Segunda-feira, Abril 15, 2024
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Corrupção: José Carlos de Castro Paiva fez dinheiro do petróleo angolano rodar o mundo em paraísos fiscais

 “Eles não economizaram aqui”, afirma, solícita, uma das vendedoras dos 130 apartamentos do Solar Tambaú empreendimento imobiliário de luxo à beira-mar em João Pessoa, na Paraíba (Brasil).

“Além dos milhões e milhões que colocaram aqui para comprar o terreno, ainda investiram bastante nos apartamentos. Ele trouxe tudo o ‘top do top’ de construção no mundo”, afirma a jovem vendedora sobre seu chefe português.

De facto, na construção do edifício não houve um traço de austeridade: os R$ 20 milhões que, estima-se, foram gastos para erguer o condomínio, saltam aos olhos nos apartamentos com iluminação controlada pelo celular, esquadrias alemãs e mosaicos italianos. E a 30 quilómetros dali o mesmo investidor angolano teria gasto outros R$ 70 milhões para construir um dos mais luxuosos resorts do litoral paraibano, o Mussulo, cujos mais de cem bangalôs representaram durante anos a pujança do investimento estrangeiro no Nordeste brasileiro.

A sumptuosidade de ambas as construções, contudo, disfarça a origem dos recursos que as tornaram possíveis: uma rota de desvio, sonegação e lavagem de dinheiro internacional, segundo a Polícia Federal (PF). Durante cerca de sete anos, a PF investigou o homem por trás dessa rota: o angolano José Carlos de Castro Paiva (na foto principal), figura de confiança do político que governou Angola por quase 40 anos – José Eduardo dos Santos. Castro Paiva foi durante 25 anos diretor-geral em Londres da poderosa estatal petrolífera angolana, a Sonangol.

Segundo um inquérito da PF obtido pela Pública, Castro Paiva desviou dinheiro de Angola para os empreendimentos imobiliários na costa paraibana. A complexa trama de ocultação de moedas e património, operada por meio de uma série de empresas em paraísos fiscais, envolveria também a filha do ex-presidente de Angola, Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África e alvo da série de reportagens do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), do qual a Pública participa: a Luanda Leaks**.

A investigação da PF que apontava indícios de peculato, desvio de verbas, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro contra Castro Paiva foi enviada ao MPF. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o inquérito corre em sigilo.

De toalha, lavando dinheiro no Brasil

José Carlos de Castro Paiva estava na cama com uma mulher não identificada, usando apenas toalha enrolada na cintura, quando a PF entrou no quarto do hotel onde se hospedara em João Pessoa. Era 2017, cerca de sete anos após as autoridades terem colocado o banqueiro angolano no radar, em busca da origem do dinheiro estrangeiro que financiava empreendimentos milionários na costa da Paraíba.

Foram contactos no sector imobiliário que deram a pista à PF: os mesmos empresários que haviam construído o famoso resort Mussulo, no litoral sul do estado – inaugurado em 2009 –, finalizavam um segundo empreendimento luxuoso, dessa vez na própria capital. Era o Solar Tambaú, prédio de cinco andares no privilegiado ponto da orla da cidade onde grandes letras fincadas no calçadão proclamam “Eu <3 Jampa”. Inaugurado em 2017, o Solar Tambaú tem vista para o ponto de parada obrigatório para qualquer turista que visita a cidade.

O homem por trás de ambos os negócios, Castro Paiva, trazia milhões do exterior por meio de contas estrangeiras em empresas em paraísos fiscais, irrigando os cofres do resort e do Solar Tambaú.

A trama se revelou ainda mais intrincada quando a polícia obteve o mandado de busca e apreensão e surpreendeu Castro Paiva no hotel. Trémulo e nitidamente envergonhado, o angolano entregou às autoridades o celular com suas prolíficas conversas via WhatsApp.

As mensagens revelaram, além de um estilo de vida regado a champanhe francês Moët & Chandon, a proximidade de Castro Paiva com o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, com membros do alto escalão do Banco Angolano de Investimentos (BAI), além de um operador financeiro investigado pelo Senado dos Estados Unidos. E mais: documentos e uma agenda apreendidos revelaram registos de transacções financeiras que indicavam um esquema de triangulação de dinheiro que saía de Angola, passava por empresas em paraísos fiscais e aportava no litoral da Paraíba.

