O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos voltou a adoptar medidas disciplinares no âmbito do processo de saneamento interno da Administração Pública, ao determinar a demissão de quatro funcionários afectos à Loja de Registos do São Paulo, em Luanda, por alegadas violações dos deveres profissionais.
A decisão resulta da conclusão de processos disciplinares instaurados na sequência da detecção de irregularidades no exercício das funções dos trabalhadores visados, numa acção que se enquadra na estratégia de reforço da disciplina e da integridade nos serviços públicos.
Entre os funcionários afastados encontram-se Novato Sebastião Gaspar e Leopoldina António J. Roberto da Cruz, ambos oficiais auxiliares de identificação de 1.ª Classe, bem como Maria da Glória Manuel Muxiri e Albertina da Conceição Fragoso, oficiais auxiliares de identificação de 2.ª Classe.
De acordo com o ministério, as sanções aplicadas decorrem da necessidade de responsabilizar agentes públicos envolvidos em práticas incompatíveis com os princípios que regem a função pública, num contexto de crescente exigência quanto ao cumprimento das normas administrativas e éticas.
Em nota oficial, o departamento ministerial reiterou o seu compromisso com a promoção da legalidade, da transparência e da boa governação, salientando que o combate à corrupção e o reforço dos padrões de conduta continuam a ser prioridades institucionais.
A instituição defende que a observância rigorosa dos deveres funcionais é indispensável para garantir a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e fortalecer a confiança pública nas instituições do Estado.
As quatro demissões agora anunciadas surgem poucas semanas depois de o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos ter afastado cerca de três dezenas de funcionários, igualmente no âmbito de processos disciplinares associados às acções de moralização em curso no sector.
O ministério assegura que continuará a intensificar os mecanismos de supervisão e controlo interno, com vista à prevenção de práticas irregulares, à promoção da responsabilidade institucional e ao aumento da eficiência dos serviços públicos.