Terça-feira, Abril 16, 2024
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EM CASA ONDE NÃO HÁ PÃO, TODO O MUNDO RALHA E NINGÉM TEM RAZÃO

Este velho ditado popular, continua válido e perfeitamente aplicável, quer de forma literal, considerando uma habitação familiar, como se pode aplicar a um País, um continente ou mesmo ao mundo inteiro, como nossa casa comum. Naturalmente e entendendo de forma literal, pão significa comida (alimento), e este ditado é aqui trazido, para levar à reflexão do Executivo Angolano, para analisar a razão das manifestações que os cidadãos querem realizar. Pode-se ainda acrescentar um outro ditado que diz o seguinte: “Quando a pobreza entra pela porta, o amor sai pela janela”.

Quando o Presidente João Lourenço assumiu a Presidência da República, prometeu que iria “melhorar o que estava bem e corrigir o que estava mal”. O Povo amou essa promessa e apoiou-o em udo que lhe foi pedido. Porém, decorridos três anos sobre essas promessas, a pobreza foi invadindo cada vez mais os lares das famílias angolanas e evidentemente, tal como diz o ditado, o amor bazou pela janela e como no ditado anterior, tendo o amor saído pela janela, agora todo o mundo ralha e ninguém tem razão. Então, o Pai da casa, deve ter a sabedoria suficiente para entender que o que está fazendo os filhos gritarem, é mesmo a fome, em virtude de cada vez mais o desemprego aumentar e com isso, a desesperança de um futuro condigno para si e para os seus descendentes.

Não parece avisado, adoptar-se uma política de desinformação e de confusão, arranjando bodes expiatórios, para sobre eles jogar as culpas dos erros que apenas cabe ao Pai da casa assumir, pois a ele cabe a responsabilidade de dirigir a casa. Torcer a verdade e atribuir culpa a quem reclama direitos, parece ser um caminho que conduz a um beco sem saída. A pobreza que cada vez mais assola as famílias angolanas, é consequência directa da má governação que se instalou no País desde a independência nacional e que a população esperava ver melhorar, com a subida ao poder, do actual Presidente da República. É evidente que não se eliminam vícios tão enraizados nos Agentes Públicos, do topo a base, num período de tempo muito curto. Porém, se houvesse indicadores de que os mesmos estariam a ser seriamente combatidos, seguramente a esperança se manteria viva e vibrante. O problema, é que os indicadores não apontam para aí.

A postura adoptada por maior parte dos jornalistas dos meios de comunicação massiva públicos, relativamente as manifestações, é realmente deplorável, pois estão santificando os opressores e diabolizando os oprimidos. Não parece ser ético e deontológico, que aqueles que têm a missão de informar com verdade, até porque são pagos com o dinheiro do Povo, estão desinformando a população e o mundo, torcendo a verdade para beneficiar quem está governando, agravando assim o sofrimento do povo. É muito doloroso, para alguém que reclama um direito, ser chamado de arruaceiro, apenas por pretender reclama-lo desfilando pelas ruas, demonstrando o seu descontentamento. Quem realmente está cometendo arruaça, é quem usa a força pública para impedir o exercício de um direito constitucional, e deveriam ser estes o objecto da diabolização, pois efectivamente são estes que estão cometendo actos diabólicos.

O que está causando o agravamento da penúria no País, é a política económica que tem vindo a ser adoptada pelos sucessivos governos do MPLA, e que no actual conseguiu agrava-la ainda mais. Fica difícil entender em que escolas os economistas angolanos, que ocupam cargos de governação, estudaram, pois os resultados que as suas políticas têm apresentado, claramente mostram que não são as mais correctas. Parece óbvio que não tem havido por parte da equipa económica, a identificação correcta das causas dos problemas económicos que o País vive e, consequentemente, não se acharão as soluções para eles. Há dois aspectos que se forem melhorados, seguramente trarão resultados significativos em termos de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, os quais se abordarão a seguir.

O primeiro diz respeito ao aumento da produtividade da Administração Pública. Sem medo de errar e apesar de não existirem dados estatísticos sobre isso, o nível de produtividade não deve estar acima dos 15%, daquilo que é possível exigir-se. Para se perceber com clareza as consequências dessa improdutividade, basta dizer-se que, toda a actividade formal dos particulares, passa pela Administração Pública, para que esta a autorize ou licencie. Logicamente que a extrema morosidade na resolução dos assuntos dos cidadãos, trava e as vezes bloqueia a vontade dos mesmos, de empreender alguma coisa. As consequências directas são três, a primeira é: devido a improdutividade, o funcionamento da Administração Pública torna-se muito cara e pesada de suportar. A segunda é: demorando muito ou não se autorizando o licenciamento das actividades dos particulares, impede-se a arrecadação de receitas fiscais directas e indirectas, que proviriam dessas actividades, a criação de empregos directos e indirectos e com isso a redução da pobreza.

