Domingo, Abril 21, 2024
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Angola e Bélgica abordam cooperação migratória

No encontro, as duas partes destacaram a importância das medidas preventivas e de capacitação institucional como elementos decisivos para o reforço dessa cooperação.

O embaixador Mário de Azevedo Constantino defendeu a negociação dos projectos sobre readmissão e isenção de vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço. Advogou, ainda, encontros de trabalho mais frequentes entre os funcionários seniores dos Ministérios e Direcções Nacionais correspondentes, ainda que de forma virtual.

Sobre a existência de angolanos entre os requerentes de asilo na Bélgica, Mário de Azevedo Constantino recordou que não existem quaisquer razões para que se considerem eventuais pedidos de asilo.

O diplomata referiu que, nos termos das convenções internacionais, os procedimentos exigem que antes de mais nada se proceda à verificação da nacionalidade dos eventuais requerentes de asilo, o que pode ser feito em colaboração com o sector consular da Embaixada.

Fonte: PA

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