O partido BLOCO DEMOCRÁTICO (BD), mostrou-se hoje, preocupado com a situação prevalecente na província de Benguela, das últimas chuvas que solam a região sul do país.
Segundo uma carta aberta enviada a imprensa o BD escreve que no exercício da sua responsabilidade política e social e face aos relatos e evidências catastróficas que no chegam, da província de Benguela, nas últimas horas, vem, por intermédio desta, requerer ao Presidente da República, João Lourenço a declarar imediatamente um Estado de Emergência, para aquela parcela do território nacional, onde pelo menos os bairros do Codel, Santa Teresa, Makangaralo, Quioxe, Compão, Kalomanga, estão em estado de sítio, deixando ao relento dezenas de milhar de famílias, lê-se na declaração.
O BD, informa que Benguela vive actualmente uma tragédia humanitária e infraestrutural sem precedentes recentes, perigando para os níveis de 2015, caso não se tomem medidas urgente e eficazes. As chuvas expuseram a falência absoluta das infraestruturas públicas, deixando milhares de cidadãos isolados, habitações destruídas e o tecido económico paralisado. Declarou.
OS FUNDAMENTOS PARA ESTE REQUERIMENTO SÃO INADIÁVEIS:
Parte íntegra da declaração
Incapacidade de Resposta Local: O Governo Provincial de Benguela demonstrou total incapacidade de gerir a crise. As infraestruturas recentemente construídas e reabilitadas que deveriam servir de proteção, revelaram-se armadilhas técnicas devido à falta de drenagem adequada, erros de engenharia e construtivos. Como é costume e copiando o estilo de gestão central não há manutenção de pontes e diques e de outras infraestruturas até que a desgraça justifique uma grande obra, onde se factura indevidamente.
Risco eminente de Perda de Vidas Humanas: Com bairros inteiros submersos e o colapso de vias de comunicação, pontes de comboio e de conduta de água potável destruídas, a assistência humanitária e médica está comprometida. Metade da cidade está sem água potável. Apenas a mobilização de meios nacionais, sob o regime de Estado de Emergência, permitirá a evacuação segura e o socorro às vítimas, como a débil acção dos bombeiros locais tem comprovado, com escassa capacidade de alimentação e alojamento.
É tarefa fundamental do Estado: Garantir da unidade nacional e a segurança dos cidadãos, accionar os mecanismos constitucionais previstos para situações de catástrofe pública, mobilizando as Forças Armadas e a Proteção Civil Nacional.
Assegurar a paz e a segurança nacional, bem como promover o bem-estar e a solidariedade social (…) previsto nas alíneas d) e j) do artigo 21° da CRA.
Vossa excelência, ao ser investido na qualidade de Chefe de Estado e do Poder Executivo, jurou defender a unidade da Nação e a estabilidade de todos os angolanos.
Senhor Presidente, Benguela não precisa de visitas de constatação; precisa de socorro imediato e meios extraordinários.
Nosso apelo não pode cair em saco roto, face ao extremo sofrimento do povo, pois em Outubro de 2025 o órgao de informação “Benguela 7” em grande reportagem advertiu sobre a necessidade de manutenção do dique do Cavaco (fustigada em 2001 e 2015) e há duas semanas (chuva mais transbordo do dique) destruiram 20 casas no Bairro de Tchipiandalo. A indiferença foi total e a desgraça hoje é sem retorno.
A declaração de Estado de Emergência permitirá não só salvar vidas agora, mas também iniciar, como acentuamos na nossa carta de 6 de Abril, uma auditoria rigorosa sobre a qualidade das obras públicas que, embora tenham custado biliões aos cofres do Estado, “derreteram” na primeira prova real.
O Bloco Democrático ao declarar por essa via a sua profunda solidariedade com o povo de Benguela, coloca-se à disposição para colaborar em qualquer esforço de salvação nacional que vise mitigar o sofrimento do povo de Benguela.