VENÂNCIO MONDLANE DENUNCIA “USO DA MÁQUINA JUDICIÁRIA” E ACUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERVIR O PARTIDO NO PODER
O político moçambicano apresentou em tribunal uma contestação de 233 páginas, mas teve apenas uma hora e 15 minutos para a ler. Em declarações aos jornalistas, apontou a incompetência do magistrado do ministério público, a ilegalidade da prova central da acusação e o que diz ser uma estratégia para o afastar das eleições de 2028.
Venâncio Mondlane, líder do partido ANAMOLA, fez esta Quarta-feira (18), segundo dia do julgamento em que é constituído arguido, trouxe um conjunto de revelações e acusações no âmbito do processo-crime que lhe foi movido pelo Ministério Público moçambicano, no qual é acusado de actos preparatórios para a subversão do Estado. Falando aos jornalistas à saída do tribunal, Mondlane explicou que a defesa teve apenas uma hora e quinze minutos para ler uma contestação de cerca de 233 páginas, quando seriam necessárias “sete a oito horas” para o fazer integralmente. Ainda assim, a defesa apresentou um resumo dos pontos fundamentais.
O primeiro argumento da contestação prende-se com a alegada falta de competência do magistrado do Ministério Público que conduziu a instrução do processo, Paulo Armando, descrito como “magistrado de terceira categoria”. Segundo Mondlane, a defesa comprovou que este magistrado “não tem competência para representar o Ministério Público para este caso em concreto”, faltando-lhe competência material, funcional e hierárquica.

