diminuir?
A proposta foi apresentada no âmbito das negociações entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e as Centrais Sindicais, no quadro do Acordo Trienal para a Valorização dos Trabalhadores. Entretanto, importa esclarecer que os 10% anunciados constituem uma proposta do Executivo, não um aumento definitivamente aprovado.
ENTRE OS NÚMEROS E A REALIDADE
Imaginemos um funcionário público que aufere 200 mil kwanzas mensais. Um aumento de 10% representaria mais 20 mil kwanzas, elevando o salário para 220 mil kwanzas, antes de eventuais descontos.
À primeira vista, parece positivo. Contudo, perante as despesas com alimentação, transporte, habitação, saúde e educação, será que esse valor adicional fará uma diferença significativa no orçamento familiar?
O problema é que o aumento nominal do salário não garante, por si só, uma melhoria das condições de vida. Se os preços subirem mais depressa do que os rendimentos, o trabalhador continuará a perder poder de compra, mesmo recebendo um salário superior.
O salário pode aumentar no papel, mas diminuir na prática. É esta realidade que deve estar no centro das negociações entre o Governo e os representantes dos trabalhadores.
VALORIZAR QUEM TRABALHA É INVESTIR NO PAÍS
Os funcionários públicos são professores, médicos, enfermeiros, técnicos administrativos e muitos outros profissionais que asseguram o funcionamento das instituições do Estado. Exigir-lhes dedicação, produtividade e qualidade nos serviços implica também reconhecer a importância de condições salariais dignas.
Naturalmente, o Governo deve gerir de forma responsável os recursos públicos. Porém, a sustentabilidade orçamental não pode servir para ignorar indefinidamente as dificuldades enfrentadas pelas famílias.
As Centrais Sindicais, por sua vez, têm a responsabilidade de defender os interesses dos trabalhadores com firmeza, exigindo fundamentação económica para a proposta apresentada e compromissos concretos que permitam acompanhar a evolução dos salários e do custo de vida.
A criação de um produto mutualista de saúde, com entrada em vigor prevista para Janeiro de 2027, poderá representar um avanço na protecção dos funcionários públicos. Contudo, a sua eficácia dependerá dos benefícios efectivamente disponibilizados, dos custos de adesão e das condições de acesso.
Do mesmo modo, o balanço de 80% de execução do Acordo Trienal, referido pela ministra Teresa Rodrigues Dias, deve ser acompanhado de esclarecimentos sobre os compromissos cumpridos e os que permanecem pendentes.
Os trabalhadores precisam de resultados concretos, não apenas de percentagens e promessas.
DEZ POR CENTO SERÃO SUFICIENTES?
A resposta exige uma análise objectiva da inflação e da evolução dos preços dos bens essenciais. Por isso, o Executivo deve explicar os critérios que sustentam a proposta, enquanto as Centrais Sindicais devem assegurar que as preocupações dos trabalhadores sejam devidamente consideradas.
Paralelamente, Angola precisa de estimular a produção nacional, melhorar os circuitos de distribuição e reduzir os factores que encarecem os produtos essenciais. Sem medidas complementares, qualquer actualização salarial poderá revelar-se insuficiente perante a pressão sobre os orçamentos familiares.
A valorização salarial não pode ser uma medida isolada: deve integrar uma estratégia mais ampla de melhoria das condições de vida.
VIVER COM DIGNIDADE NÃO PODE SER UM PRIVILÉGIO
Angola precisa de uma política salarial que concilie responsabilidade financeira com justiça social e que reconheça o contributo daqueles que, diariamente, servem o Estado e a população, porque trabalhar uma vida inteira e continuar a enfrentar dificuldades para garantir alimentação, saúde, educação e habitação à família é uma realidade que merece atenção urgente.
O salário não deve servir apenas para sobreviver, mas para viver com dignidade e, portanto, fica a pergunta que o Governo e as Centrais Sindicais não devem ignorar: se os preços continuam a pressionar as famílias e os salários não acompanham essa realidade, estaremos verdadeiramente a valorizar os trabalhadores ou apenas a adiar o agravamento das suas dificuldades?