CAMPANHA ELEITORAL EM ANGOLA E A PEDAGOGIA DA CNE

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Caxala Neto-Comunicólogo (Texto)
Foto de Arquivo

Uma campanha é um conjunto de acções coordenadas, planificadas e de duração definida, destinadas a alcançar um objectivo específico, seja comercial, político, social ou de conscientização. Envolve esforços para promover uma ideia, produto ou marca, ou operações militares/desempenhos em cenários específicos.

CONCORRÊNCIA ENTRE OS CONCORRENTES DE UMA ELEIÇÃO POLÍTICA OU EMPRESARIAL

O período de campanha eleitoral com maior intensidade de actividades, debates e propaganda ocorre entre o início oficial definido pelo calendário da Comissão Nacional Eleitoral e o dia da votação, geralmente estendendo-se por cerca de 30 dias. Esta fase é caracterizada pelo aumento da disputa política, comícios e propaganda.

Intensidade máxima: A recta final, especialmente na última semana antes da votação, costuma ser o momento de maior agitação e propaganda intensa. Campanha Eleitoral em Angola: Em eleições gerais, o período oficial de campanha é marcado com antecedência, apelando à participação massiva dos cidadãos, conforme destacado no site da Comissão Nacional Eleitoral.

Contexto de Angola: Os períodos eleitorais são momentos cruciais de transmissão de propostas pelos partidos políticos aos eleitores, visando a conquista de apoio popular e, consequentemente, a vitória nas urnas.

Recomendações: A CNE em Angola usa método simples e muito importante a de apelar que a campanha seja realizada num ambiente de festa, civilidade e respeito às leis.

AMBIENTE ELEITORAL E O DESEQUILÍBRIO ENTRE PARTIDOS POLÍTICOS CONCORRENTES E O PARTIDO NO PODER NA MÍDIA ESTATAL

Na minha modesta opinião e na minha análise existe em Angola um grande desequilíbrio no quiz respeito a cobertura jornalística e considera-se existir em Angola um acentuado desequilíbrio entre os concorrentes às eleições, relativamente ao acesso à comunicação social pública, capaz de influenciar a maior parte do eleitorado.

Num dos mais recentes relatórios conjunto, de duas (ONG’s) organizações não governamentais, afirmam que a postura da comunicação social pública tem estado, supostamente, a conduzir uma “propaganda eleitoral que não se coaduna com a legislação vigente no país”, constituindo, deste modo, formas graves de desinformação que “forjam a opinião pública e a manipulação.

Segundo o estudo divulgado em Luanda, estes factos agravam profundamente a correlação de forças entre os principais candidatos, ferindo o princípio de igualdade de tratamento no acesso ao espaço público consagrado na Constituição da República.

Sobre a observação eleitoral, o relatório recomenda que o novo sufrágio proceda à divulgação e acreditação atempada aos actores eleitorais envolvidos directa ou indirectamente no processo eleitoral em curso, para o estrito cumprimento da Constituição e da Lei eleitoral.

A data dos factos as mesmas organizações chamam a atenção da Comissão Nacional Eleitoral para a fiscalização e a observância do Código de Conduta Eleitoral durante a campanha, bem como a promoção de sessões de preparação e esclarecimento em vista do cumprimento da Lei Constitucional e para assegurar o princípio básico de igualdade entre os concorrentes.

Este instrumento vem apenas, reforçar as preocupações, que de forma reiterada os partidos políticos na oposição têm manifestado e sem, contudo, haver uma alteração do actual quadro.

A título de ex.: O coordenador do Observatório Político Social de Angola, Sérgio Calundungo, afirmara que a organização que representa, tentou apenas fazer uma análise do contexto actual do país, marcado pelo ambiente pré-eleitoral.

IMPRENSA PÚBLICA E O FAVORITISMO AO MPLA PARTIDO NO PODER

A imprensa (mídia) angolana, especialmente a de índole público, é frequentemente criticada por demonstrar favoritismo ao MPLA, partido no poder, com cobertura desproporcional e a fiscalização editorial. Relatos indicam que a oposição recebe menos tempo de antena, consolidando uma narrativa favorável ao governo, enquanto vozes críticas enfrentam restrições.
Se as eleições gerais, fossem hoje, o MPLA não conseguiria a maioria absoluta pela primeira vez na história do país, aponta estudo. Nas intenções de voto, a UNITA está à frente do MPLA na província de Luanda. Algo que se consumou em 2022, durante a votação. O actual presidente do MPLA e da República, Joao Lourenço o seu partido perdeu em quase todas as assembleias e mesas de votação e também cabou perdendo até na mesa onde votou.
A UNITA, continua a ter em termos de intenção de voto, está à frente do MPLA em Luanda, a província mais urbana do nosso país. 96% da província de Luanda é urbana e maioritariamente jovem. Estamos a falar de pessoas jovens, que não tiveram a experiência da guerra, que é um argumento que o MPLA sempre utiliza, uma vez que constrói a narrativa de que a UNITA foi responsável pela guerra.
Há ainda outra questão que é inerente à natureza do regime político angolano. O país não está propriamente numa democracia plena, o que significa que a capacidade de organização da oposição em termos do controlo do processo eleitoral será também, na minha perspetiva, fundamental.

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