De acordo com as investigações, Castro Paiva teria internalizado divisas estrangeiras equivalentes a cerca de R$ 13 milhões para a construção do resort Mussulo em 2009, por meio de uma obscura empresa chamada Mobilware, registada na ilha caribenha de Dominica. O contrato para a vinda do dinheiro foi fechado com um homem apontado como “laranja” no esquema e o banco Sul Atlântico, com sede em Praia, capital de Cabo Verde.

Pública procurou Castro Paiva através do Banco Angolano de Investimento e questionou o angolano sobre as acusações da PF e sua relação com o Resort Mussulo e o Solar Tambaú. A reportagem também perguntou a Castro Paiva sobre as denúncias de corrupção em Angola e desvio de dinheiro público das estatais africanas, mas não obteve resposta até o fecho da reportagem.

Segundo a PF, os milhões terminaram na conta da GBF Empreendimentos Imobiliários e de Turismo, empresa registada na Paraíba cujo dono de facto seria o português João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira.

Segundo o inquérito, Pina Ferreira é uma personagem-chave no esquema angolano: empreiteiro residente em João Pessoa, ele seria o sócio maioritário da empresa Mussulo Ltda., para a qual Castro Paiva destinou dinheiro vindo do exterior. Além de ex-director da GBF, Pina Ferreira é presidente da JCP Construções e Incorporações, empresa da qual Castro Paiva é conselheiro de administração. Ele teria actuado como gerente operacional tanto na construção do Resort quanto na do Solar.

Solar Tambaú, empreendimento imobiliário de luxo à beira-mar em João Pessoa, na Paraíba

A reportagem buscou insistentemente Pina Ferreira, que não respondeu às ligações da Pública. Também buscamos o empresário através de suas empresas GBF e JCP, sem sucesso.

Em 2017, cerca de oito anos após a inauguração do resort, mais dinheiro chegaria via Mussulo. Dessa vez, a transacção ocorreu por meio da empresa que é proprietária do empreendimento, uma sociedade anónima também de nome Mussulo, porém registada nas Ilhas Virgens Britânicas, arquipélago do Caribe pertencente ao Reino Unido.

Desse paraíso fiscal partiram USD 4 milhões, enviados via Geneva Wealth Capital Management, uma offshore de propriedade de Leonard Cathan, homem apontado pelo inquérito policial como um especialista em transacções financeiras para ocultação de património. Em outras palavras, um profissional em lavagem de dinheiro.

Cathan, que estava na Paraíba com Castro Paiva em 2017, também teve seus documentos apreendidos pela PF. De acordo com o material analisado pelos policias, ele maneja uma série de empresas offshore em benefício de Castro Paiva, como a Geneva. A lista de offshores inclui a Investec Bank, registada em um terceiro paraíso fiscal, as Ilhas Maurícias, arquipélago no oceano Índico a cerca de 2 mil quilómetros da costa sudeste do continente africano.

Segundo as investigações, a Investec Bank de Cathan era usada também por Isabel dos Santos, filha do então presidente angolano que era tido como um ditador por organizações de direitos humanos.

A reportagem buscou Cathan através da Geneva, mas não obteve resposta até a publicação.

Dinheiro do petróleo angolano roda o mundo em paraísos fiscais

José Carlos de Castro Paiva é um angolano de Golungo Alto, da província de Kuanza-Norte, que começou a carreira no mercado bancário português e passou a actuar no governo de Angola logo após o país se ter tornado independente, em 1975. Em 1976, já ocupava uma cadeira no importante Ministério de Recursos Minerais e Petróleo, de onde subiu posições até ocupar o posto de chefe do departamento de comercialização.

Era uma época de ascensão para a indústria petrolífera nacional: há registos de exportação de petróleo angolano desde o século 18, mas foi a partir da década de 1960 que a produção de facto escalou, culminando com a criação da estatal Sonangol – a Petrobras de Angola – em 1975. O petróleo passou de coadjuvante na economia angolana para representar cerca de um terço do PIB do país. Hoje, Angola é o segundo maior exportador da África, atrás da Nigéria, e faz parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opec).

