Segunda-feira, Abril 15, 2024
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CNE aprova actividades para 2021

Segundo a fonte, no encontro foi, também, analisada a continuação das actividades no âmbito da parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que incide em acções de formação e capacitação da sociedade civil em matéria eleitoral.

“Os conteúdos programáticos, assim como o corpo de formadores, devem ser objecto de apreciação e aprovação por parte da CNE, para aferir a sua conformação à legislação eleitoral vigente”, salientou. Durante o encontro, os membros da CNE analisaram, igualmente, o contributo à proposta sobre a Lei Geral das Entidades Administrativas Independentes, no âmbito da Reforma do Estado. 

A proposta de lei foi remetida pelos Órgãos Auxiliares do Presidente da República. A reunião debateu, também, uma informação sobre o fórum das comissões eleitorais da SADC e o relatório sobre a 22ª conferência geral anual, em que a CNE passou a integrar o comité executivo da organização.

Fonte:JA

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