A segunda coisa que se deve corrigir e que é consequência directa da improdutividade da Administração Pública, é o endividamento público, para custear despesas correntes de funcionamento do Estado. As despesas correntes de funcionamento do Estado, devem ser totalmente suportadas pelas receitas provenientes das arrecadações fiscais. Como estas não se expandem devido a dificuldade de se instalarem actividades dos particulares, então, não são suficientes para cobrir os gastos públicos. os impostos directos, incidem sobre os lucros das diversas actividades, mas o grosso das arrecadações, viria dos impostos indirectos gerados por essas actividades e maioritariamente proviriam do IVA, IEC, IRT e ISS, os dois primeiros incidem sobre o consumo e o dois últimos são directos sobre os rendimentos dos trabalhadores e em parte pela entidade empregadora.

Como se pode ver, é possível resolver graves distorções no financiamento do Estado, sem se gastar um único Kwanza, ao contrário, evitando-se gastos improdutivos com salários e com o pagamento dos juros das dívidas contraídas, para suprir despesas correntes do Estado. Do lado da economia real, aumentaria substancialmente a oferta de empregos e o consequente aumento do consumo, que por sua vez aumenta a demanda de bens consumíveis, gerando isso receitas para os cofres públicos. Então, fica extremamente difícil entender, a razão que leva a equipa económica a enveredar por medidas que contraem o consumo e que naturalmente provocam síndromes recessivos.

Conseguindo-se resolver a situação acima, obter-se-á um ganho adicional, na forma de se libertar o sistema bancário comercial, obrigando-o a intervir positivamente na economia, pois perderá o seu principal sustentáculo, que actualmente é o Estado. Com este importante agente do sector financeiro colocado em situação de lutar para sobreviver, necessariamente terá de criar políticas de crédito, quer ao consumo, quer a produção, de forma directa ou indirecta, sob pena de ir a falência. Assim, o Estado deixará de exercer uma pressão tão negativa sobre a economia e começará a exercer um efeito positivo. Naturalmente que o crédito agregará valor a economia, pois outros sectores da mesma serão indirectamente beneficiados, tais como os de prestação de serviços (seguros, transportes, telecomunicações, publicidade, restauração, hotelaria, consultorias, etc., etc.,), não esquecendo do crescimento do próprio sistema bancário.

Este exercício, visa essencialmente mostrar que há formas de se pôr pão na mesa dos cidadãos, sem que para isso, seja necessário que o Estado se endivide, ao contrário, deixando de se endividar e fazendo com que sejam os particulares a endividar-se. Naturalmente que tratando-se de um processo, será necessário algum tempo para se conseguir ver resultados, mas se não se começar, nunca se alcançarão esses resultados. É isto que os cidadãos esperam dos governantes, que sejam abertas oportunidades, que lhes permitam ter esperança e um modo de vida digno.

Portanto, reprimir as manifestações de forma violenta, usando abusivamente a força pública para isso, não é a solução, mas sim o agravamento do problema, pois quem já não tem o que comer ainda lhe tiram o direito de lamentar, então a reacção mais provável, será enveredar pela violência em resposta a violência policial. A repressão nunca foi um bom caminho e a nossa história recente mostra isso, pois foi em consequência dela que se gerou a reacção armada e que só terminou em 2002. Para cada problema existe uma solução e apenas se encontrando, se resolverá o mesmo. No que diz respeito a falta de pão nas mesas dos cidadãos, a única forma que há-de eliminar isso é criar as condições para que este possa chegar a sua mesa. Como quem tem o dever de resolver os problemas gerais da população é o Governo, mas como os governantes têm a mesa cheia de pão, não conseguem perceber que os governados estão com fome, mas não querem esmola. Os governados esperam dos governantes soluções para os seus problemas e não o agravamento dos mesmos, com a promessa de que dessa forma eles serão resolvidos. Governar, significa entre outras coisas gerir, e conduzir, mas não deve ser para o abismo ou para a falência. Fidelino Queiroz

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