Por: Musakidila Wufumini
Quem protege o cidadão quando o próprio guardião decide cobrar para cumprir o seu dever?
Esta é uma pergunta desconfortável. Mas talvez Angola precise de começar a fazer perguntas desconfortáveis.
A criminalidade em Luanda já não é apenas aquilo que acontece nas notícias ou nas esquinas mais perigosas. Ela entrou no quotidiano. Está nos bairros, nas paragens de táxi ,nos mercados, nas estradas e na forma como muitas pessoas passaram a organizar a própria vida por medo de serem vítimas.
Mas existe algo ainda mais preocupante:
quando o cidadão começa a ter medo não apenas do criminoso, mas também daquele que deveria protegê-lo, a crise de segurança deixa de ser apenas criminal. Passa a ser institucional e social.
Não estou a falar de todos os polícias.
Seria injusto colocar milhares de profissionais honestos, sacrificados e comprometidos com a missão no mesmo saco.
Estou a falar de uma realidade que não podemos continuar a fingir que não existe.
Um agente fardado, investido de autoridade, parado numa rua e a exigir quinhentos ou mil kwanzas a um cidadão para o deixar passar.
Alguém poderá dizer:
“Mas são apenas quinhentos kwanzas.”
Não.
Não são quinhentos kwanzas.
É o princípio.
É a mensagem.
É a autoridade pública transformada em cobrança particular.
Quando um cidadão precisa de pagar para não ser incomodado por quem deveria garantir a ordem, já não estamos apenas perante um pequeno acto de corrupção.
Estamos perante a venda da própria autoridade.
E talvez seja aqui que começa uma das formas mais perigosas de insegurança: aquela em que o cidadão já não sabe exactamente de quem deve esperar protecção.
QUANDO A FARDA ASSUSTA MAIS DO QUE PROTEGE
A farda deveria transmitir segurança.
Deveria significar:
“Se algo acontecer, posso procurar este homem.”
Mas quando determinados comportamentos se tornam recorrentes, a percepção começa a inverter-se.
O cidadão passa a pensar:
“Será que este polícia me vai ajudar ou vai criar-me outro problema?”
É uma pergunta devastadora para qualquer Estado.
Porque a autoridade policial depende da força da lei, mas também depende da confiança de quem está a ser protegido.
Sem confiança, a farda continua a existir.
A arma continua a existir.
A viatura continua a existir.
A autoridade continua a existir.
Mas a legitimidade começa a desaparecer.
E uma polícia sem confiança pública pode até manter capacidade coerciva, mas perde uma das suas maiores forças: a cooperação do cidadão.
E QUANDO A POLÍCIA DEIXA DE SER IMPARCIAL?
Existe outra questão que precisa de ser discutida sem medo.
A polícia deve servir o poder ou deve servir a lei?
A resposta deveria ser óbvia.
A polícia não pertence a um partido.
A polícia pertence ao Estado e deve servir todos os cidadãos dentro da lei.
Quando a actuação policial é percebida como parcial perante disputas políticas, manifestações ou interesses partidários, a consequência vai muito além daquele momento.
Cria-se uma memória.
O cidadão observa.
Regista.
Compara.
E começa a perguntar:
“Se hoje a polícia está do lado de uns, quem me garante que amanhã estará do lado da lei?”
Há uma expressão popular que diz que “este camião pode mudar de motorista.”
E pode mesmo.
Os governos mudam.
Os dirigentes mudam.
Os titulares dos cargos mudam.
As maiorias mudam.
Mas a Polícia Nacional permanece.
Por isso, uma instituição de segurança não pode construir a sua legitimidade à volta de pessoas ou interesses passageiros.
Deve construir a sua legitimidade à volta da lei.
Porque quem hoje usa a força do Estado para defender uma posição política pode amanhã descobrir, quando as circunstâncias mudarem, que também precisa de uma polícia imparcial.
O PROBLEMA NÃO COMEÇA NA RUA
E aqui está outra questão que talvez incomode:
Será que estamos a preparar os nossos polícias para a realidade que encontram nas ruas de Angola?
Porque não basta ensinar um homem a vestir uma farda.
Não basta ensinar-lhe a portar uma arma.
Não basta ensinar-lhe a fazer uma detenção.
Não basta ensinar-lhe a obedecer a uma ordem.
É preciso ensinar-lhe a pensar antes de agir.
É preciso prepará-lo para lidar com cidadãos nervosos, multidões, conflitos, emergências, criminalidade violenta, pressão psicológica e decisões tomadas em segundos.
É preciso ensinar-lhe que autoridade não significa poder fazer tudo.
Autoridade significa poder fazer apenas aquilo que a lei permite.
Por isso, se está prestes a começar mais um curso da Polícia de Ordem Pública, talvez esta seja uma oportunidade que não deveria ser desperdiçada.