Os passos seguintes de Castro Paiva, que se tornou um homem de confiança do ex-presidente José Eduardo dos Santos, foram justamente na Sonangol – ele ocupou o cargo de director-geral da empresa na filial do Reino Unido entre 1987 e 2012 e, depois, permaneceu como administrador não executivo da estatal. Ao mesmo tempo, a partir de 1999, assumiu posições importantes no Banco Angolano de Investimentos, o primeiro banco privado do país, mas cujo sócio maioritário é a própria estatal de petróleo Sonangol.

A relação entre ambas as empresas é íntima – e problemática. Em 2010, uma investigação do Senado dos Estados Unidos apontou que executivos da Sonangol ocupavam cargos-chave no BAI e que o próprio Castro Paiva detinha 18,5% das acções do banco a partir de empresas offshore com o objectivo de “não atrair atenção indesejada” à sua participação no banco, segundo o Senado americano. Por meio das empresas offshore, Castro Paiva teria alcançado o posto de sócio maioritário do banco.

Foi na Sonangol que Castro Paiva teve ligação directa com Isabel dos Santos, filha mais velha de José Eduardo dos Santos. Segundo investigação do jornalista investigativo Rafael Marques, recursos desviados da filial da Sonangol no Reino Unido – da qual Castro Paiva foi director e, em seguida, administrador – chegavam à offshore Investec das Ilhas Maurícias: justamente a empresa operada por Leonard Cathan, especialista em transacções financeiras que trouxe o dinheiro de Castro Paiva à Paraíba.

Da Investec, o dinheiro da Sonangol seria usado por Isabel dos Santos para remunerar ilegalmente executivos da própria estatal, à época presidida por ela mesma, que apoiariam a sua direcção à frente da petrolífera. Um petrolão à angolana.

Com um património estimado pela Forbes em algo próximo de USD 2,3 mil milhões, Isabel dos Santos entrou para o noticiário financeiro como a primeira mulher bilionária da África e a mais rica do continente. Além de ter dirigido a Sonangol, actuou junto à Sodiam, estatal de diamantes, possui uma joalharia suíça, é dona de uma rede de supermercados e tem participação em empresas como a Unitel (de telecomunicações), a ZAP (canal de TV) e o banco privado BIC.

Mais recentemente, Isabel também tem aparecido no noticiário pela suspeita de ter desviado mil milhões de dólares de recursos públicos para a sua fortuna pessoal.

Ao final de Dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República de Angola confiscou bens e contas bancárias de Isabel, do seu marido congolês, Sindika Dokolo, e de Mário Leite da Silva, presidente do Banco de Fomento de Angola. Já a Polícia Judiciária portuguesa interceptou uma transferência de 10 milhões de euros que ela tentava enviar à Rússia por meio da Sonangol e da Sodiam, estatal de diamantes. A filha mais velha do ex-presidente angolano, bem como toda família Dos Santos, com excepção de José Filomeno dos Santos, filho mais velho do ex-presidente, vivem todos no exterior do país.

Em entrevista ao Financial Times em Janeiro, Isabel disse estar em num inespecífico “país africano”, enquanto uma reportagem do jornal português Expresso afirmou que ela possui residência fixa em Dubai, nos Emirados Árabes.

Isabel nega todas as acusações.

Um solar de luxo escolhido a dedo pelo dinheiro angolano

As transacções financeiras de Castro Paiva na Paraíba, segundo as investigações da PF, não se limitaram “apenas” aos milhões que entraram no resort via paraísos fiscais no Caribe e na costa da África. O angolano recorreu também a uma figura conhecida pelas autoridades internacionais de combate ao desvio de dinheiro: um operador financeiro chamado Theodore Jameson Gilleti, que opera o banco britânico Standard Chartered Bank.

O banco, que foi condenado nos EUA a pagar uma multa de USD 227 milhões por transacções financeiras ilegais, tem forte actuação em Angola – a estatal de seguros do país, a Ensa, detém 40% das suas acções. Gilleti é diretor no BAI.

