A organização não-governamental OMUNGA acusou o Executivo angolano de negligência na gestão preventiva do rio Cavaco, responsabilizando-o pelas cheias registadas a 12 de abril na província de Benguela, que terão provocado mais de 19 mortos, 12 desaparecidos e milhares de famílias afetadas.
Fonte: Club-k.net
As acusações constam de uma carta aberta dirigida ao Presidente da República, João Lourenço, com conhecimento a várias instituições do Estado, incluindo a Assembleia Nacional e tribunais superiores.
No documento, a organização sustenta que a tragédia poderia ter sido mitigada caso tivessem sido adotadas medidas técnicas adequadas, como o desassoreamento dos diques de proteção e a construção de infraestruturas de contenção a montante do Rio Cavaco.
Segundo a OMUNGA, o transbordo do rio provocou inundações em áreas habitacionais, agrícolas e comerciais, resultando na destruição de casas, bens essenciais e meios de subsistência. A organização refere ainda que milhares de famílias ficaram desalojadas, enfrentando condições precárias nos centros de acolhimento.
A ONG denuncia igualmente alegadas falhas na assistência às vítimas, apontando a escassez de bens de primeira necessidade, dificuldades no acesso a apoio básico e riscos sanitários, incluindo a propagação de doenças como a cólera devido à presença de água estagnada e lixo.
No plano institucional, a OMUNGA defende que a proteção da vida e dos bens dos cidadãos constitui uma obrigação do Estado, prevista na Constituição, e critica o que considera ser uma resposta insuficiente e desorganizada por parte das autoridades.
Na carta, a organização apresenta um conjunto de recomendações, entre as quais a criação de um gabinete de crise para apurar as causas da calamidade, a divulgação pública de relatórios financeiros sobre donativos recebidos e a implementação urgente de um plano habitacional para realojamento das famílias afetadas.
Entre as propostas constam ainda a indemnização das vítimas, a facilitação da reposição de documentos perdidos e a realização de um novo cadastramento dos sinistrados, com envolvimento da sociedade civil, para evitar exclusões ou alegadas irregularidades.
A OMUNGA manifestou também preocupação com o reinício das aulas na região sem que tenha sido feito um levantamento completo dos alunos afetados, alertando para a necessidade de apoio psicológico e material escolar para as crianças sinistradas.
Apesar das críticas, a organização reconhece os esforços do Governo Provincial de Benguela no acolhimento das vítimas, reiterando, no entanto, a necessidade de uma resposta mais estruturada e eficaz face à dimensão da tragédia.