O académico e jurista João Manuel Francisco “João Pinto” deixou a IGAE foi hoje e empossado como novo Provedor de Justiça com 171 votos a favor, a Assembleia Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 21 de maio, a eleição de João Manuel Francisco “João Pinto” como novo Provedor de Justiça de Angola. A deliberação aconteceu durante a 9.ª Reunião Plenária Ordinária e reuniu consenso total dos deputados, com 171 votos a favor.
A escolha surge após o fim do mandato de Antónia Florbela Araújo, eleita em 2021. O novo titular do cargo assume funções por um período de cinco anos, renovável uma única vez, conforme estabelece a Constituição da República de Angola.
Na apresentação do relatório parecer, a deputada Lourdes Caposso afirmou que o candidato proposto pelo Grupo Parlamentar do MPLA reúne os requisitos legais de elegibilidade, idoneidade e experiência profissional exigidos pela Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça.
João Pinto, deixou a IGAE onde permaneceu por dois anos como Inspector-Geral da Administração do Estado, função para a qual foi nomeado em janeiro de 2024, sucedendo Ângelo de Barros Veiga Tavares. A decisão, segundo apurou a nossa fonte, enquadra-se nos planos das autoridades, que pretendem vê-lo assumir a liderança da Provedoria de Justiça do País, em substituição de Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo, cujo mandato terminou.
O ingresso na Provedoria de Justiça faz-se por eleição parlamentar: o Provedor de Justiça e o Provedor-Adjunto são escolhidos pela Assembleia Nacional, nos termos da Constituição e da Lei da Provedoria de Justiça (Lei n.º 1/25, de 12 de março), para mandatos de quatro anos. Nesta segunda-feira, 18, o Parlamento angolano aprovou já a candidatura de João Pinto.
Para ocupar a vaga deixada na IGAE, ganha força o nome de Nilza da Graça Félix Manuel Faria, responsável pela área de recursos humanos e coordenadora da Comissão de Avaliação e Classificação Anual de Desempenho dos Funcionários Públicos. Nilza Faria é também referida como membro do Comité Central do MPLA, o que reforça a sua influência política e institucional.
Com o Club-K