Segunda-feira, Abril 15, 2024
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Comissão para certificar os óbitos é criada a qualquer momento

A Comissão para certificar os óbitos resultantes dos conflitos políticos ocorridos no país, entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002, e atribuir as respectivas certidões pode ser criada “a qualquer momento”.

Simão Tunico

A informação foi prestada, recentemente pelo coordenador da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos (CIVICOP), o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, na décima reunião daquele organismo. 

Em recentes declarações ao Jornal de Angola, no final da aprovação, no Parlamento, da Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos Ocorridos em Consequência de Conflitos Políticos, Francisco Queiroz informou que a referida comissão deverá ser constituída pelo Titular do Poder Executivo.

A ideia, disse, é resolver os inúmeros casos dos familiares de pessoas que morreram e não têm as certidões de óbito.

Na reunião de ontem, o coordenador da CIVICOP informou que “estão bem avançados” os esforços para a construção do monumento em memória das vítimas dos conflitos políticos.

Durante o encontro, foi avaliado o grau de implementação das acções com vista à construção do monumento, as indicações concretas sobre a sua arquitectura, bem como do estilo de edificação. O monumento, cujas obras devem terminar no próximo ano, a ser erguido na zona infraestruturada da encosta da Boavista, em Luanda, poderá ocupar dois lotes de terra com cerca de 7.500 metros quadrados. Ainda é desconhecido o custo da construção do memorial.

Francisco Queiroz elogiou o “bom ambiente de trabalho” na CIVICOP, que integra elementos de vários sectores da sociedade civil. “Aqueles que representam as vítimas do 27 de Maio, um erro político e histórico, estão atualmente mais próximos do perdão do que estavam no princípio”, sublinhou o coordenador da comissão.

Com JA

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