Domingo, Maio 19, 2024
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A vergonha do comunicado do Conselho Superior de Magistratura Judicial

Como é que o presidente da do Tribunal Supremo amigo do General Leopoldino do Nascimento “Dino” acionista do banco Económico sobre uma decisão relâmpago nunca visto no sistema judicial angolano, ao mandar fazer uma inspecção contra uma colega sua também Juíza, por esta fazer uma diligência, junto do réu, Banco Económico para que este mesmo réu cumprisse uma sentença que o Banco Económico não tinha cumprido e não resultou a Juíza Regina de Sousa, ir pessoalmente, ao banco com outras autoridades para que a sentença se cumprisse.

Isto aconteceu na sexta-feira, passada. Na mesma altura o Presidente do TS depois de a Juíza sair da diligência, enviou o seu secretário para falar com o Réu (ou seja, o banco económico), para saber se a juíza se tinha portado bem.

Os administradores do banco económico disseram que não estavam satisfeitos porque a Juíza teria dito que a diligência tinha sido ordenado pelo presidente do TS (só um burro pode acreditar nesta história) pasme-se que Joel Leonardo, sem ouvir e defender a Juíza, acreditou na versão do banco económico e convocou o Conselho Superior da Magistratura e em dois dias (recordar nacional absoluto) mandou instaurar uma inpecção contra a juíza Regina de Sousa, violando, claramente, o artigo 175º da Constituição da República de Angola sobre a Independências dos tribunais  e dos juízes.

Este abuso de poder por parte do conselho superior da magistratura permanente, na figura de Joel Leonardo. Este é a primeira e a maior arbitrariedade judicial jamais vista em Angola. Esta decisão do Conselho Superior de Magistratura Judicial, envergonha e desautoriza todos os juízes de Angola.

Agora basta um réu, mesmo nos processos crime queixar-se de um juiz por este ter mencionado o nome do presidente Tribunal Supremo, o juiz corre o risco de ser expulso e o processo ser-lhe retirado da mão e a sentença ser anulada. Já tivemos o caso de Benguela, agora foi outro em Luanda. Aconselha-se a todos os réus para ganharam sentenças, basta dizer o que o juiz mencionou o nome do presidente do Tribunal Supremo. As coisas vão ter outra resposta em dois dias e o juiz fica em casa.            

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