O jornalista e jurista angolano Santos Vilola lança esta sexta-feira, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda, a obra intitulada “O Processo n.º 002/18, TS – O julgamento de um esquema que expôs falhas e abalou a reputação do BNA”, dedicada a um dos processos judiciais mais mediáticos da história recente de Angola.
Fonte: Club-k.net
Com 113 páginas, o livro revisita os acontecimentos relacionados com o chamado “Caso dos 500 milhões de dólares”, que resultou na condenação de quatro arguidos, entre os quais José Filomeno dos Santos, conhecido por “Zenu”, filho do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe Duarte da Silva.
Segundo o autor, a obra apresenta os principais momentos do julgamento realizado na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, incluindo depoimentos de altas figuras do Estado que foram chamadas a prestar declarações no processo, entre elas o então ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, o antigo ministro das Finanças, Archer Mangueira, e o governador do BNA, José de Lima Massano.
O livro descreve alegadas falhas nos mecanismos de controlo e supervisão financeira do Banco Nacional de Angola, reveladas durante o julgamento, e analisa o impacto que o caso teve na credibilidade da instituição junto de organismos financeiros internacionais.
A narrativa aborda igualmente a forma como foi executada a transferência inicial de 500 milhões de dólares para uma conta bancária em Londres, operação que, segundo o processo judicial, fazia parte de um alegado esquema destinado à mobilização de fundos para projectos de desenvolvimento em Angola.
Entre os elementos apresentados na obra constam ainda depoimentos dos arguidos, testemunhos prestados em tribunal, referências à participação de cidadãos estrangeiros e empresas ligadas ao processo, bem como um questionário enviado ao antigo Presidente José Eduardo dos Santos, que se encontrava em Espanha para tratamento médico e que não respondeu às questões formuladas.
De acordo com Santos Vilola, o livro foi escrito entre 2020 e 2021, mas a sua publicação foi adiada até ao esgotamento dos recursos judiciais apresentados pelos arguidos nas diferentes instâncias competentes.
O caso terminou com a condenação dos quatro arguidos envolvidos. Posteriormente, José Filomeno dos Santos foi beneficiado por um indulto presidencial concedido no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
Trajectória profissional
Natural do Dondo, província do Cuanza-Norte, Santos Vilola, nome profissional de Santo Xavier Vilola Cabanga, exerce jornalismo desde 2001 e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Ao longo da carreira, desempenhou funções como editor de Política do Jornal de Angola, correspondente junto da Presidência da República durante cerca de uma década e colaborador de órgãos regionais de comunicação social, incluindo o jornal The Southern Times, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O jornalista integrou ainda estruturas do Sindicato dos Jornalistas Angolanos e participou na cobertura de eventos internacionais de relevo, como sessões da Assembleia-Geral das Nações Unidas, cimeiras da União Africana, encontros da SADC, Jogos Olímpicos de Pequim e o Campeonato do Mundo de Futebol de 2010, na África do Sul.
A obra tem prefácio do jornalista e docente universitário Augusto Alfredo e é editada pela Oficina do Conhecimento.