O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, inicia, nesta Segunda-feira, 12 de Outubro, uma visita de trabalho de dois dias à província judicial do Cuanza Sul, com o objectivo de acompanhar o funcionamento dos órgãos judiciais, avaliar as condições de trabalho e auscultar magistrados judiciais e funcionários.
A jornada de trabalho surge depois de uma visita de três dias à província de Benguela, realizada na semana passada, e visa identificar os principais desafios e necessidades do sector judicial.
No primeiro dia, a delegação foi recebida na cidade do Sumbe, onde Norberto Sodré João apresentou cumprimentos de cortesia ao governador provincial do Cuanza Sul.
O programa incluiu também uma visita às instalações do Tribunal da Comarca do Sumbe, bem como encontros com magistrados judiciais e funcionários da província, no quadro do acompanhamento das condições de funcionamento dos órgãos judiciais.
Agenda de amanhã
Para esta Terça-feira, 13 de Outubro, segundo e último dia da visita, estão previstas reuniões com representantes dos órgãos que intervêm na Administração da Justiça na província. Os encontros deverão abordar questões relacionadas com o funcionamento do sistema judicial e a articulação entre as instituições do sector.
A agenda contempla ainda uma deslocação ao município de Porto Amboim, onde o presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ visitará as instalações da Sala de Competência Genérica, dando continuidade ao programa de acompanhamento das condições de funcionamento dos órgãos judiciais na Província Judicial do Cuanza Sul.