O ministro das Relações Exteriores, Téte António, defendeu este sábado, em Luanda, o reforço dos mecanismos africanos de prevenção de conflitos, com uma abordagem mais proactiva, capaz de antecipar crises antes do seu agravamento
Ao intervir na abertura da reunião ministerial que prepara a 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, o chefe da diplomacia angolana considerou fundamental que os debates resultem em propostas concretas, realistas e aplicáveis, capazes de orientar as decisões dos Chefes de Estado e de Governo.
Segundo o ministro Téte António, os ministros têm a responsabilidade de transformar as orientações políticas em propostas que permitam consolidar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento no continente.
O ministro apontou os conflitos prolongados, as instabilidades institucionais, as ameaças transnacionais e as fragilidades económicas e sociais como desafios que continuam a afectar África, defendendo, por isso, uma resposta concertada e credível dos Estados-membros.
Para o governante, é necessário tornar os mecanismos de prevenção de conflitos mais eficazes e antecipatórios, ao mesmo tempo que se deve consolidar uma cultura de mediação credível e solidariedade efectiva entre os países africanos.
Essa solidariedade, sublinhou, deve traduzir-se em apoio político, técnico e financeiro, de modo a evitar que qualquer Estado tenha de enfrentar isoladamente situações de instabilidade.
Téte António afirmou ainda que Angola, com base na sua experiência de reconstrução e reconciliação, considera a cooperação regional e continental como “o caminho mais seguro” para alcançar uma paz duradoura em África.
O ministro destacou igualmente a necessidade de os trabalhos da reunião ministerial ultrapassarem a simples produção de recomendações formais. Na sua perspectiva, cada iniciativa deve ter aplicabilidade concreta e resultados verificáveis, com mecanismos de monitorização e avaliação que permitam medir o seu impacto.
“A Cimeira deverá constituir mais do que um espaço para declarações políticas”, defendeu, apontando para a necessidade de construir respostas práticas capazes de reforçar a credibilidade da acção colectiva africana e a confiança dos cidadãos nas instituições continentais.
Téte António considerou, por outro lado, que a reunião representa uma etapa fundamental na preparação da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, por permitir aos ministros trabalhar propostas que serão submetidas à decisão dos líderes africanos.
O titular da diplomacia angolana destacou também a experiência de Angola no domínio da paz e da reconciliação, referindo que o Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e a Reconciliação em África, tem colocado as questões da paz e da segurança no centro da sua acção.
Téte António defendeu, por fim, que os debates sejam conduzidos com rigor, franqueza e espírito pan-africanista, para que a próxima Cimeira de Luanda constitua um marco no reforço da capacidade africana de prevenir e resolver conflitos.
ANGOLA E UNIÃO AFRICANA ASSINAM ACORDO PARA REALIZAÇÃO DE CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA EM LUANDA
O Governo angolano e a União Africana (UA) assinaram, em Luanda, o Acordo de País-Sede que estabelece as condições para a realização da 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo e da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África
O instrumento jurídico foi assinado pelo embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana, Miguel Bembe, e pelo comissário da UA para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Bankole Adeoye, numa cerimónia realizada na sede da diplomacia angolana.
O Acordo de País-Sede define as disposições materiais, técnicas, logísticas e administrativas necessárias para a realização da reunião extraordinária em Luanda, na sequência da Decisão Assembly/AU/Dec.949(XXXIX), adoptada pela Conferência da União Africana, que determinou a realização da sessão em Angola.
O acto foi testemunhado pelo ministro das Relações Exteriores, o embaixador Téte António, directores nacionais, membros da Comissão da União Africana e funcionários da Embaixada de Angola na Etiópia.
Nos termos do acordo, a Comissão da União Africana será responsável pela organização substantiva geral do encontro, pela condução dos trabalhos e pela gestão dos serviços de conferência.
Ao Governo angolano caberá assegurar as condições necessárias à realização da cimeira, incluindo a disponibilização de instalações, apoio logístico, medidas de segurança, equipamentos e outros meios de assistência.
A formalização do acordo pretende garantir um quadro jurídico e operacional adequado à preparação e realização das sessões, em conformidade com as regras, procedimentos e práticas da União Africana.
Conselho Executivo já está reunido
Os trabalhos da 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana tiveram início hoje, numa unidade hoteleira de Luanda, com a participação dos representantes dos Estados-Membros da organização.
A reunião do Conselho Executivo antecede a 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, marcada para amanhã, no Palácio de Convenções de Luanda.
A cimeira de Chefes de Estado estará centrada no reforço dos mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos, num contexto marcado pela persistência de crises políticas e de segurança em diferentes regiões do continente.