Não precisamos apenas de perguntar:
“Quantos polícias vamos formar?”
Precisamos de perguntar:
“Que tipo de polícia estamos a formar?”
Porque podemos formar milhares de homens e mulheres e continuar a ter o mesmo problema se não mudarmos a cultura profissional.
MAS A CULPA É SÓ DO POLÍCIA?
Também seria fácil apontar o dedo apenas ao efectivo.
Mas seria uma análise incompleta.
Um sistema de segurança também precisa de cuidar de quem o serve.
Salários.
Condições de trabalho.
Equipamentos.
Meios operacionais.
Formação contínua.
Supervisão.
Progressão profissional.
Fiscalização.
Responsabilização.
Tudo isso influencia a qualidade da segurança que chega à rua.
Um salário baixo não transforma automaticamente ninguém em corrupto.
Mas também não podemos ignorar que condições indignas podem aumentar vulnerabilidades dentro de uma estrutura que exige elevado nível de disciplina e integridade.
Por isso, discutir melhores salários para a Polícia Nacional não é simplesmente discutir dinheiro.
É discutir segurança nacional.
Mas há uma segunda metade da equação que também precisa de ser dita:
quem recebe mais responsabilidade também deve prestar mais contas.
Não podemos exigir direitos sem exigir deveres.
Não podemos exigir melhores condições e aceitar corrupção.
Não podemos exigir respeito pela instituição enquanto alguns profissionais desrespeitam o cidadão.
A LEI NÃO PODE SER NEGOCIÁVEL
Angola tem leis.
Tem regulamentos.
Tem instituições.
Tem mecanismos de controlo.
Mas uma lei que existe apenas no papel não protege ninguém.
As normas precisam de ser conhecidas, cumpridas e fiscalizadas.
E precisam de ser aplicadas sem escolher quem está do outro lado.
Porque quando a aplicação da lei depende de quem somos, de quem conhecemos ou de quanto podemos pagar, deixa de existir igualdade perante a lei.
E aqui está o verdadeiro perigo:
Hoje são quinhentos kwanzas. Amanhã pode ser outra coisa.
Hoje é uma pequena extorsão.
Amanhã pode ser abuso de autoridade.
Hoje é uma preferência política.
Amanhã pode ser perseguição.
Quando começamos a aceitar pequenas violações porque parecem insignificantes, estamos a ensinar a sociedade que a lei pode ser negociada.
QUE POLÍCIA QUEREMOS?
Talvez seja esta a pergunta que Angola precisa de fazer.
Queremos simplesmente mais polícias nas ruas?
Ou queremos melhores polícias nas ruas?
Queremos mais fardas?
Ou queremos mais profissionalismo?
Queremos mais autoridade?
Ou queremos autoridade acompanhada de responsabilidade?
Queremos uma polícia que seja temida?
Ou uma polícia que seja respeitada?
Porque existe uma diferença enorme entre medo e respeito.
O medo pode obrigar alguém a obedecer. A confiança faz com que alguém procure ajuda.
E uma sociedade segura precisa das duas coisas apenas na medida certa: autoridade para enfrentar o crime e confiança para proteger o cidadão.
OS GUARDIÕES AINDA PODEM MUDAR
Esta crítica não é contra a Polícia Nacional.
É contra aquilo que dentro dela precisa de ser corrigido.
É contra a corrupção que envergonha quem trabalha honestamente.
É contra o abuso que destrói a autoridade.
É contra a parcialidade que destrói a confiança.
É contra a falta de preparação que transforma uma ocorrência numa tragédia.
É contra a cultura de silêncio que permite que maus comportamentos sobrevivam.
E é também contra uma sociedade que, muitas vezes, vê estas coisas acontecerem e simplesmente diz:
“É normal.”
Não.
Não deveria ser normal.
Não é normal pagar para não ser incomodado por quem deveria proteger.
Não é normal ter medo de procurar ajuda policial.
Não é normal a autoridade ser confundida com impunidade.
Não é normal a lei parecer diferente dependendo de quem está diante dela.
E talvez esta seja a pergunta que devemos deixar para todos nós:
Se aqueles que deveriam guardar a lei começarem a negociá-la, quem guardará o cidadão?
A Polícia Nacional ainda pode recuperar confiança.
Pode formar melhor.
Pode fiscalizar melhor.
Pode corrigir.
Pode profissionalizar.
Pode voltar a ser vista não apenas como uma força que impõe a ordem, mas como uma instituição que protege a sociedade.
Mas isso exige coragem para reconhecer as próprias falhas.
Porque uma instituição forte não é aquela que esconde os seus erros. É aquela que tem coragem de corrigi-los.
E Angola não precisa apenas de mais guardiões.
Precisa de guardiões que não falhem quando o cidadão mais precisa deles.