De acordo com a PF, Gilleti movimenta dólares americanos do BAI para beneficiar os controladores da instituição, como Castro Paiva, além de interceder para liberar limites milionários nos cartões de crédito dos dirigentes do Standard. Segundo as investigações, o americano utilizou o Standard para movimentar R$ 5 milhões da Sonangol para o Mussulo, em 2011. A transacção ocorreu por meio de uma conta, no Santander, da empresa Mussulo Ltda, na Paraíba, da qual o empreiteiro Pina Ferreira é sócio.

Além disso, segundo as investigações, Gilleti operou com Castro Paiva para trazer R$ 10 milhões para o Solar Tambaú, em 2012.

Pública procurou Gilleti através da Standard Chartered. Inicialmente, recebemos uma confirmação de que a reportagem seria respondida, o que não ocorreu até à publicação.

O metro quadrado mais caro de João Pessoa

A reportagem da Pública esteve no condomínio no final de 2017, anonimamente. Naquela época, segundo a agente de vendas, 40% das unidades haviam sido vendidas. “O povo tem aplicado dinheiro. Eu recebo gente de Brasília, Rio de Janeiro, de São Paulo, que quer se aposentar aqui”, disse.

A jovem explicou que, do terreno aos detalhes de decoração de cada apartamento, tudo foi escolhido a dedo pelos seus “patrões” – o português Pina Ferreira e sua esposa, que tratavam directamente com os funcionários. “Aqui é o metro quadrado mais caro de João Pessoa”, comemorou. Mereciam destaque nos apartamentos, por exemplo, mosaicos italianos nas paredes das unidades, minuciosamente planejados por um arquitecto vindo da Europa especialmente para implementar a decoração. As portas, de madeira maciça, são igualmente italianas. Já as janelas receberam vidros duplos e as paredes, fibra de vidro para não aquecerem com o calor paraibano.

Diante de uma janela, a agente interrompeu a visita para partilhar outro exemplo: as esquadrias, brancas, de alumínio composto inoxidável, que bloqueiam o sol nas horas mais quentes do dia, foram trazidas da Alemanha. “Isso aqui é alemão, três vezes mais caro que o chinês, mas todo mundo usa o chinês. Aí compraram o alemão. Então, ele triplicou o custo do revestimento, ninguém ia saber que ele estava comprando três vezes mais caro”, se gaba a vendedora. “Minha chefe disse: ‘Você diga às pessoas que isso aqui é alemão’”, explicou.

Segundo a vendedora, o terreno do Solar Tambaú pertencia a um antigo casarão, famoso na capital, que ficou abandonado por muito tempo antes de o dinheiro angolano conseguir arrebatá-lo. “Ninguém conseguia comprar porque ninguém tinha cacife”, disse a jovem. Entre os 130 apartamentos, há modelos de 47 a 337 m², além de lojas – entre elas, um stand de tiro.

No térreo, uma enorme piscina azul completa um deque de madeira, onde há um bar e mesinhas redondas ornamentados por vasos com coqueiros. “Tem até som de passarinho artificial quando você chega em um ambiente”, alegra-se.

A reportagem questionou a administração do Solar sobre as acusações de corrupção e a relação com Castro Paiva e Pina Ferreira, mas não obteve resposta.

Hoje em dia o Solar Tambaú está de vento em popa, com boa parte dos apartamentos sendo alugada para temporadas e estadas curtas – com uma vista privilegiada do show que acontece na noite de Réveillon logo em frente.

Resort milionário acumula reclamações e denúncias de golpe

O Mussulo – nome que homenageia uma baía no litoral angolano – teve um destino bem menos glorioso.

Os milhões investidos por Castro Paiva no resort não foram suficientes para assegurar a rentabilidade do empreendimento, o que reforça, segundo as investigações da PF, a acusação de lavagem de dinheiro. Descrito no passado por agências de viagens como “paraibadisíaco”, o Mussulo é uma propriedade de 96 mil metros quadrados com serviço all-inclusive, que dá aos hóspedes direito de comer e beber durante 24 horas, além de frequentar piscinas, sauna e spa. Contudo, de acordo com reclamações de hóspedes e reportagens na imprensa, o resort incluiu outro serviço em seu menu: o calote.

