O Tribunal da Comarca de Luanda retomou, esta segunda-feira, o julgamento dos dois cidadãos russos e dois angolanos acusados de acto preparatório de terrorismo. A sessão, realizada no Palácio Dona Ana Joaquina, ficou marcada pela apresentação das respostas às questões prévias levantadas pela defesa, com especial incidência no pedido de audição de testemunhas consideradas fundamentais para o apuramento da verdade.
Com a sala de audiências completamente preenchida por familiares, jornalistas e declarantes, a 3.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda procedeu à leitura das decisões relativas às questões prévias do processo. Entre os pontos mais relevantes, o tribunal indeferiu o pedido da defesa que pretendia incluir como declarantes várias figuras públicas, entre as quais os generais Higino Carneiro, Dino Matrosse e Lukamba Gato, bem como o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e o deputado Manuel Ekuikui.
O requerimento da defesa abrangia ainda outras personalidades, como Marco Nhunga, governador de Malanje, Rodrigo Catimba, vice-presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciência, também membro da ANATA, e Francisco Eduardo, ligado à Associação dos Taxistas de Angola (ATA).
Na sua fundamentação, o tribunal esclareceu que o indeferimento do pedido se deveu ao facto de o mesmo ser considerado impertinente, sublinhando que “a defesa não apresentou as razões de ciência que o sustentam”, requisito essencial para a admissibilidade de testemunhas em julgamento.
Recorde-se que, na audiência anterior, realizada a 24 de Março, a defesa dos arguidos havia apresentado cerca de 13 questões prévias. Entre os pedidos formulados, constava a devolução dos bens pessoais de Igor e Lev, alegadamente por não constituírem objecto do crime.
Contudo, o tribunal rejeitou igualmente esta pretensão, explicando que os bens em causa — nomeadamente telemóveis e livros — foram utilizados como fontes de prova no processo, justificando assim a sua apreensão e manutenção sob custódia judicial.
O julgamento prossegue nos próximos dias, com expectativa em torno das fases seguintes de produção de prova e audição das partes.