CISA DENUNCIA DESAPARECIMENTO DE 1,8 MILHÕES DE KWANZAS E COMPUTADOR DURANTE OPERAÇÃO QUE RETIROU 58 CRIANÇAS DE CENTRO ISLÂMICO
A comunidade Islâmica de Angola (CISA) exige explicações às autoridades sobre o destino de alguns valores destinados para fins humanitários e de um computador alegam ter sido furtado durante a intervenção policial no Centro Islâmico de Acolhimento e Ensino, no Sambizanga. A operação culminou com quatro responsáveis detidos e 58 crianças retiradas da instituição.
Por: Francisco Mapanzu
A intervenção das autoridades no Centro Islâmico de Acolhimento e Ensino, no bairro São Paulo, município do Sambizanga, está agora envolta numa nova polémica. Além da detenção de quatro responsáveis da instituição e da retirada de 58 crianças, a Comunidade Islâmica de Angola (CISA) denuncia o alegado desaparecimento de 1,8 milhões de kwanzas, destinados para fins humanitários, e de um computador portátil pertencente ao estabelecimento.
A denúncia foi apresentada nesta terça-feira, em conferência de imprensa, pelo secretário-geral da CISA, David Já, que exigiu esclarecimentos sobre o paradeiro dos bens e valores alegadamente desaparecidos durante a operação realizada no passado dia 11 de Novembro.
Segundo a organização, os cerca de 1.800.000 kwanzas e um computador portátil, terão desaparecido no decurso da intervenção e das diligências efectuadas no interior das instalações do centro.
A situação levanta questões que a CISA, considera incontornáveis: quem teve acesso aos bens? Foram elaborados autos de apreensão? Existe algum inventário oficial dos objectos eventualmente retirados? E, sobretudo, onde estão os valores e o equipamento que a instituição afirma terem sido extraviados?
David Já, sustenta que a comissão responsável pela intervenção terá actuado sem o devido acompanhamento do responsável do centro, e sem consentimento necessário para determinados procedimentos realizados no interior do estabelecimento.
A organização denuncia ainda alegadas atitudes de desrespeito as autoridades da instituição, questionando ainda a falta de transparência e legalidade dos procedimentos adoptados pelos supostos autoridades.
«Foi reportado o desaparecimento de valores humanitários avaliados em aproximadamente 1.800.000 kwanzas e de um computador portátil. É uma situação particularmente grave», declarou David Já.
Perante a gravidade das denúncias, a CISA exige que as entidades competentes identifiquem todos os agentes que participaram da operação e que tiveram acesso às instalações e os bens da instituição.
Segundo a fonte, organização pretende igualmente saber se houve apreensão formal de algum objecto e, em caso afirmativo, exige a apresentação da respectiva documentação, bem como esclarecimentos sobre o destino dado aos bens subtraídos na instituições.
«Caso os bens tenham sido apreendidos no âmbito de alguma diligência legal, deverá ser apresentada a respectiva documentação e esclarecido o seu destino. Na ausência de qualquer fundamento legal para a sua retirada, deverá ser investigado o respectivo desaparecimento e assegurada a reposição dos bens e valores aos seus legítimos titulares», exigiu David Já.
A CISA considera que uma operação de fiscalização ou investigação não pode servir de justificação para eventuais abusos, desrespeito pela dignidade humana ou retirada arbitrária de património alheio.
Para a organização, a protecção das crianças deve caminhar lado a lado com o respeito pela lei, pelos direitos fundamentais e pelas garantias de todas as partes envolvidas.
58 CRIANÇAS RETIRADAS E QUATRO RESPONSÁVEIS DETIDOS
A intervenção ocorreu a 11 de Novembro, na Rua Garcia de Horta, n.º 9, no bairro São Paulo, na sequência de uma denúncia de alegados maus-tratos às crianças acolhidas no estabelecimento.
A operação culminou na detenção de quatro responsáveis e na retirada de 58 crianças do centro, num processo que continua a suscitar contestação por parte da Comunidade Islâmica de Angola.
A CISA contesta a classificação do estabelecimento como clandestino e questiona a legalidade dos procedimentos adoptados pelas autoridades, considerando necessário esclarecer não apenas as circunstâncias da intervenção, mas também a forma como foram conduzidas as diligências no interior da instituição.
A organização garante que continuará a acompanhar o processo e a colaborar com as entidades competentes, exigindo que sejam apuradas eventuais irregularidades e responsabilizados os seus autores, caso se confirmem as denúncias.
No meio da controvérsia, permanece uma questão central: se os bens foram legalmente apreendidos, onde estão os documentos que comprovam essa apreensão e qual é o seu destino?
David Já encerrou com uma mensagem que sintetiza a posição da organização:
«A protecção das crianças não é incompatível com o respeito pela lei. A justiça não pode ser substituída pelo preconceito, nem a responsabilidade individual transformada em condenação colectiva».