Em 2019, explodiram em sites de consumidores reclamações de turistas que não teriam conseguido se hospedar de facto no resort, apesar de terem feito reservas e pago a hospedagem. Há reclamações de reservas que desapareceram do sistema e mesmo de clientes que compraram pacotes e se depararam com as portas do resort fechadas.

Uma reportagem do Portal Paraíba Agora acusa o resort de continuar vendendo diárias através da internet para, depois, ligar para os hóspedes cancelando ou transferindo a hospedagem para outros hotéis. Segundo a matéria, 60 funcionários foram demitidos ou desligaram-se por vontade própria entre Março e Setembro de 2019 e há empregados que ainda estão sem receber. Num site de hospedagem, um usuário descreve o Mussulo como uma cidade fantasma: “Abandono total. Instalações óptimas, sujeira dominando. Não encontrei uma pessoa sequer para informar sobre o ocorrido”.

Pública procurou o resort e questionou sobre o fechamento do estabelecimento e sobre as acusações de hóspedes. A reportagem também questionou o estabelecimento sobre as acusações de corrupção envolvendo a operação da Polícia Federal e a relação com Castro Paiva e Pina Ferreira. Não houve um comunicado oficial de fechamento do resort, mas suas redes sociais foram desactivadas.

José Paiva nega ligação com Isabel dos Santos

O investidor angolano José Carlos de Castro Paiva, da imobiliária Solar Tambaú, em entrevista ao Jornal de Angola em Janeiro deste ano,  disse serem “completamente falsas” as informações segundo as quais a empresária Isabel dos Santos tenha participação ou negócios com a firma de que é investidor maioritário.

“Tal insinuação, uma flagrante inverdade, serve para provar que muito do que é escrito é totalmente falso e em conjunto com outros detalhes publicados coloca dúvida sobre o motivo verdadeiro da publicação desta matéria”, disse.
No centro da polémica, está uma eventual ligação corporativa e administrativa entre a Solar Tambaú e o Resort Mussulo By Mantra.
José Carlos de Castro Paiva disse ao Jornal de Angola que a única ligação entre as entidades está no facto de o empresário ser proprietário de três do total de 102 (cento e dois) bangalôs do referido empreendimento turístico.
De acordo com o empresário, a Solar Tambaú é um investimento de que é sócio maioritário ao passo que o Resort Mussulo By Mantra foi construído por um grupo de 60 investidores angolanos que, em busca de negócios, viu na ausência de um resort de padrão internacional na Paraíba uma “boa” oportunidade de investimento.
Para os promotores do empreendimento, os investidores e parceiros podem ficar, absolutamente, tranquilos quanto à lisura deste e certos de que as informações solicitadas pelas autoridades brasileiras foram prestadas com toda a clareza necessária.
Dizem ainda, por outro lado, que todo o investimento estrangeiro realizado no Solar Tambaú entrou no Brasil através do sistema bancário nacional, devidamente justificado e fiscalizado, respeitando as regras bancárias brasileiras impostas pelo banco central e que estão entre as mais rígidas do mundo.

Golpe no Mussulo


O primeiro e único resort da Paraíba, inaugurado em 2009, viu-se obrigado a encerrar a sua actividade em 2019. O empreendimento foi vítima de golpe financeiro praticado nos anos anteriores por parte de pessoas que o geriam, tendo resultado até na prisão dos envolvidos e abertura de uma acção penal contra os criminosos, movida pelos investidores.
Após o encerramento das actividades do Mussulo, isto em Novembro do ano passado, conforme apurou este diário, ocorreu o furto de documentos e de equipamentos de todos os bangalôs, que se acredita tenha sido incentivado por alguns ex-funcionários e que está sendo objecto de inquérito policial.
De acordo com os dados obtidos, o encerramento das actividades do Resort Mussulo causou a perda de 150 postos de trabalho.

FONTE: APÚBLICA E JORNAL 24HORAS

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