Oposição angolana tenta se reencontrar após conflito entre o regime do MPLA, e produziu uma declaração conjunta com as outras lideranças políticas e manifestaram preocupação com os últimos acontecimentos ocorridos na província do Uíge e defendem o reforço do estado democrático de direito.
Segundo o documento que tivemos acesso, às lideranças da UNITA, RENOVA ANGOLA, PNSA, SIKONDA ALEXANDRE, PPA, PDP-ANA e BLOCO DEMOCRÁTICO, reunidas na sede do Grupo Parlamentar da UNITA, em Luanda, manifestaram profunda preocupação relativamente à situação política, económica e social do País, com particular incidência sobre os acontecimentos recentemente registados na província do Uíge. Ler a declaração na íntegra.
Na Declaração Conjunta, as referidas lideranças políticas expressaram particular preocupação com os actos de violência que, segundo o documento, terão sido protagonizados pela Polícia Nacional contra militantes da UNITA e cidadãos considerados indefesos, entendendo que tais ocorrências podem comprometer o clima de paz e reconciliação nacional, bem como a confiança dos cidadãos nas instituições e no processo eleitoral.
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES
Perante o quadro apresentado, as lideranças políticas decidiram:
1. CONDENAR VEEMENTEMENTE os actos de violência registados na província do Uíge, por considerarem que os mesmos atentam contra os princípios da paz, da reconciliação nacional, da tolerância política e da convivência democrática;
2. EXIGIR A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS AUTORES DOS ACTOS DENUNCIADOS, defendendo igualmente a responsabilização das entidades competentes, caso se venha a comprovar a existência de condutas ou omissões susceptíveis de configurar responsabilidade nos termos da lei;
3. MANIFESTAR PREOCUPAÇÃO QUANTO À ACTUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PÚBLICOS, relativamente aos princípios da isenção, do contraditório, da igualdade de tratamento e do pluralismo informativo;
4. EXPRESSAR SOLIDARIEDADE PARA COM OS FERIDOS E AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS dos actos de violência registados na província do Uíge;
5. APELAR À TOLERÂNCIA POLÍTICA, AO DIÁLOGO E À CONVIVÊNCIA PACÍFICA, como pressupostos fundamentais para a construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito, bem como para a preservação das conquistas alcançadas no domínio da paz e do desenvolvimento nacional.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS
Na apreciação das lideranças, os acontecimentos registados no Uíge inserem-se num quadro mais amplo de preocupações relacionadas com alegadas violações de direitos fundamentais, actos de intolerância política e restrições ao exercício de liberdades democráticas.
Segundo a declaração, estas práticas contribuem para o agravamento do ambiente de desconfiança política e institucional, particularmente num contexto de preparação para o próximo processo eleitoral, tornando necessária a adopção de mecanismos capazes de prevenir conflitos e assegurar o respeito pelos princípios democráticos.
FORTALECIMENTO DA CONCERTAÇÃO POLÍTICA
As lideranças políticas assumiram igualmente o compromisso de realizar encontros regulares, com o objectivo de fortalecer e consolidar uma plataforma de trabalho conjunto, orientada pelo princípio de “UM POR TODOS, TODOS POR UM”.
Neste âmbito, foi defendida a criação de um Observatório para a Defesa da Cidadania e do Estado Democrático de Direito, destinado a acompanhar questões relacionadas com a defesa dos direitos fundamentais, das liberdades públicas e da participação cívica.
MECANISMO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Outro dos entendimentos alcançados consiste na criação de um mecanismo de concertação política que envolva todos os partidos políticos, incluindo o partido no poder, com a finalidade de contribuir para a prevenção e resolução de conflitos antes, durante e depois das eleições gerais.
A iniciativa pretende igualmente promover o diálogo nacional e a concertação entre os diferentes actores políticos, tendo como horizonte a construção de uma Angola mais democrática, inclusiva e socialmente justa, livre do medo, da pobreza, da exclusão e da fome.
DEFESA DA CIDADANIA E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Por último, as lideranças acordaram adoptar formas de mobilização da sociedade civil, dentro dos princípios da legalidade e da participação cívica, em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, das liberdades democráticas e do Estado Democrático de Direito.
A Declaração Conjunta traduz, deste modo, a intenção das lideranças signatárias de reforçar a concertação política, promover o diálogo institucional e prevenir a escalada de conflitos, colocando a defesa da cidadania, da paz, da tolerância política e das instituições democráticas no centro da sua actuação.
LUANDA, 18 DE AGOSTO DE 2026.